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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 18: Horizonte Arquitetura & Engenharia, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Dezembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101448061, uma entidade denominada Horizonte Arquitetura & Engenharia, Limitada.
- Texto do artigo, página 18: É celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial entre: José Jossias Diogo Macuácua, solteiro, maior,
- Texto do artigo, página 18: residente no Bairro do Aeroporto A,
- Texto do artigo, página 18: quarteirão 3, casa n.o 194, cidade de Maputo, Distrito Municipal n.º 2, portador do Bilhete de Identidade n.o 110202727948P, emitido pelo arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 18: Hilário Mauro Henrique Machavele, solteiro, maior, residente na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade nº 100100006214J, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação de Horizonte Arquitetura e Engenharia, Limitada, e tem a sua sede na província de Maputo, Avenida Salvador Allende, n.o 316, rés-dochão, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: Duração
- Texto do artigo, página 18: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, tendo o seu termo inicial a data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: Objecto
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto a:
- Número ou marcador, página 18: a) Actividades de construção civil;
- Número ou marcador, página 18: b) Actividades de arquitectura.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Exercer quaisquer outras actividades afins mencionadas, como também adquirir participação financeira em qualquer sociedade.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: Capital social e aumento do capital social
- Número ou marcador, página 18: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 70.000,00MT (setenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 18: a) Uma quota no valor nominal de trinta e cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio José Jossias Diogo Macuácua:
- Número ou marcador, página 18: b) Uma quota no valor nominal de trinta e cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Hilário Mauro Henrique Machavele.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: Administração, assembleia geral, dissolução e casos omissos
- Número ou marcador, página 18: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam a cargo do sócio
- Texto do artigo, página 18: Hilário Mauro Henrique Machavele tendo este legitimidade para construir contas bancárias para a empresa, podendo fazer movimentos na mesma através de Cheques, Cartão de Débito e Crédito, bem como por Internet Banking e E-Commerce, devendo este conforme o n.o dois do presente artigo prestar contas ao sócio José Jossias Diogo Macuácua.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A assembleia geral reúne-se trimestralmente para questões de prestação de contas e a sociedade só se dissolve nos termos fixados por lei e os casos omissos serão regulados por legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 18: Maputo, 15 de Dezembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
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