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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 17: Khumbula Investimentos e Consultoria, Limitada
- Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Dezembro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101259919, uma entidade denominada Khumbula Investimentos e Consultoria, Limitada.
- Texto do artigo, página 17: Manuel Notiço, casado com Martina Fiel Mahesso Notiço em regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Massinga, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100637056B, emitido aos 11 de Novembro de 2010, residente em Maputo, na Avenida Romão Fernandes Farinha, n.º 1.000, 1.º andar, bairro de Alto Maé B;
- Texto do artigo, página 17: Martina Fiel Mahesso Notiço, casada com Manuel Notiço em regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicano, portadora do Bilhete de Identidade n.º 11010063708C, emitido aos 11 de Novembro 2010, residente na Avenida Romão Fernandes Farinha, n.º 1.000, 1.º andar, bairro de Alto Maé B.
- Texto do artigo, página 17: Que pelo presente instrumento, e nos termos do disposto no artigo 90, do Código Comercial, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos presentes estatutos:
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 17: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação de Khumbula Investimentos e Consultoria, Limitada, e tem a sua sede na Avenida 4 de Outubro, Mercadinho de Micadjuine.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 17: Duração
- Texto do artigo, página 17: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 17: Objecto
- Texto do artigo, página 17: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 17: a) Prestação de serviços de consultoria;
- Número ou marcador, página 17: b) Actividades de investimentos em projectos;
- Número ou marcador, página 17: c) Compra e venda de produtos agrícolas;
- Número ou marcador, página 17: d) Intermediação no registo dos direitos da propriedade industrial;
- Número ou marcador, página 17: e) Gestão de participações;
- Número ou marcador, página 17: f) Outras actividades afins que sejam permitidas por lei.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 17: Capital social
- Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido em duas quotas, Manuel Notiço com 60,000.00MT e Martina Fiel Mahesso Notiço com 40,000.00MT.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: Administração
- Número ou marcador, página 18: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos dois sócios, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos dois gerentes ou um procurador especialmente constituído pela gerência nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 18: Dissolução
- Texto do artigo, página 18: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou o sócio quando assim o entender.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 18: Casos omissos
- Texto do artigo, página 18: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 18: Maputo, 16 de Dezembro de 2019. O Técnico, Ilegível.
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