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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 4: Águia Distribuidora, Limitada
- Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Dezembro de 2025, foi matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105062788, uma sociedade denominada Águia Distribuidora, Limitada.
- Texto do artigo, página 4: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 74 do Código Comercial:
- Texto do artigo, página 5: Entre:
- Texto do artigo, página 5: Amade Arfajete Bacar, maior, de nacionalidade moçambicana, casado, residente no Bairro Intaka Matola, Q. 37, Casa n.º 2, titular do Bilhete de Identidade n.° 110100839446I, emitido em Maputo, a 27 de Julho de 2024.
- Texto do artigo, página 5: Dalcica Yara Ismael Assane, maior, de nacionalidade moçambicana, casada, residente no Bairro Intaka Matola, Q. 37, Casa n.º 2, titular do Bilhete de Identidade n.° 081001517334B, emitido em Maputo, a 28 de Julho de 2023.
- Texto do artigo, página 5: Que, constituem entre si uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, que reger-se-á, pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Denominação social e sede)
- Texto do artigo, página 5: A sociedade adopta a denominação Águia Distribuidora, Limitada e tem a sua sede em Maputo, Bairro Zimpeto, Q. 10, Casa 30. Podendo por decisão dos sócios, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 5: (Duração)
- Texto do artigo, página 5: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Objecto)
- Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem por objecto principal o desenvolvimento de um vasto leque de serviços, nomeadamente:
- Número ou marcador, página 5: a) comercialização e revenda a grosso de produtos alimentares, bebidas e tabaco;
- Número ou marcador, página 5: b) comercialização de gás doméstico;
- Número ou marcador, página 5: c) prestação de serviços de transporte de mercadorias diversas;
- Número ou marcador, página 5: d) gestão de lojas, armazens e super mercados;
- Número ou marcador, página 5: e) importação e exportação de produtos diversos.
- Número ou marcador, página 5: Dois) Mediante decisão dos sócios, a sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto social, desde que devidamente autorizada, bem como deter participações sociais em outras sociedades, independentemente do seu objecto social.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 5: (Capital social)
- Texto do artigo, página 5: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT
- Texto do artigo, página 5: (cem mil meticais), dividido por duas quotas na seguinte proporção:
- Número ou marcador, página 5: a) uma quota no valor de 90.000,00MT (noventa mil meticais), pertencente ao sócio Amade Arfajete Bacar, representativa de 90% do capital social;
- Número ou marcador, página 5: b) uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente a sócia Dalcica Yara Ismael Assane, representativa de 10% do capital social.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 5: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 5: Um) A administração e gestão da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Amade Arfajete Bacar, que fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
- Número ou marcador, página 5: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 5: (Balanço)
- Número ou marcador, página 5: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 5: Dois) O balanço e as contas de resultado fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro do ano correspondente e serão submetidas a apreciação da assembleia geral ordinária dentro dos limites impostos por lei.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 5: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 5: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios todos eles serão liquidatários.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 5: (Legislação aplicável)
- Texto do artigo, página 5: Em todos os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e a legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 5: Maputo, 10 de Dezembro 2025. – O Conservador, Ilegível.
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