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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 21: Lavender Trading, Limitada
- Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Abril de 2023, foi registada sob o NUEL 105001259, a sociedade Lavender Trading, Limitada, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
- Texto do artigo, página 21: Nguyen Thi Thu Linh, de nacionalidade vietnamita, portadora do Passaporte n.º C6806616, emitido a 18 de Março de 2019, residente na cidade da Maputo; e
- Texto do artigo, página 21: Hanjun Cui, de nacionalidade chinesa, portador DIRE n.º 11CN00003613M, emitido a 27 de Novembro de 2020, residente na cidade da Maputo.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação de Lavender Trading, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Irmãos Roby, n.º 140, rés-do-chão, bairro Xipamanine.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 21: (Duração)
- Texto do artigo, página 21: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Objecto e participação)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade tem por objecto a venda de cosméticos, loiça, brinquedos, produtos de higiene, productos de beleza entre outros relacionados.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 22: (Capital social)
- Número ou marcador, página 22: Um) O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido das seguintes formas:
- Número ou marcador, página 22: a) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Nguyen Thi Thu Linh;
- Número ou marcador, página 22: b) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente o sócio Hanjun Cui.
- Número ou marcador, página 22: Dois) A cada sócio pode exercer a actividade profissional para além da sociedade.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 22: (Aumento e redução do capital social)
- Texto do artigo, página 22: No capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão do sócio alterando-se em qualquer dos casos o pacto social, para que se observam as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 22: (Secção da participação social)
- Texto do artigo, página 22: A secção da participação social depende da autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral, tomada por unanimidade.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 22: (Exoneração e exclusão dos sócios)
- Texto do artigo, página 22: A exoneração e exclusão dos sócios será de acordo com a Lei n.º 5/2014, de Fevereiro.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 22: (Administração da sociedade)
- Número ou marcador, página 22: Um) A administração e gerência da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente fica ao cargo do sócio Nguyen Thi Thu Linh, nomeado pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 22: Dois) Cada sócio é livre de examinar os livros da sociedade com acto de fiscalização do seu bom funcionamento.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 22: (Direitos especiais dos sócios)
- Texto do artigo, página 22: O sócio tem como direitos especiais entre outros as nomeações gerais e especiais estabelecidas no presente do contrato de sociedade e na Lei n.º 5/2014, de Fevereiro.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 22: (Morte, interdição ou inabilitação)
- Número ou marcador, página 22: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
- Número ou marcador, página 22: Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados (sócios) pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
- Texto do artigo, página 22: .......................................................................
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 22: (Disposição final)
- Texto do artigo, página 22: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
- Texto do artigo, página 22: Maputo, 11 de Dezembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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