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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 18: Digtech Design & Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Dezembro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL101837572, uma entidade com a denominação Digtech Design & Serviços, Limitada.
- Texto do artigo, página 18: É celerado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 74 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 18: Fernando Daniel Tobela, solteiro de nacionalidade moçambicana, residente nesta Cidade titular do B.I n.º110100163719A, emitido a 4 de Setembro de 2020, nesta Cidade de Maputo; e
- Texto do artigo, página 18: Euclidio Pedro Marrengula, solteiro de nacionalidade moçambicana, residente nesta Cidade, titular do B.I n.º 110102221079N, emitido a 11 de Setembro de 2023, nesta Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 18: Constituem entre si uma sociedade por quotas limitada que se rege pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação Digtech Design & Serviços, Limitada, criada por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: (Sede)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Albert Lithuli, n.º 934, 1.º andar, Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Mediante simples decisão dos sócios, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Objecto)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de:
- Número ou marcador, página 18: a) impressão e gráfica;
- Número ou marcador, página 18: b) publicidade e marketing;
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades ou serviços conexos ou subsidiários com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: (Capital social)
- Texto do artigo, página 18: O capital social integralmente subscrito e realizado é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), constituído por duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 18: a) uma quota no valor de 11.000,00MT (onze mil meticais) correspondentes a 55% (cinquenta e cinco por cento) do capital social pertencente ao sócio Euclidio edro Marrengula;
- Número ou marcador, página 18: b) e, uma quota no valor de 9.000,00MT (nove mil meticais) correspondentes a 45% (quarenta e cinco por cento) do capital social pertencente ao sócio Fernando Daniel Tobela.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 18: Os sócios poderão efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 18: (Administração, representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade será administrada pelos sócios Euclidio Pedro Marrengula e Fernando Daniel Tobela que ficam desde já nomeados administradores.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura de um dos administradores nomeados, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 18: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 18: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
- Texto do artigo, página 18: .......................................................................
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 18: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 18: Em caso de morte ou interdição de um dos sócios, a sociedade continuará com os outros sócios, e os herdeiros.
- Texto do artigo, página 18: Maputo, 16 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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