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Texto do artigo · p. 47 Toposol, Limitada
Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia treze de Fevereiro de dois mil e vinte, foi registada, sob o NUEL 101289664, a sociedade Toposol, Limitada, constituída por documento particular, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 47 (Tipo de denominação e duração)
Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade adopta a denominação Toposol, Limitada, e é uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 47 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 47 (Sede, forma e locais de representação)
Texto do artigo · p. 47 A sociedade tem a sua sede na cidade de Tete, bairro Chingodzi, Estrada Nacional n.º 7, podendo, mediante simples deliberação da assembleia geral, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 47 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 47 a) Elaboração e execução de topografia;
Número ou marcador · p. 47 b) Elaboração e execução de cartografia;
Número ou marcador · p. 47 c) Planeamento físico;
Número ou marcador · p. 47 d) Elaboração e execução de projectos de obras públicas e sua fiscalização;
Número ou marcador · p. 47 e) Importação e exportação;
Número ou marcador · p. 47 f) Prestação de serviços nas áreas de topografia e cartografia;
Número ou marcador · p. 47 g) Venda de material de topografia.
Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade poderá, por deliberação dos sócios, exercer outras actividades comerciais conexas ou subsidiárias ao seu objecto principal ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 47 (Capital social)
Número ou marcador · p. 47 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 47 a) Uma quota no valor nominal de 400.000,00MT, equivalente a 80% do capital social, pertencente ao sócio Soares Armindo Miguel, solteiro, maior, natural de Dondo, província de Sofala, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, bairro Chingodzi, portador
Texto do artigo · p. 48 de Bilhete de Identidades n.º 110100172021C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 6 de Novembro de 2015, com NUIT 109928801;
Número ou marcador · p. 48 b) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, equivalente a 10% do capital social pertencente à sócia Vanisse dos Anjos Leunam Gundana, solteira, maior, natural de Inhambane, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, bairro Chingodzi, portadora de Bilhete de Identidade n.º 08010098049A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Inhambane, a 20 de Agosto de 2015, com NUIT 115932381;
Número ou marcador · p. 48 c) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, equivalente a 10% do capital social pertencente ao sócio Celestino Armindo Miguel, solteiro, maior, natural de Dondo, província de Sofala, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, bairro Chingodzi, portador de Bilhete de Identidade n.º 07010242868J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 18 de Setembro de 2019, com NUIT 133460136.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 48 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade será administrada e representada, em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, pelo sócio Soares Armindo Miguel, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 48 Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
Número ou marcador · p. 48 Três) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos que não digam respeito às operações sociais, sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 48 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 48 Um) Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, aplicacar-se-ão as disposições legais em vigor.
Número ou marcador · p. 48 Dois) Em caso de litígio, as partes podem resolver de forma amigável e à falta de consenso, é competente o foro do Tribunal Judicial da Província de Tete, com renúcia a qualquer outro.
Texto do artigo · p. 48 Está conforme. Tete, 20 de Fevereiro de 2020. — O Conser-
Texto do artigo · p. 48 vador e Notário Superior, Iúri Ivan Ismael Taibo.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 47: Toposol, Limitada
  2. Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia treze de Fevereiro de dois mil e vinte, foi registada, sob o NUEL 101289664, a sociedade Toposol, Limitada, constituída por documento particular, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  3. Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 47: (Tipo de denominação e duração)
  5. Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade adopta a denominação Toposol, Limitada, e é uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada.
  6. Número ou marcador, página 47: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  7. Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 47: (Sede, forma e locais de representação)
  9. Texto do artigo, página 47: A sociedade tem a sua sede na cidade de Tete, bairro Chingodzi, Estrada Nacional n.º 7, podendo, mediante simples deliberação da assembleia geral, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
  10. Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 47: (Objecto social)
  12. Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
  13. Número ou marcador, página 47: a) Elaboração e execução de topografia;
  14. Número ou marcador, página 47: b) Elaboração e execução de cartografia;
  15. Número ou marcador, página 47: c) Planeamento físico;
  16. Número ou marcador, página 47: d) Elaboração e execução de projectos de obras públicas e sua fiscalização;
  17. Número ou marcador, página 47: e) Importação e exportação;
  18. Número ou marcador, página 47: f) Prestação de serviços nas áreas de topografia e cartografia;
  19. Número ou marcador, página 47: g) Venda de material de topografia.
  20. Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade poderá, por deliberação dos sócios, exercer outras actividades comerciais conexas ou subsidiárias ao seu objecto principal ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
  21. Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 47: (Capital social)
  23. Número ou marcador, página 47: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
  24. Número ou marcador, página 47: a) Uma quota no valor nominal de 400.000,00MT, equivalente a 80% do capital social, pertencente ao sócio Soares Armindo Miguel, solteiro, maior, natural de Dondo, província de Sofala, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, bairro Chingodzi, portador
  25. Texto do artigo, página 48: de Bilhete de Identidades n.º 110100172021C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 6 de Novembro de 2015, com NUIT 109928801;
  26. Número ou marcador, página 48: b) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, equivalente a 10% do capital social pertencente à sócia Vanisse dos Anjos Leunam Gundana, solteira, maior, natural de Inhambane, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, bairro Chingodzi, portadora de Bilhete de Identidade n.º 08010098049A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Inhambane, a 20 de Agosto de 2015, com NUIT 115932381;
  27. Número ou marcador, página 48: c) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, equivalente a 10% do capital social pertencente ao sócio Celestino Armindo Miguel, solteiro, maior, natural de Dondo, província de Sofala, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, bairro Chingodzi, portador de Bilhete de Identidade n.º 07010242868J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 18 de Setembro de 2019, com NUIT 133460136.
  28. Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 48: (Administração e representação da sociedade)
  30. Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade será administrada e representada, em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, pelo sócio Soares Armindo Miguel, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
  31. Número ou marcador, página 48: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
  32. Número ou marcador, página 48: Três) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos que não digam respeito às operações sociais, sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
  33. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
  34. Texto do artigo, página 48: (Disposições finais)
  35. Número ou marcador, página 48: Um) Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, aplicacar-se-ão as disposições legais em vigor.
  36. Número ou marcador, página 48: Dois) Em caso de litígio, as partes podem resolver de forma amigável e à falta de consenso, é competente o foro do Tribunal Judicial da Província de Tete, com renúcia a qualquer outro.
  37. Texto do artigo, página 48: Está conforme. Tete, 20 de Fevereiro de 2020. — O Conser-
  38. Texto do artigo, página 48: vador e Notário Superior, Iúri Ivan Ismael Taibo.
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