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Texto do artigo · p. 15 Centro de Formação Profissional Khula, Moçambique, Limitada
Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Setembro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL105055898 uma entidade com a denominação Centro de Formação Profissional Khula, Moçambique, Limitada que irá rege-se pelo contrato em anexo.
Texto do artigo · p. 15 É celebrado nos termos do artigo 90° do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade por quota de responsabilidade limitada entre:
Texto do artigo · p. 15 Abdul Kadir Macia, moçambicano, solteiro, portador do B.I n.º 100106566306P, residente no Bairro da Matola J, Q. 7, Casa n.º 199, rés-do-chão, Distrito Municipal da Matola;
Texto do artigo · p. 15 Hélio André Nhanguilunguana, moçambicano, solteiro, portador de B.I n.º 100105296528S, residente no Bairro da Matola F, Q. 10, Casa n.º 22, rés-do-chão.
Texto do artigo · p. 15 Que que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade adopta a denominação Centro de Formação Profissional Khula, Limitada, tendo a sua sede na Cidade da Matola, na Rua Paóla Isabel, rés-do-chão, Bairro da Matola-B, n.º 40, Q. n.º 1105. E tem a sua duração por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador · p. 15 a) formação profissional nas áreas de electricidade instaladora;
Número ou marcador · p. 15 b) nos cursos de electricidade industrial, automação e controle industrial; c)fontes de energia e energia fotovoltaica.
Número ou marcador · p. 15 d) soldadura industrial.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Capital social)
Texto do artigo · p. 15 O capital social, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), representado por duas quotas:
Número ou marcador · p. 15 a) uma quota no valor de 26.500,00MT correspondente a 53%, pertencente ao sócio- Abdul Kadir Macia;
Número ou marcador · p. 15 b) uma quota no valor de 23.500,00MT correspondente a 47%, pertencente ao sócio - Hélio André Nhanguilunguana.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 15 Na cessão de quotas terá direito de preferência a sociedade e em seguida os sócios segundo a ordem de grandeza das já detidas.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 15 A administração da sociedade será exercida pelo sócio Abdul Kadir Macia, que assume as funções de sócio administrador e com a remuneração que vier a ser fixada.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 15 A assembleia geral é composta por todos os sócios. As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria absoluta dos votos.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 15 (Dissolução e herdeiros)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e por acordo entre os sócios. Em caso de morte ou interdição do sócio os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 15 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 15 Em todo omissos, a sociedade reger-se-á pela legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 16 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 15: Centro de Formação Profissional Khula, Moçambique, Limitada
  2. Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Setembro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL105055898 uma entidade com a denominação Centro de Formação Profissional Khula, Moçambique, Limitada que irá rege-se pelo contrato em anexo.
  3. Texto do artigo, página 15: É celebrado nos termos do artigo 90° do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade por quota de responsabilidade limitada entre:
  4. Texto do artigo, página 15: Abdul Kadir Macia, moçambicano, solteiro, portador do B.I n.º 100106566306P, residente no Bairro da Matola J, Q. 7, Casa n.º 199, rés-do-chão, Distrito Municipal da Matola;
  5. Texto do artigo, página 15: Hélio André Nhanguilunguana, moçambicano, solteiro, portador de B.I n.º 100105296528S, residente no Bairro da Matola F, Q. 10, Casa n.º 22, rés-do-chão.
  6. Texto do artigo, página 15: Que que reger-se-á pelos seguintes artigos:
  7. Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 15: (Denominação e sede)
  9. Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação Centro de Formação Profissional Khula, Limitada, tendo a sua sede na Cidade da Matola, na Rua Paóla Isabel, rés-do-chão, Bairro da Matola-B, n.º 40, Q. n.º 1105. E tem a sua duração por tempo indeterminado.
  10. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 15: (Objecto social)
  12. Texto do artigo, página 15: A sociedade tem por objecto principal:
  13. Número ou marcador, página 15: a) formação profissional nas áreas de electricidade instaladora;
  14. Número ou marcador, página 15: b) nos cursos de electricidade industrial, automação e controle industrial; c)fontes de energia e energia fotovoltaica.
  15. Número ou marcador, página 15: d) soldadura industrial.
  16. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 15: (Capital social)
  18. Texto do artigo, página 15: O capital social, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), representado por duas quotas:
  19. Número ou marcador, página 15: a) uma quota no valor de 26.500,00MT correspondente a 53%, pertencente ao sócio- Abdul Kadir Macia;
  20. Número ou marcador, página 15: b) uma quota no valor de 23.500,00MT correspondente a 47%, pertencente ao sócio - Hélio André Nhanguilunguana.
  21. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 15: (Cessão de quotas)
  23. Texto do artigo, página 15: Na cessão de quotas terá direito de preferência a sociedade e em seguida os sócios segundo a ordem de grandeza das já detidas.
  24. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 15: (Administração e gerência)
  26. Texto do artigo, página 15: A administração da sociedade será exercida pelo sócio Abdul Kadir Macia, que assume as funções de sócio administrador e com a remuneração que vier a ser fixada.
  27. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 15: (Assembleia geral)
  29. Texto do artigo, página 15: A assembleia geral é composta por todos os sócios. As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria absoluta dos votos.
  30. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
  31. Texto do artigo, página 15: (Dissolução e herdeiros)
  32. Texto do artigo, página 15: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e por acordo entre os sócios. Em caso de morte ou interdição do sócio os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar com dispensa de caução.
  33. Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
  34. Texto do artigo, página 15: (Casos omissos)
  35. Texto do artigo, página 15: Em todo omissos, a sociedade reger-se-á pela legislação aplicável na República de Moçambique.
  36. Texto do artigo, página 15: Maputo, 16 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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