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- Texto do artigo, página 10: Bola 8 Restaurante Pool Bar, Limitada
- Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 74º do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 1/2022, de 25 de Maio e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais com NUEL 105062220, no dia três de Dezembro de dois mil e vinte e cinco, foi constituída uma sociedade de responsabilidade limitada denominada Bola 8 Restaurante Pool Bar, Limitada, entre Eriberto Santos Nogueira, casado com Edna Sultana Nurmahomed Germack Possolo, natural de Recife- Brasil, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102926049B, emitido no dia vinte e nove de Dezembro de dois mil e dezasseis, pela Direção de Identificação Civil, residente na Rua 43647, Q. 21, Casa n.º 25, Bairro de Laulane, Cidade de Maputo, que age em seu nome próprio e em representação da firma denominada Planeta Saúde, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e de direito moçambicano, registada na Conservatória do Registo de Entidade Legais sob o NUEL 100205580, com poderes para o acto de conformidade com a acta n.º 01/2025, datada de trinta de Novembro de 2025 e Rafael José Nogueira de Lyra Sobrinho, casado com Thaís Aciole Rodrigues Nogueira, de nacionalidade brasileira, natural de Recife – Brasil, portador do DIRE n.º 11BR00055281I, emitido a vinte de Novembro de dois mil e vinte e três, pela Direcção Nacional de Migração, residentes na Avenida 24 de Julho, número setecentos e nove, quinto andar, Bairro da Polana, Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Tipo, denominação e duração)
- Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade adopta o tipo de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com denominação Bola 8 Restaurante Pool Bar, Limitada.
- Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade durará por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 10: (Sede social)
- Número ou marcador, página 10: Um) A sede na Avenida da Marginal, n.º 141, Bairro da Polana Caniço A, Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 10: Dois) O Conselho de Administração poderá, a todo o tempo, deliberar que a sede da sociedade seja transferida para qualquer outro local de Moçambique.
- Número ou marcador, página 10: Três) Por deliberação do Conselho de Administração, poderão ser criadas e extintas, em Moçambique ou no estrangeiro, filiais, sucursais, delegações, escritórios de representação, agências ou outras formas de representação social.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Objecto)
- Texto do artigo, página 11: Um A sociedade tem por objecto: a exploração de serviços de restauração, bebidas e actividade similar, com vista a confecionar alimentos e bebidas, bem como os serviços de catering e buffet.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá adquirir participações maioritárias ou minoritárias, no capital de outras sociedades nacionais ou estrangeiras, existentes ou a criar, independentemente do ramo de actividade.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: (Capital social e quotas)
- Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais, correspondendo a 100% (cem por cento) do capital social, dividido pela soma das seguintes quotas:
- Número ou marcador, página 11: a) uma quota com valor nominal de cinquenta mil meticais, correspondente a cinco por cento do capital social da sociedade, pertencente a sócia Planeta Saúde, Limitada;
- Número ou marcador, página 11: b) uma quota com valor nominal de setecentos e cinquenta mil meticais, correspondente a setenta e cinco por cento do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Eriberto Santos Nogueira;
- Número ou marcador, página 11: c) uma quota com valor nominal de duzentos mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Rafael José Nogueira de Lyra Sobrinho.
- Texto do artigo, página 11: ..................................................................
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 11: (Órgãos sociais)
- Texto do artigo, página 11: Os órgãos sociais da sociedade são a assembleia geral, o conselho de administração e o fiscal único.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 11: (Assembleia Geral)
- Número ou marcador, página 11: Um) A assembleia geral é composta por todos os sócios, com ou sem direito de voto.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Todo o sócio tem direito a participar na reunião da assembleia geral e aí discutir, e votar, quando lhe assista o direito de voto, bem como fazer-se representar por representante legal devidamente constituído por instrumento legal ou voluntário.
- Número ou marcador, página 11: Três) Os documentos de representação referidos no número anterior, deste artigo devem ser entregues ao presidente da mesa da assembleia geral, até à data da realização da respectiva reunião.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: (Conselho de administração)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade é administrada e representada pelo conselho de administração, composto por um número mínimo de 1 (um) e máximo de 3 (três) administradores, um dos quais exercerá as funções de presidente, tendo este voto de qualidade nas deliberações da administração.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A assembleia geral que eleger os membros do conselho de administração fixar-lhes-á a caução que devem prestar ou dispensá-la.
- Número ou marcador, página 11: Três) Poderão ser designados administradores suplentes, até ao número máximo de três, que substituirão os administradores em caso de falta definitiva de alguns deles.
- Número ou marcador, página 11: Quatro) Os mandatos dos administradores são de 4 (quatro) anos, renováveis.
- Texto do artigo, página 11: ..................................................................................
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: (Forma de obrigar)
- Número ou marcador, página 11: Um) Salvo deliberação em contrário da assembleia geral, a sociedade obriga-se:
- Número ou marcador, página 11: a) pela assinatura de dois administradores, mediante a indicação daquela qualidade;
- Número ou marcador, página 11: b) pela assinatura do administrador, a quem a gestão corrente da sociedade tenha sido delegada pelo Conselho de Administração;
- Número ou marcador, página 11: c) pela assinatura de um ou mais procuradores, nos precisos termos dos respectivos instrumentos de mandato.
- Número ou marcador, página 11: Dois) São desde já designados os senhores Eriberto Santos Nogueira e Rafael José Nogueira de Lyra Sobrinho para o cargo de administradores com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 11: Três) A presente nomeação é feita nos termos do art.º 283º, n.º 1, al. k), e art.º 312º, n.º 1 do Código Comercial.
- Número ou marcador, página 11: Quatro) Compete ao administrador e na medida em que estes poderes não sejam limitados por lei ou pelos presentes estatutos:
- Número ou marcador, página 11: a) representar a sociedade, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele;
- Número ou marcador, página 11: b) praticar actos de comércio e geral;
- Número ou marcador, página 11: c) adquirir ou subscrever participação em sociedades estabelecidas ou a estabelecer de acordo com as deliberações da assembleia geral;
- Número ou marcador, página 11: d) transmitir, permutar e comprar propriedades, incluindo arrendar, alugar, sublocar ou conceder qualquer parte da propriedade da sociedade nos limites da deliberação da assembleia geral;
- Número ou marcador, página 11: e) contrair empréstimos, ou celebrar qualquer contrato com instituições de crédito e financeira, incluindo o depósito bancário nos limites
- Texto do artigo, página 11: da deliberação da assembleia geral;
- Número ou marcador, página 11: f) negociar e assinar contratos visando a materialização dos objectivos da sociedade, incluindo os especiais de depósito bancário e todos os actos dele derivado ou sequente.
- Número ou marcador, página 11: Cinco) O administrador pode, sem autorização da assembleia geral, exercer, por conta própria ou alheia, actividade abrangida pelo objecto da presente sociedade.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO NONO
- Texto do artigo, página 11: (Fiscal Único)
- Texto do artigo, página 11: O fiscal único terá as competências que estão definidas no Código Comercial.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO VIGÉSIMO
- Texto do artigo, página 11: (Contas anuais e aplicação de lucros)
- Número ou marcador, página 11: Um) O ano financeiro da sociedade será o mesmo que o ano civil.
- Número ou marcador, página 11: Dois) O balanço de situação da sociedade será fechado com referência a 31 de Dezembro de cada ano e será submetido à assembleia geral para efeitos deliberação e aplicação dos resultados.
- Texto do artigo, página 11: T r ê s ) A n o m e a ç ã o d e t é c n i c o s de contas, devidamente credenciados, será da responsabilidade do conselho de administração,
- Texto do artigo, página 11: o qual nomeará uma entidade independente de competência reconhecida e que será confirmada pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 11: Quatro) O lucro distribuível do exercício tem o destino que for deliberado pelos sócios, depois de cumpridas as obrigações fiscais.
- Número ou marcador, página 11: Cinco) O crédito do sócio à sua parte do lucro vence-se decorrido seis meses após a data da deliberação de atribuição do lucro.
- Texto do artigo, página 11: Maputo, 10 de Dezembro de 2025. – O Técnico, Ilegível.
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