Certidão de registo
Texto extraído + documento associado
Certidão de registo
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 25: Manfield Tabacco, Limitada
- Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Novembro de 2023, foi matriculada
- Texto do artigo, página 26: na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105012965, uma entidade denominada Manfield Tabacco, Limitada que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
- Texto do artigo, página 26: Entre:
- Texto do artigo, página 26: Mahomed Hanif Aboo, natural da África do Sul de nacionalidade sul africana, residente acidentalmente em Maputo, portador do Passaporte n.º M00343175, emitido em 10 de Março de 2021, pelo Departamento do Home Affairs na África do Sul;
- Texto do artigo, página 26: Abdul Kader Moosa Mahomed, natural da África Do Sul. de nacionalidade sul africana, residente acidentalmente em Maputo, portador do Passaporte n.ºA09776295, emitido em 13 de Abril de 2022, pelo Departamento do Home Affairs na África do Sul; e
- Texto do artigo, página 26: Danilo Miguel Chembene, solteiro, natural de Maputo, residente em Kolberg Road Glenvista, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.°110108989580N, emitido em 20 de Julho de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 26: O presente contrato elaborado nos termos do número dois artigo 90 do Código do Notariado, que se regera pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade adopta a denominação Manfield Tabacco, Limitada, e tem a sua sede no bairro de Matlemele, talhão n.º 46, quarteirão 6, província da Matola.
- Número ou marcador, página 26: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro lugar do país.
- Número ou marcador, página 26: Três) Também, por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá abrir e encerrar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 26: (Objecto)
- Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto principal produção, processamento, venda e comercialização de tabaco, comércio a retalho e a grosso, importação e exportação, prestação de serviços de distribuição e fornecimento.
- Número ou marcador, página 26: Dois) Mediante decisão dos sócios, a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, no desenvolvimento de projectos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como, adquirir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Capital social)
- Número ou marcador, página 26: Um) O capital social é de 500.000,00 MT (quinhentos mil meticais), integralmente realizado em dinheiro e corresponde à soma de três quotas dos sócios nas seguintes proporções:
- Número ou marcador, página 26: a) Mahomed Hanif Aboo, com 225.000,00MT (duzentos e vinte e cinco mil meticais), o que corresponde a 45% do capital social;
- Número ou marcador, página 26: b) Abdul Kader Moosa Mahomed, com 225.000,00MT (duzentos e vinte e cinco mil meticais), o que corresponde a 45% do capital social;
- Número ou marcador, página 26: c) Danilo Miguel Chembene com 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondentes a dez por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 26: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante deliberação da assembleia geral e registada em acta, podendo ser realizado em dinheiro ou outros bens ou por incorporação de reservas disponíveis.
- Número ou marcador, página 26: Três) À sua escolha, mediante carta registada e evidenciada por uma procuração.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 26: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 26: Um) As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor, aprovado por Decreto-Lei nº 12/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 26: Dois) Nos casos omissos, regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 26: Maputo, 8 de Dezembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.