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Resolução n.º 09/AA/GP/2021

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Resolução n.º 09/AA/GP/2021

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Texto do artigo · p. 1 Assembleia Autárquica de Nacala Porto
Texto do artigo · p. 1 RESOLUÇÃO N.º 09/AA/GP/2021
Texto do artigo · p. 1 Aprovação da 1ª Revisão do PAO/2021
Texto do artigo · p. 1 A Assembleia Autárquica de Nacala, reunida na sua III Sessão Extraordinária no dia 30 de Setembro de 2021, na sala nobre do Conselho Autárquico, com todos os 41 membros em efectividade de funções, apreciou positivamente a 1ª Revisão do Plano de Actividades e Orçamento (PAO) /2021 do Conselho Autárquico, com as seguintes fontes de financiamento:
Texto do artigo · p. 1 Receitas Próprias ............................................... 117.967.705,70 Fundo de Compensação Autárquica ................. 118.149.680,00
Texto do artigo · p. 2 Fundo de Investimento de Iniciativa Local .......... 59.074.840,00 Fundo de Estradas ................................................ 18.782.060,37
Texto do artigo · p. 2 alínea b) do n.º 4, do artigo 15, do Regimento deste órgão, quando eram 11:00 Horas, a Assembleia Autárquica de Nacala deliberou aprovar a 1ª Revisão do Plano de Actividades e Orçamento (PAO) 2021 do Conselho Autárquico, pela “maioria de membros presentes na Sessão.
Texto do artigo · p. 2 LVIA (União Europeia) ........................................ 1.668.351,23 Fundo Capital ............................................................. 14.053,48 Soma ................................................................... 315.656.690,78
Texto do artigo · p. 2 MUNICIPIO DE NACALA
Texto do artigo · p. 2 Por uma Governação Participativa, Transparente e Inclusiva para o desenvolvimento Sustentável.
Texto do artigo · p. 2 CONSELHO AUTARQUICO (Gabinete do Presidente)
Texto do artigo · p. 2 Nestes termos e à luz do disposto na alínea b) n.º 3, do artigo 45, da Lei nº 6/2018, de 3 de Agosto, conjugado, com o estabelecido na
Texto do artigo · p. 2 Assembleia Municipal de Nacala-Porto, 30 de Setembro de 2021. O Presidente da Assembleia, Pilaur Buana.
Texto do artigo · p. 2 Resumo da 1ª Revisão do Plano de Actividades e Orçamento/2021
Texto do artigo · p. 2 Introdução
Texto do artigo · p. 2 Resumo da 1ª Revisão do Plano de Actividades e Orçamento/2021
Texto do artigo · p. 2 A Assembleia Autárquica de Nacala reunida em sua III Sessão Extraordinária no dia 30 de Setembro de 2021, aprovou a 1ª Revisão do Plano de Actividades e Orçamentos/2021 através da Resolução nº09/AAN/GP/2021, com as seguintes alterações orçamentais
Texto do artigo · p. 2 A Assembleia Autárquica de Nacala reunida em sua III Sessão Extraordinária no dia 30 de Setembro de 2021, aprovou a 1.ª Revisão do Plano de Actividades e Orçamentos/2021, através da Resolução nº09/AAN/GP/2021, com as seguintes alterações orçamentais
Texto do artigo · p. 2 FONTES DE FINANCIAMENTO PARA EXECUCAO DO PLANO
Texto do artigo · p. 2 Fundos Orçamento Inicial Aumentos Orçamentais Diminuições Orçamentais Saldos finais da Gerência de 2020 Diferença de Títulos de 2020 recebidos em 2021 Orçamento final Receitas Locais 120.250.475,70 0,00 2.282.770,00 0,00 0,00 117.967.705,70 FCA 118.149.680,00 0,00 0,00 0,00 0,00 118.149.680,00 FIIA 59.074.840,00 0,00 0,00 0,00 0,00 59.074.840,00 Fundo de Estradas 13.000.000,00 2.000.000,00 0,00 33.060,37 3.749.000,00 18.782.060,37 LVIA(Uniao Europeia) 1.668.351,23 0,00 0,00 0,00 1.668.351,23 Fundo Capital 14.053,48 0,00 0,00 0,00 0,00 14.053,48 TOTAL 312.157.400,41 2.000.000,00 2.282.770,00 33.060,37 3.749.000,00 315.656.690,78
FundosOrçamento InicialAumentos OrçamentaisDiminuições OrçamentaisSaldos finais da Gerência de 2020Diferença de Títulos de 2020 recebidos em 2021Orçamento final
Receitas Locais120.250.475,700,002.282.770,000,000,00117.967.705,70
FCA118.149.680,000,000,000,000,00118.149.680,00
FIIA59.074.840,000,000,000,000,0059.074.840,00
Fundo de Estradas13.000.000,002.000.000,000,0033.060,373.749.000,0018.782.060,37
LVIA(Uniao Europeia)1.668.351,230,000,000,001.668.351,23
Fundo Capital14.053,480,000,000,000,0014.053,48
TOTAL312.157.400,412.000.000,002.282.770,0033.060,373.749.000,00315.656.690,78
Texto do artigo · p. 2 O Presidente, Rev. Dr. Raul Novinte.
Texto do artigo · p. 2 O Presidente ___________________________ Rev. Dr. Raul Novinte
Texto do artigo · p. 2 Assembleia Municipal da Vila de Monapo
Texto do artigo · p. 2 artigo 45 da Lei 6/2018 de 3 de Agosto, apreciou e debateu o Plano de Actividade e Orçamento do Conselho Municipal da Vila de Monapo do ano de 2021 e foi aprovado na sua maioria com 30 votos, com uma previsão de 107.272.200,00MT (cento e sete milhões, duzentos setenta e dois mil e duzentos meticais).
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: Assembleia Autárquica de Nacala Porto
  2. Texto do artigo, página 1: RESOLUÇÃO N.º 09/AA/GP/2021
  3. Texto do artigo, página 1: Aprovação da 1ª Revisão do PAO/2021
  4. Texto do artigo, página 1: A Assembleia Autárquica de Nacala, reunida na sua III Sessão Extraordinária no dia 30 de Setembro de 2021, na sala nobre do Conselho Autárquico, com todos os 41 membros em efectividade de funções, apreciou positivamente a 1ª Revisão do Plano de Actividades e Orçamento (PAO) /2021 do Conselho Autárquico, com as seguintes fontes de financiamento:
  5. Texto do artigo, página 1: Receitas Próprias ............................................... 117.967.705,70 Fundo de Compensação Autárquica ................. 118.149.680,00
  6. Texto do artigo, página 2: Fundo de Investimento de Iniciativa Local .......... 59.074.840,00 Fundo de Estradas ................................................ 18.782.060,37
  7. Texto do artigo, página 2: alínea b) do n.º 4, do artigo 15, do Regimento deste órgão, quando eram 11:00 Horas, a Assembleia Autárquica de Nacala deliberou aprovar a 1ª Revisão do Plano de Actividades e Orçamento (PAO) 2021 do Conselho Autárquico, pela “maioria de membros presentes na Sessão.
  8. Texto do artigo, página 2: LVIA (União Europeia) ........................................ 1.668.351,23 Fundo Capital ............................................................. 14.053,48 Soma ................................................................... 315.656.690,78
  9. Texto do artigo, página 2: MUNICIPIO DE NACALA
  10. Texto do artigo, página 2: Por uma Governação Participativa, Transparente e Inclusiva para o desenvolvimento Sustentável.
  11. Texto do artigo, página 2: CONSELHO AUTARQUICO (Gabinete do Presidente)
  12. Texto do artigo, página 2: Nestes termos e à luz do disposto na alínea b) n.º 3, do artigo 45, da Lei nº 6/2018, de 3 de Agosto, conjugado, com o estabelecido na
  13. Texto do artigo, página 2: Assembleia Municipal de Nacala-Porto, 30 de Setembro de 2021. O Presidente da Assembleia, Pilaur Buana.
  14. Texto do artigo, página 2: Resumo da 1ª Revisão do Plano de Actividades e Orçamento/2021
  15. Texto do artigo, página 2: Introdução
  16. Texto do artigo, página 2: Resumo da 1ª Revisão do Plano de Actividades e Orçamento/2021
  17. Texto do artigo, página 2: A Assembleia Autárquica de Nacala reunida em sua III Sessão Extraordinária no dia 30 de Setembro de 2021, aprovou a 1ª Revisão do Plano de Actividades e Orçamentos/2021 através da Resolução nº09/AAN/GP/2021, com as seguintes alterações orçamentais
  18. Texto do artigo, página 2: A Assembleia Autárquica de Nacala reunida em sua III Sessão Extraordinária no dia 30 de Setembro de 2021, aprovou a 1.ª Revisão do Plano de Actividades e Orçamentos/2021, através da Resolução nº09/AAN/GP/2021, com as seguintes alterações orçamentais
  19. Texto do artigo, página 2: FONTES DE FINANCIAMENTO PARA EXECUCAO DO PLANO
  20. Texto do artigo, página 2: Fundos Orçamento Inicial Aumentos Orçamentais Diminuições Orçamentais Saldos finais da Gerência de 2020 Diferença de Títulos de 2020 recebidos em 2021 Orçamento final Receitas Locais 120.250.475,70 0,00 2.282.770,00 0,00 0,00 117.967.705,70 FCA 118.149.680,00 0,00 0,00 0,00 0,00 118.149.680,00 FIIA 59.074.840,00 0,00 0,00 0,00 0,00 59.074.840,00 Fundo de Estradas 13.000.000,00 2.000.000,00 0,00 33.060,37 3.749.000,00 18.782.060,37 LVIA(Uniao Europeia) 1.668.351,23 0,00 0,00 0,00 1.668.351,23 Fundo Capital 14.053,48 0,00 0,00 0,00 0,00 14.053,48 TOTAL 312.157.400,41 2.000.000,00 2.282.770,00 33.060,37 3.749.000,00 315.656.690,78
    FundosOrçamento InicialAumentos OrçamentaisDiminuições OrçamentaisSaldos finais da Gerência de 2020Diferença de Títulos de 2020 recebidos em 2021Orçamento final
    Receitas Locais120.250.475,700,002.282.770,000,000,00117.967.705,70
    FCA118.149.680,000,000,000,000,00118.149.680,00
    FIIA59.074.840,000,000,000,000,0059.074.840,00
    Fundo de Estradas13.000.000,002.000.000,000,0033.060,373.749.000,0018.782.060,37
    LVIA(Uniao Europeia)1.668.351,230,000,000,001.668.351,23
    Fundo Capital14.053,480,000,000,000,0014.053,48
    TOTAL312.157.400,412.000.000,002.282.770,0033.060,373.749.000,00315.656.690,78
  21. Texto do artigo, página 2: O Presidente, Rev. Dr. Raul Novinte.
  22. Texto do artigo, página 2: O Presidente ___________________________ Rev. Dr. Raul Novinte
  23. Texto do artigo, página 2: Assembleia Municipal da Vila de Monapo
  24. Texto do artigo, página 2: artigo 45 da Lei 6/2018 de 3 de Agosto, apreciou e debateu o Plano de Actividade e Orçamento do Conselho Municipal da Vila de Monapo do ano de 2021 e foi aprovado na sua maioria com 30 votos, com uma previsão de 107.272.200,00MT (cento e sete milhões, duzentos setenta e dois mil e duzentos meticais).
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