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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 24: Macro Oil Trading & Finance, S.A.
- Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101650707, uma entidade denominada Macro Oil Trading & Finance, S.A., que se regerá pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 24: CLÁUSULA PRIMEIRA
- Texto do artigo, página 24: Denominação, sede e duração
- Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade adopta a denominação social (ou firma social) de Macro Oil Trading & Finance, S.A., e tem sua sede na Avenida 25 de Setembro, JAT 5, 6.º andar, 729.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial, mediante alteração contratual assinada pelos sócios.
- Número ou marcador, página 24: CLÁUSULA SEGUNDA
- Texto do artigo, página 24: Objecto social
- Número ou marcador, página 24: Um) Sem prejuízo do disposto no n.º 2 desta cláusula, o objecto social desta sociedade será:
- Número ou marcador, página 24: a) Importação e distribuição de produtos petrolíferos;
- Número ou marcador, página 24: b) Prospeção e pesquisa na indústria mineira e de gás;
- Número ou marcador, página 24: c) Serviços de procurement internacional de produtos e serviços diversos;
- Número ou marcador, página 24: d) Assessoria na estruturação de financiamento de projectos estruturantes;
- Número ou marcador, página 24: e) Monetização de activos;
- Número ou marcador, página 24: f) Investimento em projectos de desenvolvimento com enfoque para África;
- Número ou marcador, página 24: g) Gestão de participações societárias.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas que para o efeito for autorizada, bem como associar-se ou participar no capital social de outras sociedades mediante deliberação da Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 24: CLÁUSULA TERCEIRA
- Texto do artigo, página 24: Capital social
- Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais
- Texto do artigo, página 24: (100.000,00MT), representado pelo mesmo número de acções, cada uma com o valor nominal de um metical.
- Número ou marcador, página 24: CLÁUSULA QUARTA
- Texto do artigo, página 24: Exercício social e aplicação dos resultados
- Número ou marcador, página 24: Um) O exercício da sociedade coincide com a duração do ano civil.
- Número ou marcador, página 24: Dois) O balanço e a conta fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da Assembleia Geral Ordinária.
- Número ou marcador, página 24: CLÁUSULA QUINTA
- Texto do artigo, página 24: Administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 24: Um) A administração da sociedade caberá as pessoas que forem indicadas por deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio Batista Paiva Bonzo, nomeado administrador pelos sócios.
- Número ou marcador, página 24: CLÁUSULA SEXTA
- Texto do artigo, página 24: Assembleia Geral
- Texto do artigo, página 24: A Assembleia Geral será convocada, pelos administradores, por meio de uma carta registada aos sócios e expedida com antecedência mínima de quinze dias, se outra formalidade não for imposta por lei.
- Número ou marcador, página 24: CLÁUSULA SÉTIMA
- Texto do artigo, página 24: Dissolução, liquidação e partilha
- Texto do artigo, página 24: A sociedade dissolve-se nos termos e condições previstas na lei.
- Número ou marcador, página 24: CLÁUSULA OITAVA
- Texto do artigo, página 24: Lacunas e integração
- Texto do artigo, página 24: Tudo quanto não estiver expressamente previsto neste contrato será regulado nos termos gerais do Direito e demais legislação especial aplicável em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 24: Maputo, 12 de Dezembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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