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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 14: Efoods, Limitada
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Dezembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101448142, uma entidade denominada Efoods, Limitada.
- Texto do artigo, página 14: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial: Konstandinos Pantazo Poulos, maior, de
- Texto do artigo, página 14: nacionalidade sul-africana, natural da Grécia, portador do Bilhete do Passaporte n.º M00240367, emitido no Dep. of Home Affairs, a 27 de Dezembro de 2017, residente nesta cidade, bairro da Sommerchield, rua Damiao de Gois, n.º 421, Maputo;
- Texto do artigo, página 14: Kátia Alexandra dos Santos Pereira Cabral, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100054851P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 29 de Novembro de 2018, residente na Avenida Patrice Lumumba, n.º 1119, Distrito Municipal 1, Central, Maputo.
- Texto do artigo, página 14: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes;
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade adopta a denominação de Efoods, Limitada, com sede na rua Frei António Sousa Conceição, bairro da Malhangalene, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 15: (Duração)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato de sociedade.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem como objecto:
- Número ou marcador, página 15: a) Prestação de serviços na área de entregas/delivery de todo tipo de produtos;
- Número ou marcador, página 15: b) Comércio geral a grosso e a retalho, com importação e exportação, de todo o tipo de produto alimentar, bebidas, tabaco, fruta, produtos hortícolas, carnes, congelados, produtos de charcutaria, talho e outros produtos alimentares perecíveis e não perecíveis;
- Número ou marcador, página 15: c) Serviço de hotelaria e turismo, restauração e outros na área turística.
- Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá exercer entre outras actividades em qualquer outro ramo de economia nacional desde que relacionadas com o seu objecto social e para os quais se obtenham as necessárias autorizações.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 15: (Capital social)
- Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondendo a soma de duas quotas desiguais distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 15: a) Uma quota nominal no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a sessenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Konstandinos Pantazo Poulos;
- Número ou marcador, página 15: b) Uma quota no nominal no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente a sócia Kátia Alexandra dos Santos Pereira Cabral.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 15: (Suprimentos)
- Texto do artigo, página 15: Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, podendo, porém, o sócio conceder à sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições fixados por deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 15: (Administração)
- Número ou marcador, página 15: Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora
- Texto do artigo, página 15: dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Konstandinos Pantazo Poulos, que desde já fica nomeado administrador com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 15: Dois) O administrador poderá nomear procuradores da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar em algum ou alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 15: (Nulidade da divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas)
- Texto do artigo, página 15: É nula qualquer divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas que não tenha sido aprovada previamente em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 15: (Transmissão de quotas)
- Número ou marcador, página 15: Um) A transmissão de quotas entre vivos deve constar de documento escrito e reconhecido pelas entidades competentes.
- Número ou marcador, página 15: Dois) Em caso de morte de um sócio, a sua quota é automaticamente transmitida para os seus herdeiros.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 15: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 15: As omissões serão resolvidas de acordo o Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 15: Maputo, 17 de Dezembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
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