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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 5: RC Construções, Limitada
- Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Lichinga, sob NUEL 101871312, uma sociedade denominada, RC Construções, Limitada celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial o contrato de sociedade entre:
- Texto do artigo, página 5: Khalidy Gulamo Rassule, solteiro maior, de 42 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.° 030100678003J, emitido a 7 de Junho de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Lichinga; Raize Khalidy Gulamo Rassule, solteiro, de 14 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, Província da Zambézia, portador do Bilhete de Identidade n.º 040108870561Q, emitido a 17 de Dezembro de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Lichinga, e Humaira Khalidy Rassule, solteira, de 11 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Lichinga, Província do Niassa, portadora do Bilhete de Identidade n.° 010107146476B, emitido
- Texto do artigo, página 5: a 1 de Fevereiro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Lichinga, constituem uma sociedade por quotas de comércio e prestação de serviços, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 5: A sociedade adopta a denominação de RC Construções, Limitada, tem a sua sede na Avenida Julius Nyerere, Bairro Cimento, Cidade de Lichinga, Província do Niassa, podendo abrir escritórios ou quaisquer outra formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 5: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 5: A sociedade tem por objecto construção civil, vias de comunicação, edifícios e monumentos; fundação e captação de água; estudos de projectos de construção civil; fiscalização de obras públicas; fornecimento de bens e prestação de diversos serviços, exportação e importação e outras actividades permitidas por Lei.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Capital social)
- Texto do artigo, página 5: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais) e corresponde a três quotas, pertencentes aos sócios, Khalidy Gulamo Rassule 200.000,00MT (duzentos mil meticais), Raize Khalidy Gulamo Rassule 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e Humaira Khalidy Rassule 50.000,00MT (cinquenta mil meticais). Os sócios podem exercer actividade profissional para além da sociedade.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 5: (Administração e gerência)
- Texto do artigo, página 5: A administração da sociedade será exercida por Khalidy Gulamo Rassule que desde já fica administrador executivo, bastando sua assinatura para abertura e movimentação de contas bancárias e outros actos da sociedade.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 5: (Dissolução e casos omissos)
- Texto do artigo, página 5: Na hipótese de dissolução, a liquidação da sociedade será efectuada pela assembleia geral. Em tudo não patente no presente contrato será regulado pelo Código Comercial e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 5: Lichinga, 5 de Dezembro de 2024. – O Conservador, Luís Sadique Michessa Assicone.
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