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- Texto do artigo, página 17: Cuanto, Tecnologias e Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Dezembro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL105003119, uma entidade com a denominação Cuanto, Tecnologias e Serviços, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 17: Nélio Jeremias Silvestre Mboana, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010010653N, emitido a 1 de Junho de 2016, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente no Distrito Urbano Katembe, Q. n.º 6, Cidade de Maputo; e
- Texto do artigo, página 17: Ernesto Petros Silvestre Mboana, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 1101046992551, emitido a 24 de Maio de 2019, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente na Rua de Salamanga, n.º 132, Bairro da Liberdeade - Matola.
- Texto do artigo, página 17: Decidiram constituir uma sociedade comercial acima indicada que se regerá pelos estatutos seguintes:
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Denominação)
- Texto do artigo, página 17: Cuanto, Tecnologias e Serviços, Limitada, adiante designada por sociedade, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 17: (Sede)
- Texto do artigo, página 17: A sociedade tem a sua sede em Maputo, com escritórios administrativos na Avenida da Malhangalene, n.º 124, rés-do-chão, podendo, por deliberação da assembleia geral e mediante prévia autorização legal, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do País quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Duração)
- Texto do artigo, página 17: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data a sua constituição.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 17: (Objecto)
- Texto do artigo, página 17: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 17: a) realização na sua máxima amplitude de actividades o desenvolvimento de sistemas e aplicativos informáticos nos termos permitidos pela lei;
- Número ou marcador, página 17: b) realizar trabalhos de consultoria na área financeira, fiscal e de gestão de empresas; c)A sociedade poderá exercer actividades subsidiárias ou complementares de que depende a realização do seu objecto de actuação;
- Número ou marcador, página 17: d) A Cuanto, Lda. pode por deliberação do conselho de administração, adquirir participações gerir e ou alienar sociedades com objecto diverso do que exerce, ainda que regidas por leis especiais e, integrar agrupamentos de empresas.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 17: (Capital social)
- Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a duas quotas, pertencente aos sócios:
- Número ou marcador, página 17: a) uma quota no valor de 50 000,00MT (ciquenta mil meticais) pertencente ao sócio Nélio Jeremias Silvestre Mboana, correspondente a correspondente a 50% do capital social;
- Número ou marcador, página 17: b) uma quota no valor de 50 000,00MT (ciquenta mil meticais) pertencente ao sócio Ernesto Petros Silvestre Mboana, correspondente a 50% do capital social.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 17: (Cessação de quotas)
- Número ou marcador, página 17: Um) É livre a cessação de quotas. Dois) A alienação total ou parcial de quotas,
- Texto do artigo, página 17: carece de uma avaliação por parte do outro sócio para efeitos de aprovação.
- Número ou marcador, página 17: Três) A divisão, cessação parcial ou total das quotas a favor dos herdeiros será feita sobre o património líquido no valor proporcional a participação do sócio falecido nos termos do número dois do artigo quinto.
- Número ou marcador, página 17: Quatro) A alienação de quotas a terceiros carece de consentimento do restante sócio, sendo que na falta de entendimento o restante sócio será o comprador da participação no equivalente ao património líquido.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 17: (Amortização das quotas)
- Texto do artigo, página 17: A sociedade, mediante prévia decisão dos sócios, poderá amortizar a quota no prazo de noventa dias, a contar do consentimento da ocorrência dos seguintes factos:
- Número ou marcador, página 17: a) a amortização do valor irá acontecer de acordo com as condições em que a empresa se apresente, isto é, o prazo será discutido no momento tendo em conta a situação financeira da empresa;
- Número ou marcador, página 17: b) se qualquer quota for arrestada, arrolada, apreendida ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo que possa obrigar a sua transferência para terceiros, ou ainda, se for dada como garantia de obrigações que o titular assuma sem prévia autorização da sociedade;
- Número ou marcador, página 17: c) se qualquer quota ou parte cedida a terceiros sem se terem sido cumpridas as disposições do artigo quinto, o preço da amortização será pago em prestações iguais e sucessivas dentro do prazo máximo
- Texto do artigo, página 18: de seis meses, sendo as mesmas representadas por títulos de crédito que vencerão juros a taxa aplicável aos depósitos a prazo.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 18: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 18: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Ernesto Petros Silvestre Mboana, que desde já fica nomeado diretor geral, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade obriga-se:
- Número ou marcador, página 18: a) pela assinatura do conselho da administração composta pelo directorgeral;
- Número ou marcador, página 18: b) pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 18: (Balanço)
- Número ou marcador, página 18: Um) Os exercícios economicos coincidem com os anos civis.
- Número ou marcador, página 18: Dois) O balanço e contas fechar-se-ão em trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a apreciação pelos sócios.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 18: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 18: Um) Em caso de morte ou incapacidade de exercício dos deveres por parte de um dos sócios por motivos devidamente fundamentados e/ou involuntários, a sociedade deverá continuar a prestar assistência no valor equivalente a 10% do resultado líquido de cada exercício.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.
- Texto do artigo, página 18: Maputo, 16 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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