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- Texto do artigo, página 46: Viveiro Marcune-Montepuez, Limitada
- Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia quatro de Novembro de dois mil e dezanove, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade Limitada, com NUEL 101236316, denominada Viveiro Marcune-Montepuez, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/notária superior, pelo sócio Sifa Machindano e Márcio Inofaine Jacinto que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 46: A sociedade adopta a denominação de Viveiro Marcune-Montepuez, Limitada, com sede na cidade de Pemba, bairro cimento, Província de Cabo Delegado, sob deliberação da assembleia geral poderá ser deslocada para outro ponto do país.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 46: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 46: Objecto
- Texto do artigo, página 46: A sociedade tem por objecto o exercício das actividades:
- Número ou marcador, página 46: a) Produção e venda de mudas florestais
- Texto do artigo, página 46: e fruteiras; b) Livraria e papelaria; c) Implantação de carpintaria; d) Implantacao de um projecto de re-
- Texto do artigo, página 46: florestamento de espécies nativas; e) Compra e venda de produtos agricolas;
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 46: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, correspondente à soma de duas quotas iguais, distribuídas pela forma seguinte:
- Número ou marcador, página 46: a) Sifa Machindano, com a quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), o equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social;
- Número ou marcador, página 46: b) Márcio Inofaine Jacinto, com a quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), o equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 46: (Gerência e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 46: Parágrafo único. A administração, e sua representação em Juízo e fora dela é composta pelo Senhor Márcio Inofaine Jacinto.
- Texto do artigo, página 46: A assinatura à firma é obrigatória as assinaturas independentes de dois sócios, quaisquer dois dos dois sócio.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO OITAVO As assembleias gerais para o seu funcio-
- Texto do artigo, página 46: namento deverão estar presentes os dois sócios.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 46: As deliberações da assembleia geral são tomadas pelos dois sócios.
- Texto do artigo, página 46: Será por decisão dos sócios a deliberação por objecto:
- Número ou marcador, página 46: a) A emissão ou empréstimo em dinheiro pela sociedade à particulares, bancos ou outras instituições financeiras, bem como a aquisição de participação social em outras sociedades;
- Número ou marcador, página 46: b) Liquidação voluntária ou dissolução da sociedade;
- Número ou marcador, página 46: c) Qualquer alteração da sociedade;
- Número ou marcador, página 46: d) Qualquer disposição de parte dos bens (moveis e imóveis) ou equipamentos da sociedade incluindo as participações sociais em outras sociedades; e)A criação dejoint ventures ou quaisquer acordos de parcerias;
- Número ou marcador, página 46: f) A celebração de contratos com pessoas de determinadas ou fora do curso normal da sociedade;
- Número ou marcador, página 46: g) A contratação de quadros seniores da sociedade;
- Número ou marcador, página 46: h) A divisão e distribuição de lucros da sociedade;
- Número ou marcador, página 46: i) Instauração de processos judiciais ou outros;
- Número ou marcador, página 46: j) Abertura de créditos e débitos com terceiros.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 46: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei. Dissolvendo-se por decisão expressa dos sócios.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 46: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições da lei comercial em vigor e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 46: Está conforme Conservatória dos Registos de Pemba,
- Texto do artigo, página 46: 4 de Novembro, de 2019. — A Técnica,Ilegível.
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