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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 20: Hytaste, Limitada
- Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Outubro de 2025, foi matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 100117932 uma sociedade denominada Hytaste, Limitada.
- Texto do artigo, página 20: Primeiro: Hadi Tavakoli, maior, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Teerão – Irão, titular do Bilhete de Identidade n.º 110104132235I, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, no dia 28 de Novembro de 2023, com validade vitalícia, residente na Cidade de Maputo, na Rua de França, n.º 202, R/C, Bairro da Coop, Distrito Municipal de KaMphumo;
- Texto do artigo, página 20: Segunda: Nazanin Reza Yazdi, maior, casada, de nacionalidade iraniana, titular de Passaporte n.º Y62951552, emitido a 9 de Maio de 2023, e válido até 8 de Maio de 2028, residente em Teerã – Irão, n.º 25, Rua Afshar, Av. do Dastgerdi, Flat n.º 10 esquerda.
- Texto do artigo, página 20: É livremente celebrado o presente contrato de sociedade que será regido pelas cláusulas a seguir descritas e, no que for omisso, pela legislação aplicável em vigor na República de Moçambique:
- Texto do artigo, página 20: Disposições gerais
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 20: (Denominação e duração)
- Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade adopta a denominação social Hytaste, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando a partir da data da assinatura e reconhecimento das assinaturas do presente contrato de sociedade.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 20: (Sede)
- Texto do artigo, página 20: A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Av. do Trabalho, n.º 1242/7, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, quando a administração o julgar conveniente.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Objecto)
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem como objecto:
- Número ou marcador, página 21: a) fabrico e venda de generos alimentícios tais como: bolos, bolachas e doces comércio geral;
- Número ou marcador, página 21: b) importação e exportação:
- Número ou marcador, página 21: c) prestação de serviços nas áreas de despachos aduaneiros, marketing, representação de marcas nacionais e estrangeiras, agenciamento, filmagem.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá participar em capitais de sociedade constituídas ou constituir, mediante a deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 21: (Capital social)
- Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a duas quotas distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 21: a) uma quota no valor nominal de dezanove mil meticais (19.000,00MT), correspondente a 90% do capital social, pertencente ao sócio Hadi Tavakoli;
- Número ou marcador, página 21: b) uma quota no valor nominal de mil meticais (1.000,00MT), correspondente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Nazanin.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 21: (Transmissão de quotas)
- Texto do artigo, página 21: Os sócios, na proporção das respectivas quotas, têm direito de preferência nos casos de transmissão de quotas entre vivos.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 21: (Amortização de quotas)
- Número ou marcador, página 21: Um) A amortização de quotas só pode ter lugar nos casos de exclusão ou exoneração de sócio.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Se a sociedade tiver direito de amortizar a quota pode, em vez disso, adquiri-la ou fazê-la adquirir por sócio ou terceiro.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 21: (Exclusão de sócio)
- Texto do artigo, página 21: O sócio pode ser excluído por deliberação dos sócios por comportamento desleal ou gravemente perturbador do funcionamento da sociedade.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 21: (Morte ou interdição)
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade não será dissolvida em caso de morte, interdição ou incapacidade de um dos sócios.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Os restantes sócios podem continuar com os herdeiros, se estes assim acordarem em 90 dias.
- Texto do artigo, página 21: Órgãos da sociedade
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 21: (Órgãos da sociedade)
- Texto do artigo, página 21: São órgãos da sociedade: a) a Assembleia Geral; b) a Administração da Sociedade.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 21: (Reuniões da assembleia geral)
- Número ou marcador, página 21: Um) Deve reunir ordinariamente nos três meses após o fim de cada exercício.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Pode reunir extraordinariamente, quando necessário.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Convocação da assembleia geral)
- Número ou marcador, página 21: Um) Deve ser feita com 15 dias de antecedência por carta, e-mail, fax ou anúncio.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Pode reunir sem formalidades se todos os sócios estiverem presentes e de acordo.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 21: (Competências)
- Texto do artigo, página 21: Dependem da deliberação da Assembleia Geral os actos descritos nas alíneas a) até o) artigo 117 do Código Comercial (Lei 1/2022 de 25 de Maio).
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Quórum)
- Número ou marcador, página 21: Um) Na primeira convocatória, a deliberação só opera estando qualquer número de sócios.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A assembleia só delibera estando o sócio maioritário.
- Número ou marcador, página 21: Três) Em segunda convocação, qualquer número de sócios presentes é válido.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 21: (Mesa da assembleia geral)
- Número ou marcador, página 21: Um) Composta por presidente e secretário, eleitos entre os sócios.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Na falta destes, qualquer administrador pode presidir.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
- Texto do artigo, página 21: (Maioria)
- Número ou marcador, página 21: Um) Deliberações simples por maioria de 51%.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Deliberações especiais exigem 75% do capital social.
- Texto do artigo, página 21: Administração da sociedade
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
- Texto do artigo, página 21: (Administração da sociedade)
- Número ou marcador, página 21: Um) A direcção e representação da sociedade pertencem aos sócios Hadi Tavakoli e Nazanin Reza Yazdi, nomeados gerentes.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A administração pode ser atribuída a terceiros.
- Número ou marcador, página 21: Três) A remuneração será definida pelos sócios.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 21: (Competência da administração)
- Texto do artigo, página 21: Compete à administração o descrito no n.º 2, Artigo 151 do Código Comercial (Lei 1/2022).
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
- Texto do artigo, página 21: (Substituição de administradores)
- Número ou marcador, página 21: Um) Na falta dos administradores, os sócios podem praticar actos urgentes.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Os substitutos terão os mesmos direitos e deveres.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO NONO
- Texto do artigo, página 21: (Proibição de concorrência)
- Texto do artigo, página 21: Os administradores não podem exercer actividade concorrente sem consentimento dos sócios.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO VIGÉSIMO
- Texto do artigo, página 21: (Destituição dos administradores)
- Número ou marcador, página 21: Um) Os sócios podem destituir os administradores a qualquer momento.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Violação grave dos deveres constitui justa causa.
- Texto do artigo, página 21: Disposições finais
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Exercício, contas e resultados)
- Número ou marcador, página 21: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço fecha a 31 de Dezembro. Três) A gerência apresenta contas e relatório
- Texto do artigo, página 21: à assembleia geral.
- Número ou marcador, página 21: Quatro) Os lucros serão distribuídos conforme as quotas, após deduções legais.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO VIGÉSIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 21: (Dissolução e liquidação)
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A liquidação será feita conforme deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO VIGÉSIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 21: Serão regulados pela legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 21: Maputo, 10 de Dezembro de 2025. – O Conservador, Ilegível.
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