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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 24: Longteng Mining Co, Limitada
- Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Dezembro de 2025, foi matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105062680, uma sociedade denominada Longteng Mining Co, Limitada.
- Texto do artigo, página 24: É celebrado o contrato de sociedade, nos termos do artigo 74º do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 24: Primeiro: An Zhizhong, solteiro, de 71 anos de idade de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EK9090227, emitido a 22 de Setembro de 2023 e válido até 21 de Setembro de 2033, residente na Cidade de Maputo, Bairro Polana Cimento, Casa 368.
- Texto do artigo, página 24: Segundo: Hai Hu, solteiro, de 45 anos de idade de nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.º 11CN00023255M, emitido a 27 de Março de 2025 e válido até 26 de Março de 2026, residente na Cidade de Maputo, Bairro Polana Cimento, Casa 368.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação Longteng Mining Co, Limitada e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Rua Valentim Siti, n.º 77, 3.º andar, Porta 14, Bairro Malhangalene, Distrito Municipal Kamfumo, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura da sua constituição.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 24: (Objecto)
- Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 24: a) prospecção, pesquisas, exploração, processamento e comercialização de recursos minérios, pedras, e areias;
- Número ou marcador, página 24: b) actividades de consultoria para negócios e a gestão;
- Número ou marcador, página 24: c) importação e exportação.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá adquirir participação com empresas ou adjudicar-se as associações nacionais, estrangeiras e singulares que exerçam mesmas actividades ou similares, desde que esteja autorizado nos termos de legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Capital social)
- Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido em duas quotas iguais, pelos sócios Hai Hu com 20% da quota equivalente ao valor de 20.000,00MT e An Zhizhong com 80% da quota equivalente ao valor de 80.000,00MT. O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 24: (Divisão e cessação de quotas)
- Texto do artigo, página 24: Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência. Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender gozando o novo sócio dos direitos da sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 24: (Administração e gerência)
- Texto do artigo, página 24: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Hai Hu nomeado administrador com plenos poderes para obrigar a sociedade em
- Texto do artigo, página 24: todos seus actos e contratos bastando a sua assinatura, bem como nomear mandatários a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 24: (Assembleia geral e dissolução)
- Texto do artigo, página 24: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas, e extraordinariamente quantas vezes forem necessárias para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade. A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 24: (Herdeiros e casos omissos)
- Texto do artigo, página 24: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa da caução, podendo estes nomear seus representantes, observando o preceituado nos termos da lei. Os casos omissos, serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 24: Maputo, 10 de Dezembro de 2025. – O Conservador, Ilegível.
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