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Resolução n.º 27/2020

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Resolução n.º 27/2020

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Texto do artigo · p. 2 RESOLUÇÃO N.º 27/2020 V Sessao Ordinária da Assembleia Municipal da Vila de Monapo
Texto do artigo · p. 2 Assembleia Municipal da Vila de Monapo, reunida na sua V Sessão Ordinária, no dia 30 Dezembro de 2020, com 31 membros presentes, dos 31 em efectividade de função, de acordo com n.º 3 da alínea b)
Texto do artigo · p. 2 MUNICIPIO DA VILA DE MONAPO CONSELHO MUNICIPAL DA VILA DE MONAPO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2021
Texto do artigo · p. 2 Município da Vila de Monapo, 30 de Dezembro de 2020. O Presidente, Avelino Paulino Muligeque.
Texto do artigo · p. 2 Orçamento para o ano de 2021
Texto do artigo · p. 2 Receitas 1 Receitas correntes 1,1 Fundo de Compesação Autárquica 53 026 800,00 1,2 Receitas locais 14 600 000,00 2 Receitas de capital 2,1 Fundo de Investimento de Iniciativa Local 26 513 400,00 2,2 Fundo de Estradas 7 000 000,00 3 Donativos 6 132 000,00 Total de receitas 107 272 200,00 Despesas 1 Despesas correntes 1,1 Despesas com o pessoal 36 215 321,00 1,2 Bens e serviços 16 940 000,00 2 Despesas de capital 2,1 Deespesas de investimento 54 116 879,00 Total de despesas 107 272 200,00
Receitas
1Receitas correntes
1,1Fundo de Compesação Autárquica53 026 800,00
1,2Receitas locais14 600 000,00
2Receitas de capital
2,1Fundo de Investimento de Iniciativa Local26 513 400,00
2,2Fundo de Estradas7 000 000,00
3Donativos6 132 000,00
Total de receitas107 272 200,00
Despesas
1Despesas correntes
1,1Despesas com o pessoal36 215 321,00
1,2Bens e serviços16 940 000,00
2Despesas de capital
2,1Deespesas de investimento54 116 879,00
Total de despesas107 272 200,00
Texto do artigo · p. 2 Conselho Municipal da Vila de Monapo, Março de 2021. — O Presidente, Abdul Amide Alimamad.
Texto do artigo · p. 2 Conselho Municipal da Vila de Monapo, Março de 2021
Texto do artigo · p. 2 O Presidente,
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 3 AVISO
Texto do artigo · p. 3 Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 3 de Novembro de 2021, foi atribuída a favor de CGG Desenvolvimento – Sociedade Unipessoal, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10545L, válida até 2 de Agosto de 2026 para ouro e minerais associados, no distrito de Macanga, na província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 3 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 - 15º 07' 30,00'' - 15º 07' 30,00'' - 15º 09' 10,00'' - 15º 09' 10,00'' - 15º 12' 00,00'' - 15º 12' 00,00'' - 15º 11' 00,00'' - 15º 11' 00,00'' - 15º 09' 40,00'' - 15º 09' 40,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10- 15º 07' 30,00'' - 15º 07' 30,00'' - 15º 09' 10,00'' - 15º 09' 10,00'' - 15º 12' 00,00'' - 15º 12' 00,00'' - 15º 11' 00,00'' - 15º 11' 00,00'' - 15º 09' 40,00'' - 15º 09' 40,00''33º 33' 10,00'' 33º 43' 30,00'' 33º 43' 30,00'' 33º 39' 30,00'' 33º 39' 30,00'' 33º 36' 00,00'' 33º 36' 00,00'' 33º 34' 10,00'' 33º 34' 10,00'' 33º 33' 10,00''
Texto do artigo · p. 3 33º 33' 10,00'' 33º 43' 30,00'' 33º 43' 30,00'' 33º 39' 30,00'' 33º 39' 30,00'' 33º 36' 00,00'' 33º 36' 00,00''
VérticeLatitudeLongitude
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Texto do artigo · p. 3 33º 34' 10,00'' 33º 34' 10,00'' 33º 33' 10,00''
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1 2 3 4 5 6 7 8 9 10- 15º 07' 30,00'' - 15º 07' 30,00'' - 15º 09' 10,00'' - 15º 09' 10,00'' - 15º 12' 00,00'' - 15º 12' 00,00'' - 15º 11' 00,00'' - 15º 11' 00,00'' - 15º 09' 40,00'' - 15º 09' 40,00''33º 33' 10,00'' 33º 43' 30,00'' 33º 43' 30,00'' 33º 39' 30,00'' 33º 39' 30,00'' 33º 36' 00,00'' 33º 36' 00,00'' 33º 34' 10,00'' 33º 34' 10,00'' 33º 33' 10,00''
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Minas, 11 de Novembro de 2021. — O DirectorGeral, Adriano Silvestre Sênvano.
Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: RESOLUÇÃO N.º 27/2020 V Sessao Ordinária da Assembleia Municipal da Vila de Monapo
  2. Texto do artigo, página 2: Assembleia Municipal da Vila de Monapo, reunida na sua V Sessão Ordinária, no dia 30 Dezembro de 2020, com 31 membros presentes, dos 31 em efectividade de função, de acordo com n.º 3 da alínea b)
  3. Texto do artigo, página 2: MUNICIPIO DA VILA DE MONAPO CONSELHO MUNICIPAL DA VILA DE MONAPO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2021
  4. Texto do artigo, página 2: Município da Vila de Monapo, 30 de Dezembro de 2020. O Presidente, Avelino Paulino Muligeque.
  5. Texto do artigo, página 2: Orçamento para o ano de 2021
  6. Texto do artigo, página 2: Receitas 1 Receitas correntes 1,1 Fundo de Compesação Autárquica 53 026 800,00 1,2 Receitas locais 14 600 000,00 2 Receitas de capital 2,1 Fundo de Investimento de Iniciativa Local 26 513 400,00 2,2 Fundo de Estradas 7 000 000,00 3 Donativos 6 132 000,00 Total de receitas 107 272 200,00 Despesas 1 Despesas correntes 1,1 Despesas com o pessoal 36 215 321,00 1,2 Bens e serviços 16 940 000,00 2 Despesas de capital 2,1 Deespesas de investimento 54 116 879,00 Total de despesas 107 272 200,00
    Receitas
    1Receitas correntes
    1,1Fundo de Compesação Autárquica53 026 800,00
    1,2Receitas locais14 600 000,00
    2Receitas de capital
    2,1Fundo de Investimento de Iniciativa Local26 513 400,00
    2,2Fundo de Estradas7 000 000,00
    3Donativos6 132 000,00
    Total de receitas107 272 200,00
    Despesas
    1Despesas correntes
    1,1Despesas com o pessoal36 215 321,00
    1,2Bens e serviços16 940 000,00
    2Despesas de capital
    2,1Deespesas de investimento54 116 879,00
    Total de despesas107 272 200,00
  7. Texto do artigo, página 2: Conselho Municipal da Vila de Monapo, Março de 2021. — O Presidente, Abdul Amide Alimamad.
  8. Texto do artigo, página 2: Conselho Municipal da Vila de Monapo, Março de 2021
  9. Texto do artigo, página 2: O Presidente,
  10. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Minas
  11. Texto do artigo, página 3: AVISO
  12. Texto do artigo, página 3: Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 3 de Novembro de 2021, foi atribuída a favor de CGG Desenvolvimento – Sociedade Unipessoal, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10545L, válida até 2 de Agosto de 2026 para ouro e minerais associados, no distrito de Macanga, na província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
  13. Texto do artigo, página 3: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 - 15º 07' 30,00'' - 15º 07' 30,00'' - 15º 09' 10,00'' - 15º 09' 10,00'' - 15º 12' 00,00'' - 15º 12' 00,00'' - 15º 11' 00,00'' - 15º 11' 00,00'' - 15º 09' 40,00'' - 15º 09' 40,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6 7 8 9 10- 15º 07' 30,00'' - 15º 07' 30,00'' - 15º 09' 10,00'' - 15º 09' 10,00'' - 15º 12' 00,00'' - 15º 12' 00,00'' - 15º 11' 00,00'' - 15º 11' 00,00'' - 15º 09' 40,00'' - 15º 09' 40,00''33º 33' 10,00'' 33º 43' 30,00'' 33º 43' 30,00'' 33º 39' 30,00'' 33º 39' 30,00'' 33º 36' 00,00'' 33º 36' 00,00'' 33º 34' 10,00'' 33º 34' 10,00'' 33º 33' 10,00''
  14. Texto do artigo, página 3: 33º 33' 10,00'' 33º 43' 30,00'' 33º 43' 30,00'' 33º 39' 30,00'' 33º 39' 30,00'' 33º 36' 00,00'' 33º 36' 00,00''
    VérticeLatitudeLongitude
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  15. Texto do artigo, página 3: 33º 34' 10,00'' 33º 34' 10,00'' 33º 33' 10,00''
    VérticeLatitudeLongitude
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  16. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Minas, 11 de Novembro de 2021. — O DirectorGeral, Adriano Silvestre Sênvano.
  17. Texto do artigo, página 3: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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