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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 26: ZM Hotelaria & Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101726835, uma entidade denominada ZM Hotelaria & Serviços, Limitada.
- Texto do artigo, página 26: Entre:
- Texto do artigo, página 26: Mahomed Zhein Ikbal Omar, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100090889N, emitido em Maputo a trinta de Outubro de dois mil e dezasete, com a morada na Avenida Albert Luthuli, casa n.º 850, bairro Central, cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 26: Momade Muniz Valimamade Panjwani, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101268097S, emitido em Maputo a dois de Novembro de dois mil e dezaseis, com a morada na Avenida Julius Nyerere, casa n.º 4050, bairro Sommershield, cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 27: É celebrado este contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Denominação social, sede e duração)
- Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade adopta a denominação social ZM Hotelaria e Serviços, Limitada, e tem a sua sede na Avenida 24 de Julho, n.º 1663, na cidade de Maputo, podendo abrir delegações em qualquer ponto do país mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 27: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado e o seu comeco contar-se-á a partir da data do presente contrato.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 27: (Objecto)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 27: a) Hotelaria e turismo;
- Número ou marcador, página 27: b) Prestação de serviços de agenciamento turístico;
- Número ou marcador, página 27: c) Indústria e comércio;
- Número ou marcador, página 27: d) Importação e exportação de produtos e material de hotelaria e turismo e comércio geral
- Número ou marcador, página 27: e) Gestao imobiliária;
- Número ou marcador, página 27: f) Venda a retalho de consumíveis de escritório;
- Número ou marcador, página 27: g) Desemvolvimento e implementação de software de diversos segmentos de mercado;
- Número ou marcador, página 27: h) Serviços de telecomunicações;
- Número ou marcador, página 27: i) Importação e exportação de bens e serviços.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Capital social)
- Número ou marcador, página 27: Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000.00MT (quinhentos mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 27: a) Mahomed Zhein Ikbal Omar, com cinquenta por cento, equivalente a duzentos e cinquenta mil meticais;
- Número ou marcador, página 27: b) Momade Muniz Valimamade Panjwani, com cinquenta por cento, equivalente a duzentos e cinquenta mil meticais.
- Número ou marcador, página 27: Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se em qualquer dos casos, o pacote social para o que se observarão as formalidades estabelecidas no artigo quarenta e um e seus parágrafos da lei de onze de Abril de 1901.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 27: (Cessão e amortização de quotas)
- Texto do artigo, página 27: Se algum dos sócios pretender vender a sua quota, oferecê-lo-à primeiro a sociedade e se esta a não quiser adquerir poderá ser cedido a estranhos.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 27: (Suprimentos)
- Texto do artigo, página 27: Não deverá haver prestações suplementares, podendo, porém, os sócios fazer a sociedade os suprimentos de que ele carecer nos termos em que a assembleia geral determinar.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 27: (Administração)
- Número ou marcador, página 27: Um) A administração da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelos sócios Mahomed Zhein Ikbal Omar e Momade Muniz Valimamade Panjwani.
- Número ou marcador, página 27: Dois) Em representação da sociedade fica autorizada a assinatura da qualquer um dos sócios.
- Número ou marcador, página 27: Três) Em representação a nível bancário fica validamente obrigada a assinatura de qualquer um dos sócios.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 27: (Balanço)
- Texto do artigo, página 27: Anualmente será dado um balanço fechado com data de trinta e um de Dezembro, os meios líquidos apurados em cada balanço, depois de deduzidos pelo menos cinco por cento para o fundo de reserva legal e feitas quaisquer outras deduções em que a sociedade acorde, serão divididos pelo sócio na proporção da respectiva quota.
- Texto do artigo, página 27: Maputo, 14 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
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