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- Texto do artigo, página 8: BN Electronics, Limitada
- Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Dezembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101664872 uma entidade denominada BN Electronics, Limitada que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
- Texto do artigo, página 8: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre o senhor:
- Texto do artigo, página 8: Amade Maulide Nangy, solteiro maior, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100660896P emitido a 14 de Setembro de 2021 com validade até 13 de Setembro
- Texto do artigo, página 9: de 2031, residente no Zintava, quarteirão 1 casa n.˚4 Marracuene-Maputo.
- Texto do artigo, página 9: Micaela Nunes da Costa Brites, divorciada, moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100220823P emitido a 21 de Setembro de 2021 com validade até 20 de Setembro de 2026, residente no Zintava, quarteirão 1, casa n.º 4, Marracuene - Maputo.
- Texto do artigo, página 9: Pelo presente contrato de sociedade outorga que constitue uma sociedade individual de responsabilidade limitada, que se rege pelas cláusulas dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 9: Denominação
- Texto do artigo, página 9: BN Electronics, Limitada, adiante designada simplesmente por sociedade, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e os preceitos dispositivos da lei, podem ser derrogados por deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 9: Sede
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem a sua sede em Marracuene – Maputo.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede por qualquer razão para outro local do território nacional, criar ou extinguir sucursais, filiais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social para qualquer ponto do país.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 9: Duração
- Texto do artigo, página 9: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para efeitos legais, a partir da data do presente contrato.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: Objecto social
- Texto do artigo, página 9: A sociedade tem por objecto social principal:
- Texto do artigo, página 9: a ) C o m é r c i o d e d i v e r s o s electrodomésticos a grosso e a retalho;
- Número ou marcador, página 9: b) Comércio a retalho e a grosso de computadores e seus assessórios;
- Número ou marcador, página 9: c) Comércio a retalho e a grosso de aparelhos de comunicação (telemóveis, tabletes e outros);
- Número ou marcador, página 9: d) Comércio a retalho e a grosso de equipamento electrónico de segurança e seus acessórios;
- Número ou marcador, página 9: e) Comércio a retalho e a grosso de material escolar;
- Número ou marcador, página 9: f) Comércio a retalho e a grosso de consumíveis de escritório;
- Número ou marcador, página 9: g) Compra e venda de objetos do mesmo ramo de actividade não especificado;
- Número ou marcador, página 9: h) Prestação de serviços.
- Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO II
- Texto do artigo, página 9: Do capital social, quotas e suprimentos
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: Capital social
- Texto do artigo, página 9: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro é de (50,000.00MT) cinquenta mil meticais, correspondente à soma de duas quotas, distribuída da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 9: a) Uma quota no valor de vinte e cinco mil meticais (25.000,00MT), correspondente a 50% pertencente ao sócio Amade Maulide Nangy;
- Número ou marcador, página 9: b) Outra quota no valor de vinte e cinco mil meticais (25.000,00MT), correspondente a 50% pertencente a sócia Micaela Nunes da Costa Brites.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 9: Suprimentos
- Texto do artigo, página 9: Não serão exigidas prestações suplementares do capital social, mas poderão os sócios, fazer à sociedade os suprimentos que acharem necessários. Poderão aumentar as suas quotas uma ou mais vezes conforme a negócios sociais com observância das disposições da lei vigente.
- Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO III Da gerência e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade será gerida e representada pelos sócios que tomam os nomes de Amade Maulide Nangy & Micaela Nunes da Costa Brites.
- Número ou marcador, página 9: Dois) Compete aos gerentes, exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos a reservem, de exclusiva competência da sociedade.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 9: Formas de obrigar a sociedade
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade fica obrigada pelas assinaturas dos dois sócios individualmente no exercício das funções conferidas pela sociedade. Basta uma assinatura.
- Número ou marcador, página 9: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo gerente, ou por qualquer empregado designado para o efeito por força das suas funções.
- Número ou marcador, página 9: Três) Para obrigar a sociedade em vales, letras, fianças, empréstimo bancária e outros, será necessário a assinatura dos dois sócios, Amade Maluide Nangy e Micaela Nunes Da Costa Brites.
- Número ou marcador, página 9: Quatro) Os dois sócios têm plenos poderes para nomear mandatários da sociedade delegar neles, no todo ou em parte os seus poderes quando for necessário e em caso de impedimento bastando emitir uma procuração.
- Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 9: Exercício social e contas
- Número ou marcador, página 9: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 9: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e submetidos à aprovação dos sócios.
- Texto do artigo, página 9: Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 9: Maputo, 14 de Dezembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
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