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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 19: C´Alma Home SPA – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato particular C´Alma Home SPA Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 105061152, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, estando presente os sócios, deliberaram a constituição da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, a qual passa a ter a seguinte redacção:
- Texto do artigo, página 19: É celebrado o seguinte cointrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial.
- Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO I Da forma, firma, sede, duração e objecto social
- Número ou marcador, página 19: CLÁUSULA PRIMEIRA
- Texto do artigo, página 19: (Forma e firma)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade é constituída sob forma de sociedade de advogados unipessoal e adopta a firma C´Alma Home SPA - Sociedade Unipessoal, Limitada, sendo regulada pelo presente pacto social, pela lei das sociedades de advogados, e, subsidiariamente, pelas disposições da lei comercial aplicáveis às sociedades por quota.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá vir a adoptar C´Alma Home SPA como marca, e um logótipo nos termos da legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 19: CLÁUSULA SEGUNDA
- Texto do artigo, página 19: (Objecto)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 19: a) o exercício de actividades de serviços de estética e spa ao domicílio;
- Número ou marcador, página 19: b) dedicando-se essencialmente à promoção do bem-estar físico e emocional dos seus clientes, através de tratamentos personalizados de beleza;
- Número ou marcador, página 19: c) cuidados corporais e terapias de relaxamento e bem-estar, desde
- Texto do artigo, página 19: que permitidas por lei, incluindo, entre outros;
- Texto do artigo, página 19: c)serviços de limpeza de pele, massagens terapêuticas e estéticas;
- Número ou marcador, página 19: d) tratamentos faciais e corporais, spa dos pés e mãos, e outras práticas voltadas para o equilíbrio e revitalização do corpo e da mente, realizados no domicílio do cliente.
- Número ou marcador, página 19: CLÁUSULA TERCEIRA
- Texto do artigo, página 19: (Sede social)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem a sua sede na Rua de Tchamba, n.º 204, dependência direita, Bairro da Polana, Cidade de Maputo, Província de Maputo, Moçambique.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Por deliberação da sócia única, a sociedade pode transferir a sede da sociedade para qualquer outro local dentro do território nacional, assim como pode criar, transferir e encerrar qualquer forma de representação da Sociedade, nos termos da lei aplicável, dentro e fora do território nacional.
- Número ou marcador, página 19: CLÁUSULA QUARTA
- Texto do artigo, página 19: (Duração)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do registo na Conservatória dos Registos das Entidades Legais.
- Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 19: CLÁUSULA QUINTA
- Texto do artigo, página 19: (Capital social e aumento de capital)
- Número ou marcador, página 19: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 5.000,00MT (cinco mil meticais), representado por uma única quota pertencente à sócia Carla Diana da Cunha Ribeiro.
- Número ou marcador, página 19: Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, mediante novas entradas ou por incorporação de reservas ou por qualquer outra modalidade legalmente permitida, aprovada por unanimidade e alterando-se em qualquer caso este pacto social para o qual se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 19: Três) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pela sócia única, competindo ao mesmo decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
- Número ou marcador, página 19: CLÁUSULA SEXTA
- Texto do artigo, página 19: (Administração)
- Número ou marcador, página 19: Um) A administração da sociedade é exercida pela sócia Carla Diana da Cunha Ribeiro com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido pela sócia única, podendo
- Texto do artigo, página 19: ainda ser exercida por pessoas estranhas à sociedade (desde que autorizadas pela sócia única), que ficarão dispensadas de prestar caução, a ser escolhidas pela sócia, que se reserva o direito de as dispensar a todo o tempo.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A sócia, bem como os administradores por esta nomeados, por ordem ou com autorização daquele, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
- Número ou marcador, página 19: Três) Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto a sócia como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia da sócia, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.
- Número ou marcador, página 19: Quatro) A administração e representação da sociedade perante terceiros, em juízo ou fora dele, compete a um ou mais administradores, designados no contrato de sociedade ou nomeados pela sócia única, com ou sem remuneração, conforme for por este decidido.
- Número ou marcador, página 19: Cinco) O mandato dos administradores é de 4 (quatro) anos, podendo ser reeleitos uma ou mais vezes, permanecendo os seus membros em funções até à eleição de quem os deva substituir, salvo se renunciarem expressamente ao exercício do cargo ou se, por qualquer forma, cessarem antecipadamente o mandato.
- Número ou marcador, página 19: Seis) É vedado aos administradores realizar em nome da Sociedade quaisquer operações alheias ao seu objecto social ou praticar quaisquer outros actos ou negócios que atentem contra os interesses da Sociedade, nem constituir a favor de terceiros, quaisquer garantias, fianças ou abonações, sob pena de violação expressa do mandato, ficando sujeito à sua destituição e à obrigação de reparar a Sociedade pelos prejuízos causados.
- Texto do artigo, página 19: ......................................................................
- Número ou marcador, página 19: CLÁUSULA VIGÉSIMA SÉTIMA
- Texto do artigo, página 19: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 19: Em tudo o mais que for omisso, regularão, em primeiro lugar, as disposições do pacto social e as disposições da lei, e, subsidiariamente, a disposições do Código Comercial.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 26 de Novembro de 2025. O Técnico, Ilegível.
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