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- Texto do artigo, página 44: Twigg Exploration & Mining, Limitada
- Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária, datada de trinta e um de Outubro de dois mil e vinte cinco, a sociedade comercial TWIGG Exploration & Mining, Limitada, sociedade por quotas, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101909018, com capital social de 2.585.243.395,00MT (dois mil milhões, quinhentos e oitenta e cinco milhões, duzentos e quarenta e três mil, trezentos e noventa e cinco meticais), estando presentes todos os sócios, estes deliberaram a cessão da quota detida pela Empresa Moçambicana de Exploração Mineira, S.A. (“EMEM”) a favor da Sociedade Gestora de Concessões – Sociedade Unipessoal, S.A. (“SOGEC”). Em virtude da alteração, as sócias deliberaram por unanimidade a alteração parcial dos estatutos da sociedade, designadamente o artigo 5, que passa a ter a seguinte redacção:
- Texto do artigo, página 44: .....................................................................
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 44: (Capital social)
- Número ou marcador, página 44: Um) O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro é 2.585.243.395,00MT (dois biliões, quinhentos oitenta e cinco milhões, duzentos quarenta e três mil, trezentos noventa e cinco meticais), dividido em três quotas, distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 44: a) uma quota com valor nominal de 1.850.000.000,00MT (um bilhão, oitocentos e cinquenta milhões de meticais), correspondente a 71,560% (setenta e um vírgula cinco seis zero por cento) do capital social, pertencente a Syrah Resources and Trading DMCC;
- Número ou marcador, página 44: b) uma quota com valor nominal de 605.956.725,20MT (seiscentos e cinco milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, setecentos e vinte e cinco meticais e vinte centavos), correspondente a 23.439% (vinte e três vírgula quatro três nove por cento) do capital social, pertencente a Syrah Resources Limited;
- Número ou marcador, página 44: c) uma quota com valor nominal de 129.262.169,80MT (cento e
- Texto do artigo, página 45: vinte e nove milhões, duzentos e sessenta e dois mil, cento e sessenta e nove meticais e oitenta centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do capital social, pertencente a Sociedade Gestora de Concessões – Sociedade Unipessoal, S.A. (SOGEC);
- Número ou marcador, página 45: d) uma quota com valor nominal de 24.500,00MT (vinte e quatro mil e quinhentos meticais), correspondente a 0,001% (zero vírgula zero zero um por cento) do capital social, pertencente a Jacana Resources Proprietary Limited.
- Número ou marcador, página 45: Dois) (Mantém). Três) A participação social detida pela sócia Sociedade Gestora de Concessões – Sociedade Unipessoal, S.A. é gratuita e não deverá ser diluída em caso de aumento de capital social da sociedade.
- Número ou marcador, página 45: Quatro) (Mantém). Cinco) (Mantém). Seis) (Mantém). Sete) (Mantém). Oito) (Mantém).
- Texto do artigo, página 45: Em tudo o mais não expressamente alterado, mantém-se tal como nos estatutos da sociedade.
- Texto do artigo, página 45: Maputo, 10 de Dezembro de 2025. – O Técnico, Ilegível.
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