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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 45: SHS – Skills In Health & Safety, Limitada
- Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 11 de Dezembro de 2020, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101312798, uma entidade denominada SHS – Skills In Health & Safety, Limitada.
- Texto do artigo, página 45: Nos termos do artigo 90 do Código Comercial:
- Texto do artigo, página 45: Luann Kemen Maurício Madeira, solteiro, natural de Maputo, residente na Vila Olímpica, titular de Bilhete de Identidade n.º 110104903806A, emitido a 17 de Setembro de 2014, pela Direcção Nacional de Identificação de Maputo; e
- Texto do artigo, página 45: Euann Jaide Maurício Madeira, solteiro, natural de Maputo, residente na Vila Olímpica, titular de Bilhete de Identidade n.º 110104903882A, emitido a 18 de Setembro de 2014, pela Direcção Nacional de Identificação de Maputo.
- Texto do artigo, página 45: Outorgam e constituem uma sociedade por quotas, que se regerá pelas seguintes disposições:
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 45: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 45: A sociedade denomina-se SHS – Skills In Health & Safety, Limitada, e é criada por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 46: (Sede)
- Texto do artigo, página 46: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, campus da UEM, n.º 257, rés-do-chão, podendo, por deliberação da assembleia geral, criar ou extinguir, no país ou no estrangeiro, qualquer outra forma de representação social, sempre que se justifique.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 46: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços de consultoria, formação e indução na área de saúde e segurança no trabalho, comércio interno e externo de equipamento de proteção individual e tudo relacionado com saúde e segurança no trabalho.
- Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias ao seu objecto social, desde que para tal obtenha as necessárias autorizações das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 46: (Capital social)
- Texto do artigo, página 46: O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e encontra-se integralmente subscrito, realizado e distribuído em três quotas, na seguinte proporção:
- Texto do artigo, página 46: a)Luann Kemen Maurício Madeira, titular de uma quota, no valor nominal de 50.000,00MT, correspondente a 50% do capital social;
- Número ou marcador, página 46: b) Euann Jaide Maurício Madeira, titular de uma quota, no valor nominal de 50.000,00MT, correspondente a 50% do capital social.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 46: (Divisão, cessão e oneração de quotas)
- Texto do artigo, página 46: É livre a divisão e cessão de quotas entre os sócios, mas dependem de expresso consentimento da sociedade a divisão, cessão e oneração das quotas a favor de pessoas estranhas a ela.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 46: (Administração)
- Texto do artigo, página 46: A administração, gerência e representação da sociedade, activa e passivamente, competem aos sócios.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 46: (Ano social e balanço)
- Texto do artigo, página 46: O ano social coincide com o ano civil, encerrando-se a trinta e um de Dezembro de cada ano, o balanço para apuramento dos resultados.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 46: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 46: Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 46: Maputo, 18 de Dezembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
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