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Texto do artigo · p. 3 Conselho dos Serviços de Representação do Estado, em Lichinga, 10 de 12 de 2020. — O Secretário do Estado na Província, Dinis Chambiuane Vilanculo.
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 3 AVISO
Texto do artigo · p. 3 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia
Texto do artigo · p. 3 de 19 de Outubro de 2020, foi atribuída à favor de sociedade Mineira de Ancuabe, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa, n.º 10304L, válida até 9 de Setembro de 2025, para rubi, no distrito de Ancuabe, na província de Cabo Delgado, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 3 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -13º 04´ 0,00´´ -13º 04´ 0,00´´ -13º 07´ 0,00´´ -13º 07´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-13º 04´ 0,00´´ -13º 04´ 0,00´´ -13º 07´ 0,00´´ -13º 07´ 0,00´´39º 27´ 30,00´´ 39º 29´ 30,00´´ 39º 29´ 30,00´´ 39º 27´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 3 39º 27´ 30,00´´ 39º 29´ 30,00´´ 39º 29´ 30,00´´ 39º 27´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-13º 04´ 0,00´´ -13º 04´ 0,00´´ -13º 07´ 0,00´´ -13º 07´ 0,00´´39º 27´ 30,00´´ 39º 29´ 30,00´´ 39º 29´ 30,00´´ 39º 27´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 22 de Outubro de 2020. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
Texto do artigo · p. 3 Assembleia Municipal da Cidade de Vilankulo
Texto do artigo · p. 3 V SESSÃO ORDINÁRIA
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 21 de 10 de Dezembro
Texto do artigo · p. 3 Reunida na sua V Sessão ordinária, no dia 10 de Setembro de 2020, com 15 membros presentes em efectividade de funções, à luz da alínea b) do n.º 3 do Artigo 45, da Lei n.º 6/2018 de 3 de Agosto, a Assembleia Municipal da Cidade de Vilankulo, apreciou a Proposta do PESOM-2021 e delibera:
Texto do artigo · p. 3 Único: É aprovado o Plano Económico e Social do Município – PESOM/2021 com Orçamentando de 112 597,06 Contos.
Texto do artigo · p. 3 Aprovada pela Assembleia Municipal da Cidade de Vilankulo na V Sessão Ordinária, aos 10 de Dezembro de 2020.
Texto do artigo · p. 3 Assembleia Municipal da Cidade de Vilankulo, 10 de Dezembro de 2020. — O Presidente, Justino Isac Maculuve.
Texto do artigo · p. 3 O presente Plano Económico Social Municipal da Cidade de Vilankulo, abreviadamente PESOM-2021 é um instrumento de gestão e operacionalização dos objectivos gerais traçados no Plano Quinquenal-2019-2023 do Município, do Programa Quinquenal do Governo de Moçambique, entre outros instrumentos que serviram de fontes de inspiração para a sua elaboração.
Texto do artigo · p. 3 A presente proposta do PESOM-2021 do Conselho Municipal será em termos de financiamento suportada, pelas receitas locais, pelos fundos transferidos pelo Orçamento do Estado a favor da Autarquia e pelas doações de Parceiros de Cooperação.
Texto do artigo · p. 3 O total da receita a ser arrecadada tendo em conta as fontes de financiamento será de 112 597,06 contos, de acordo com a tabela abaixo que mostra o valor em cada fonte de financiamento e o respectivo peso percentual.
Texto do artigo · p. 3 Quadro 1: Receitas.
Texto do artigo · p. 3 Principais Fontes de Financiamento do Orçamento 2021 Valor em MT % Receitas Locais 29 957,75 10,22 Fundo de Compensação Autárquica 27 753,75 15,95 Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica 20,746,50 8,49 Fundo de Estradas 9 000,00 3,04 PRODIA 25 139,06 62,30 Total 112 597,06 100,00
Principais Fontes de Financiamento do Orçamento 2021Valor em MT%
Receitas Locais29 957,7510,22
Fundo de Compensação Autárquica27 753,7515,95
Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica20,746,508,49
Fundo de Estradas9 000,003,04
PRODIA25 139,0662,30
Total112 597,06100,00
Texto do artigo · p. 3 Como é, e pela regra, na elaboração do orçamento, é preciso prever as receitas a serem arrecadadas e fixar as respectivas despesas a serem realizadas.
Texto do artigo · p. 3 Deste modo, em observância ao princípio de equilíbrio na elaboração de orçamento, as despesas foram fixadas no mesmo valor as despesas a realizar:
Texto do artigo · p. 3 Quadro 2: Despesas.
Texto do artigo · p. 3 CED Descriminação Importância % ü 100000 DESPESAS CORRENTES 53 747,21 47,73 ü 110000 Despesas com pessoal 29 848.75 26.51 ü 120000 Bens e Serviços 20 728,46 18,41 ü 140000 Transferências correntes 1 010,00 0,90 ü 160000 Exercícios findos 1 450,00 1,29 ü 170000 Demais despesas correntes 710,00 0,63 ü 200000 DESPESAS DE CAPITAL 58 849,85 52,27 ü 211000 Construções 51 292,49 45,55 ü 212000 Maquinaria e Equipamento e Mobiliários 4 577,36 4,07 ü 213000 Meios de transportes 2 680,00 2,38 ü 240000 Demais bens de capital 300,00 0,27 TOTAL 112 597,06 100,00
CEDDescriminaçãoImportância%
ü 100000DESPESAS CORRENTES53 747,2147,73
ü 110000Despesas com pessoal29 848.7526.51
ü 120000Bens e Serviços20 728,4618,41
ü 140000Transferências correntes1 010,000,90
ü 160000Exercícios findos1 450,001,29
ü 170000Demais despesas correntes710,000,63
ü 200000DESPESAS DE CAPITAL58 849,8552,27
ü 211000Construções51 292,4945,55
ü 212000Maquinaria e Equipamento e Mobiliários4 577,364,07
ü 213000Meios de transportes2 680,002,38
ü 240000Demais bens de capital300,000,27
TOTAL112 597,06100,00
Texto do artigo · p. 4 Nousodascompetênciasquelhesãoconferidaspelaalíneab)don.º3doartigo45daLein.º6/2018de3deAgosto,conjugadocomalíneab)don.º1,doartigo29,doRegimentodaAssembleiaMunicipal
Texto do artigo · p. 4 daCidadedeTete,reunidanasuaISessãoOrdinária,nodia20deFevereirode2020,com39membrosefectivosdaAssembleiaMunicipal,deliberou:
Texto do artigo · p. 4 AssembleiaMunicipaldaCidadedeTete
Texto do artigo · p. 4 Deliberaçãon.04/GP/AMCT/001.1/2020º
Texto do artigo · p. 4 1.Aprovadaa1ªrevisãodoPlanoEconómicoSocialeOrçamentodoMunicípioreferenteaoano2020.
Texto do artigo · p. 4 OPresidente,CarlosDaquissoneSiedade.
Texto do artigo · p. 4 CódigoAumento(%)OrçamentofinalDesignação Transferênciasdeverba
Texto do artigo · p. 4 AumentoDiminuição
Texto do artigo · p. 4 PRIMEIRAREVISÃODOORÇAMENTODEDESPESASDEINVESTIMENTODOANOECONÓMICODE2020
Texto do artigo · p. 4 CONSELHOMUNICIPALDACIDADEDETETE
Texto do artigo · p. 4 Aumento(%) (10)=(9)-(3)/(3) -33,74% #DIV/0! 18,49% 46,93% Elaboradopor:________________________________________________Verificadopor:__________________________________ Orçamentofinal (9)=(3)+(5)-(6)+(7)-(8) 5.106.000,00 16.586.933,57 43.210.004,55 64.902.938,12 Transferênciasdeverba Transferênciasdeverba Diminuição (8) 0,00 0,00 0,00 Aumento (7) 0,00 0,00 0,00 0,00 Reduçãode dotações (6) 3.600.000,00 0,00 4.624.355,55 8.224.355,55 Reforçode dotações (5) 1.000.000,00 16.586.933,57 11.368.450,10 28.955.383,67 Executadoaté Março (4) 0,00 0,00 0,00 0,00 DotaçãoInicial (3) 7.706.000,00 0,00 36.465.910,00 44.171.910,00 Designação (2) DESPESASCORRENTES EXERCICIOSFINDOS DESPESASDECAPITAL Total Código (1) 100000 160000 200000
Aumento(%)(10)=(9)-(3)/(3)-33,74%#DIV/0!18,49%46,93%Elaboradopor:________________________________________________Verificadopor:__________________________________
Orçamentofinal(9)=(3)+(5)-(6)+(7)-(8)5.106.000,0016.586.933,5743.210.004,5564.902.938,12
Transferênciasdeverba TransferênciasdeverbaDiminuição(8)0,000,000,00
Aumento(7)0,000,000,000,00
Reduçãode dotações(6)3.600.000,000,004.624.355,558.224.355,55
Reforçode dotações(5)1.000.000,0016.586.933,5711.368.450,1028.955.383,67
Executadoaté Março(4)0,000,000,000,00
DotaçãoInicial(3)7.706.000,000,0036.465.910,0044.171.910,00
Designação(2)DESPESASCORRENTESEXERCICIOSFINDOSDESPESASDECAPITALTotal
Código(1)100000160000200000
Texto do artigo · p. 4 (1)(2)(7)(8)(9)=(3)+(5)-(6)+(7)-(8)(10)=(9)-(3)/(3)
Texto do artigo · p. 4 DESPESASCORRENTES0,005.106.000,00100000-33,74%
Texto do artigo · p. 4 160000EXERCICIOSFINDOS0,000,0016.586.933,57#DIV/0!
Texto do artigo · p. 4 200000DESPESASDECAPITAL0,000,0043.210.004,5518,49%
Texto do artigo · p. 4 0,000,0064.902.938,1246,93%
Texto do artigo · p. 4 Elaboradopor:________________________________Verificadopor:__________________________________
Texto do artigo · p. 4 Total
Texto do artigo · p. 5 PRIMEIRAREVISÃODOORÇAMENTODEDESPESASDEFCADOANOECONÓMICODE2020
Texto do artigo · p. 5 dotações Transferênciasdeverba
Texto do artigo · p. 5 CONSELHOMUNICIPALDACIDADEDETETE
Texto do artigo · p. 5 Reduçãode
Texto do artigo · p. 5 Elaboradopor:________________________________________________Verificadopor:__________________________________
Texto do artigo · p. 5 Orçamentofinal (9)=(3)+(5)-(6)+(7)-(8) 80.271.113,35 7.617.766,50 530.000,00 88.418.879,85 Transferênciasdeverba Diminuição (8) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aumento (7) 0,00 0,00 0,00 0,00 Reduçãode dotações (6) 0,00 0,00 0,00 0,00 Reforçodedotações (5) 1.798.463,35 7.617.766,50 0,00 9.416.229,85 ExecutadoatéJaneiro (4) 0,00 0,00 0,00 0,00 DotaçãoInicial (3) 78.472.650,00 0,00 530.000,00 79.002.650,00 Designação (2) DESPESASCORRENTES ExerciciosFindos DespesasdeCapital Total Código (1) 100000 160000 200000
Orçamentofinal(9)=(3)+(5)-(6)+(7)-(8)80.271.113,357.617.766,50530.000,0088.418.879,85
TransferênciasdeverbaDiminuição(8)0,000,000,000,00
Aumento(7)0,000,000,000,00
Reduçãode dotações(6)0,000,000,000,00
Reforçodedotações(5)1.798.463,357.617.766,500,009.416.229,85
ExecutadoatéJaneiro(4)0,000,000,000,00
DotaçãoInicial(3)78.472.650,000,00530.000,0079.002.650,00
Designação(2)DESPESASCORRENTESExerciciosFindosDespesasdeCapitalTotal
Código(1)100000160000200000
Texto do artigo · p. 5 (1)(3)(4)(5)(6)(7)(8)(9)=(3)+(5)-(6)+(7)-(8)
Texto do artigo · p. 5 CódigoOrçamentofinalDotaçãoInicialExecutadoatéJaneiroReforçodedotações
Texto do artigo · p. 5 DESPESASCO10000078.472.650,000,001.798.463,350,000,000,0080.271.113,35
Texto do artigo · p. 5 160000ExerciciosFin0,000,007.617.766,500,000,000,007.617.766,50
Texto do artigo · p. 5 79.002.650,000,009.416.229,850,000,000,0088.418.879,85
Texto do artigo · p. 5 200000DespesasdeC530.000,000,000,000,000,000,00530.000,00
Texto do artigo · p. 5 AumentoDiminuição
Texto do artigo · p. 6 Orçamentofinal
Texto do artigo · p. 6 PRIMEIRAREVISÃODOORÇAMENTODEDESPESASDEFUNCIONAMENTODOANOECONÓMICODE2020
Texto do artigo · p. 6 DiminuiçãoAumento
Texto do artigo · p. 6 Reduçãodedotações Transferênciasdeverba
Texto do artigo · p. 6 CONSELHOAUTARQUICODACIDADEDETETE
Texto do artigo · p. 6 CódigoDotaçãoInicialExecutadoatéJaneiroReforçodedotações
Texto do artigo · p. 6 Orçamentofinal (8)=(3)+(5)-(6)+(7) 164.313.227,48 26.619.863,45 63.594.910,13 227.908.137,61 Transferênciasdeverba Diminuição (8) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aumento (7) 0,00 0,00 0,00 0,00 Reduçãodedotações (6) 0,00 0,00 0,00 Reforçodedotações (5) 53.197.704,30 21.708.359,92 29.182.398,37 82.380.102,67 ExecutadoatéJaneiro (4) 0,00 0,00 0,00 0,00 DotaçãoInicial (3) 111.115.523,18 4.911.503,53 34.412.511,76 145.528.034,94 Designação (2) DESPESASCORRENTES EXERCICIOSFINDOS DESPESASDECAPITAL Total Código (1) 100000 160000 200000
Orçamentofinal(8)=(3)+(5)-(6)+(7)164.313.227,4826.619.863,4563.594.910,13227.908.137,61
TransferênciasdeverbaDiminuição(8)0,000,000,000,00
Aumento(7)0,000,000,000,00
Reduçãodedotações(6)0,000,000,00
Reforçodedotações(5)53.197.704,3021.708.359,9229.182.398,3782.380.102,67
ExecutadoatéJaneiro(4)0,000,000,000,00
DotaçãoInicial(3)111.115.523,184.911.503,5334.412.511,76145.528.034,94
Designação(2)DESPESASCORRENTESEXERCICIOSFINDOSDESPESASDECAPITALTotal
Código(1)100000160000200000
Texto do artigo · p. 6 DESPESASCO111.115.523,180,00164.313.227,4853.197.704,300,000,000,00100000
Texto do artigo · p. 6 EXERCICIOSF1600004.911.503,530,0021.708.359,920,000,000,0026.619.863,45
Texto do artigo · p. 6 DESPESASDEC20000034.412.511,760,0029.182.398,370,000,0063.594.910,13
Texto do artigo · p. 6 0,00145.528.034,940,0082.380.102,670,000,00227.908.137,61
Texto do artigo · p. 6 (1)(3)(4)(5)(6)(7)(8)(8)=(3)+(5)-(6)+(7)
Texto do artigo · p. 6 Elaboradopor:________________________________________________Verificadopor:__________________________________
Texto do artigo · p. 7 Aumento(%)DotaçãoInicialCódigoOrçamentofinal Executadoaté
Texto do artigo · p. 7 PRIMEIRAREVISÃODOORÇAMENTODEDESPESASDEORGÃODOANOECONÓMICODE2020
Texto do artigo · p. 7 dotações Transferênciasdeverba
Texto do artigo · p. 7 CONSELHOMUNICIPALDACIDADEDETETE
Texto do artigo · p. 7 Reduçãode
Texto do artigo · p. 7 Janeiro Reforçodedotações
Texto do artigo · p. 7 Aumento(%) (9)=(8)-(3)/(3) 0,00% #REF! #REF! #REF! Orçamentofinal (8)=(3)+(5)-(6)+(7) 28.968.348,40 64.802,74 18.211.710,50 47.244.861,64 Transferênciasdeverba Diminuição (8) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aumento (7) 0,00 0,00 0,00 0,00 Reduçãode dotações (6) 0,00 0,00 0,00 0,00 Reforçodedotações (5) 0,00 64.802,74 0,00 64.802,74 Executadoaté Janeiro (4) 0,00 0,00 0,00 DotaçãoInicial (3) 28.968.348,40 0,00 18.211.710,50 47.180.058,90 Designação (2) DESPESASCORRENTES EXERCICIOSFINDOS DESPESASDECAPITAL Total Código (1) 100000 160000 200000
Aumento(%)(9)=(8)-(3)/(3)0,00%#REF!#REF!#REF!
Orçamentofinal(8)=(3)+(5)-(6)+(7)28.968.348,4064.802,7418.211.710,5047.244.861,64
TransferênciasdeverbaDiminuição(8)0,000,000,000,00
Aumento(7)0,000,000,000,00
Reduçãode dotações(6)0,000,000,000,00
Reforçodedotações(5)0,0064.802,740,0064.802,74
Executadoaté Janeiro(4)0,000,000,00
DotaçãoInicial(3)28.968.348,400,0018.211.710,5047.180.058,90
Designação(2)DESPESASCORRENTESEXERCICIOSFINDOSDESPESASDECAPITALTotal
Código(1)100000160000200000
Texto do artigo · p. 7 (1)(3)(4)(5)(6)(7)(8)(8)=(3)+(5)-(6)+(7)(9)=(8)-(3)/(3)
Texto do artigo · p. 7 1000000,000,000,000,000,00%DESPESASCO28.968.348,4028.968.348,40
Texto do artigo · p. 7 EXERCICIOS#REF!1600000,000,0064.802,740,000,000,0064.802,74
Texto do artigo · p. 7 DESPESASDE20000018.211.710,500,000,000,000,000,0018.211.710,50#REF!
Texto do artigo · p. 7 64.802,7447.180.058,900,000,000,000,0047.244.861,64#REF!
Texto do artigo · p. 7 AumentoDiminuição
Texto do artigo · p. 7 Elaboradopor:________________________________________________Verificadopor:__________________________________
Texto do artigo · p. 8 PrimeiraRevisãodoorçamentodedespesasdePerpudoanoeconómicode2020
Texto do artigo · p. 8 dotações Transferênciasdeverba
Texto do artigo · p. 8 CONSELHOMUNICIPALDACIDADEDETETE
Texto do artigo · p. 8 Reduçãode
Texto do artigo · p. 8 CódigoDotaçãoInicialExecutadoatéMarço Reforçode
Texto do artigo · p. 8 Elaboradopor:________________________________________________Verificadopor:__________________________________
Texto do artigo · p. 8 Orçamentofinal (8)=(3)+(5)-(6)+(7) 10.335.247,36 0,00 0,00 10.335.247,36 Transferênciasdeverba Diminuição (8) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aumento (7) 0,00 0,00 0,00 0,00 Reduçãode dotações (6) 0,00 0,00 0,00 0,00 Reforçode dotações (5) 394.437,36 0,00 0,00 394.437,36 ExecutadoatéMarço (4) 0,00 0,00 0,00 0,00 DotaçãoInicial (3) 9.940.810,00 0,00 0,00 9.940.810,00 Designação (2) DEMAISDESPESASDECAPITAL DemaisTransferênciasdeCapital OutrasTransferênciasdeCapital Total Código (1) 200000 224000 224099
Orçamentofinal(8)=(3)+(5)-(6)+(7)10.335.247,360,000,0010.335.247,36
TransferênciasdeverbaDiminuição(8)0,000,000,000,00
Aumento(7)0,000,000,000,00
Reduçãode dotações(6)0,000,000,000,00
Reforçode dotações(5)394.437,360,000,00394.437,36
ExecutadoatéMarço(4)0,000,000,000,00
DotaçãoInicial(3)9.940.810,000,000,009.940.810,00
Designação(2)DEMAISDESPESASDECAPITALDemaisTransferênciasdeCapitalOutrasTransferênciasdeCapitalTotal
Código(1)200000224000224099
Texto do artigo · p. 8 Orçamentofinal
Texto do artigo · p. 8 (1)(3)(4)(5)(6)(7)(8)(8)=(3)+(5)-(6)+(7)
Texto do artigo · p. 8 DEMAISDE2000009.940.810,000,00394.437,360,000,000,0010.335.247,36
Texto do artigo · p. 8 0,00394.437,360,000,000,0010.335.247,369.940.810,00
Texto do artigo · p. 8 DemaisTra2240000,000,000,000,000,000,000,00
Texto do artigo · p. 8 OutrasTran0,002240990,000,000,000,000,000,00
Texto do artigo · p. 8 Primeira Revisão do orçamento de despesas de Perpu do ano económico de 2020
Texto do artigo · p. 8 AumentoDiminuição
Texto do artigo · p. 8 Verificado por:
Texto do artigo · p. 8 dotações
Texto do artigo · p. 8 Tot
Texto do artigo · p. 9 PRIMEIRAREVISÃODOORÇAMENTODEDESPESASDEFUNDODEESTRADASDOANOECONÓMICODE2020
Texto do artigo · p. 9 Transferênciasdeverba
Texto do artigo · p. 9 CONSELHOMUNICIPALDACIDADEDETETE
Texto do artigo · p. 9 Aumento(%) (9)=(8)-(3)/(3) #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! Orçamentofinal (8)=(3)+(5)-(6)+(7) 28.000.000,00 0,00 28.000.000,00 28.000.000,00 Transferênciasdeverba Diminuição (8) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aumento (7) 0,00 0,00 0,00 0,00 Reduçãodedotações (6) 0,00 0,00 0,00 0,00 Reforçode dotações (5) 28.000.000,00 0,00 28.000.000,00 28.000.000,00 ExecutadoatéMarço (4) 0,00 0,00 0,00 0,00 DotaçãoInicial (3) 0,00 0,00 0,00 0,00 Designação (2) DESPESASDECAPITAL DemaisdespesasdeCapital OutrasdespesasdeCapital(F.Estradas) Total Código (1) 200000 240000 240098
Aumento(%)(9)=(8)-(3)/(3)#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!
Orçamentofinal(8)=(3)+(5)-(6)+(7)28.000.000,000,0028.000.000,0028.000.000,00
TransferênciasdeverbaDiminuição(8)0,000,000,000,00
Aumento(7)0,000,000,000,00
Reduçãodedotações(6)0,000,000,000,00
Reforçode dotações(5)28.000.000,000,0028.000.000,0028.000.000,00
ExecutadoatéMarço(4)0,000,000,000,00
DotaçãoInicial(3)0,000,000,000,00
Designação(2)DESPESASDECAPITALDemaisdespesasdeCapitalOutrasdespesasdeCapital(F.Estradas)Total
Código(1)200000240000240098
Texto do artigo · p. 9 Dotação Inicial (3) 0.00 0.00 0.00 Executado até Março (4) 0.00 0.00 0.00 Reforço de dotações (5) 28,000,000.00 28,000,000.00 Redução de dotações (6) 0.00 0.00 0.00 Aumento (7) 0.00 0.00 0.00 Diminuição (8) 0.00 0.00 0.00 Orçamento final (9)=(3)+(5)+(6)+(7) 28,000,000.00 28,000,000.00 Aumento (%) #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0!
Texto do artigo · p. 9 Aumento(%)Orçamentofinal
Texto do artigo · p. 9 (1)(4)(5)(6)(7)(8)(8)=(3)+(5)-(6)+(7)(9)=(8)-(3)/(3)
Texto do artigo · p. 9 DESPESASD2000000,0028.000.000,000,000,000,0028.000.000,00#DIV/0!
Texto do artigo · p. 9 240000Demaisdespe0,000,000,000,000,000,00#DIV/0!
Texto do artigo · p. 9 AumentoDiminuição
Texto do artigo · p. 9 Reduçãodedotações
Texto do artigo · p. 9 CódigoicialExecutadoatéMarço Reforçode
Texto do artigo · p. 9 dotações
Texto do artigo · p. 9 Outrasdespes2400980,0028.000.000,000,000,000,0028.000.000,00#DIV/0!
Texto do artigo · p. 9 0,0028.000.000,000,000,000,0028.000.000,00#DIV/0!
Texto do artigo · p. 9 Elaboradopor:________________________________________________Verificadopor:__________________________________
Texto do artigo · p. 9 To
Texto do artigo · p. 10 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 3: Conselho dos Serviços de Representação do Estado, em Lichinga, 10 de 12 de 2020. — O Secretário do Estado na Província, Dinis Chambiuane Vilanculo.
  2. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Minas
  3. Texto do artigo, página 3: AVISO
  4. Texto do artigo, página 3: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia
  5. Texto do artigo, página 3: de 19 de Outubro de 2020, foi atribuída à favor de sociedade Mineira de Ancuabe, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa, n.º 10304L, válida até 9 de Setembro de 2025, para rubi, no distrito de Ancuabe, na província de Cabo Delgado, com as seguintes coordenadas geográficas:
  6. Texto do artigo, página 3: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -13º 04´ 0,00´´ -13º 04´ 0,00´´ -13º 07´ 0,00´´ -13º 07´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-13º 04´ 0,00´´ -13º 04´ 0,00´´ -13º 07´ 0,00´´ -13º 07´ 0,00´´39º 27´ 30,00´´ 39º 29´ 30,00´´ 39º 29´ 30,00´´ 39º 27´ 30,00´´
  7. Texto do artigo, página 3: 39º 27´ 30,00´´ 39º 29´ 30,00´´ 39º 29´ 30,00´´ 39º 27´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-13º 04´ 0,00´´ -13º 04´ 0,00´´ -13º 07´ 0,00´´ -13º 07´ 0,00´´39º 27´ 30,00´´ 39º 29´ 30,00´´ 39º 29´ 30,00´´ 39º 27´ 30,00´´
  8. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 22 de Outubro de 2020. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
  9. Texto do artigo, página 3: Assembleia Municipal da Cidade de Vilankulo
  10. Texto do artigo, página 3: V SESSÃO ORDINÁRIA
  11. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 21 de 10 de Dezembro
  12. Texto do artigo, página 3: Reunida na sua V Sessão ordinária, no dia 10 de Setembro de 2020, com 15 membros presentes em efectividade de funções, à luz da alínea b) do n.º 3 do Artigo 45, da Lei n.º 6/2018 de 3 de Agosto, a Assembleia Municipal da Cidade de Vilankulo, apreciou a Proposta do PESOM-2021 e delibera:
  13. Texto do artigo, página 3: Único: É aprovado o Plano Económico e Social do Município – PESOM/2021 com Orçamentando de 112 597,06 Contos.
  14. Texto do artigo, página 3: Aprovada pela Assembleia Municipal da Cidade de Vilankulo na V Sessão Ordinária, aos 10 de Dezembro de 2020.
  15. Texto do artigo, página 3: Assembleia Municipal da Cidade de Vilankulo, 10 de Dezembro de 2020. — O Presidente, Justino Isac Maculuve.
  16. Texto do artigo, página 3: O presente Plano Económico Social Municipal da Cidade de Vilankulo, abreviadamente PESOM-2021 é um instrumento de gestão e operacionalização dos objectivos gerais traçados no Plano Quinquenal-2019-2023 do Município, do Programa Quinquenal do Governo de Moçambique, entre outros instrumentos que serviram de fontes de inspiração para a sua elaboração.
  17. Texto do artigo, página 3: A presente proposta do PESOM-2021 do Conselho Municipal será em termos de financiamento suportada, pelas receitas locais, pelos fundos transferidos pelo Orçamento do Estado a favor da Autarquia e pelas doações de Parceiros de Cooperação.
  18. Texto do artigo, página 3: O total da receita a ser arrecadada tendo em conta as fontes de financiamento será de 112 597,06 contos, de acordo com a tabela abaixo que mostra o valor em cada fonte de financiamento e o respectivo peso percentual.
  19. Texto do artigo, página 3: Quadro 1: Receitas.
  20. Texto do artigo, página 3: Principais Fontes de Financiamento do Orçamento 2021 Valor em MT % Receitas Locais 29 957,75 10,22 Fundo de Compensação Autárquica 27 753,75 15,95 Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica 20,746,50 8,49 Fundo de Estradas 9 000,00 3,04 PRODIA 25 139,06 62,30 Total 112 597,06 100,00
    Principais Fontes de Financiamento do Orçamento 2021Valor em MT%
    Receitas Locais29 957,7510,22
    Fundo de Compensação Autárquica27 753,7515,95
    Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica20,746,508,49
    Fundo de Estradas9 000,003,04
    PRODIA25 139,0662,30
    Total112 597,06100,00
  21. Texto do artigo, página 3: Como é, e pela regra, na elaboração do orçamento, é preciso prever as receitas a serem arrecadadas e fixar as respectivas despesas a serem realizadas.
  22. Texto do artigo, página 3: Deste modo, em observância ao princípio de equilíbrio na elaboração de orçamento, as despesas foram fixadas no mesmo valor as despesas a realizar:
  23. Texto do artigo, página 3: Quadro 2: Despesas.
  24. Texto do artigo, página 3: CED Descriminação Importância % ü 100000 DESPESAS CORRENTES 53 747,21 47,73 ü 110000 Despesas com pessoal 29 848.75 26.51 ü 120000 Bens e Serviços 20 728,46 18,41 ü 140000 Transferências correntes 1 010,00 0,90 ü 160000 Exercícios findos 1 450,00 1,29 ü 170000 Demais despesas correntes 710,00 0,63 ü 200000 DESPESAS DE CAPITAL 58 849,85 52,27 ü 211000 Construções 51 292,49 45,55 ü 212000 Maquinaria e Equipamento e Mobiliários 4 577,36 4,07 ü 213000 Meios de transportes 2 680,00 2,38 ü 240000 Demais bens de capital 300,00 0,27 TOTAL 112 597,06 100,00
    CEDDescriminaçãoImportância%
    ü 100000DESPESAS CORRENTES53 747,2147,73
    ü 110000Despesas com pessoal29 848.7526.51
    ü 120000Bens e Serviços20 728,4618,41
    ü 140000Transferências correntes1 010,000,90
    ü 160000Exercícios findos1 450,001,29
    ü 170000Demais despesas correntes710,000,63
    ü 200000DESPESAS DE CAPITAL58 849,8552,27
    ü 211000Construções51 292,4945,55
    ü 212000Maquinaria e Equipamento e Mobiliários4 577,364,07
    ü 213000Meios de transportes2 680,002,38
    ü 240000Demais bens de capital300,000,27
    TOTAL112 597,06100,00
  25. Texto do artigo, página 4: Nousodascompetênciasquelhesãoconferidaspelaalíneab)don.º3doartigo45daLein.º6/2018de3deAgosto,conjugadocomalíneab)don.º1,doartigo29,doRegimentodaAssembleiaMunicipal
  26. Texto do artigo, página 4: daCidadedeTete,reunidanasuaISessãoOrdinária,nodia20deFevereirode2020,com39membrosefectivosdaAssembleiaMunicipal,deliberou:
  27. Texto do artigo, página 4: AssembleiaMunicipaldaCidadedeTete
  28. Texto do artigo, página 4: Deliberaçãon.04/GP/AMCT/001.1/2020º
  29. Texto do artigo, página 4: 1.Aprovadaa1ªrevisãodoPlanoEconómicoSocialeOrçamentodoMunicípioreferenteaoano2020.
  30. Texto do artigo, página 4: OPresidente,CarlosDaquissoneSiedade.
  31. Texto do artigo, página 4: CódigoAumento(%)OrçamentofinalDesignação Transferênciasdeverba
  32. Texto do artigo, página 4: AumentoDiminuição
  33. Texto do artigo, página 4: PRIMEIRAREVISÃODOORÇAMENTODEDESPESASDEINVESTIMENTODOANOECONÓMICODE2020
  34. Texto do artigo, página 4: CONSELHOMUNICIPALDACIDADEDETETE
  35. Texto do artigo, página 4: Aumento(%) (10)=(9)-(3)/(3) -33,74% #DIV/0! 18,49% 46,93% Elaboradopor:________________________________________________Verificadopor:__________________________________ Orçamentofinal (9)=(3)+(5)-(6)+(7)-(8) 5.106.000,00 16.586.933,57 43.210.004,55 64.902.938,12 Transferênciasdeverba Transferênciasdeverba Diminuição (8) 0,00 0,00 0,00 Aumento (7) 0,00 0,00 0,00 0,00 Reduçãode dotações (6) 3.600.000,00 0,00 4.624.355,55 8.224.355,55 Reforçode dotações (5) 1.000.000,00 16.586.933,57 11.368.450,10 28.955.383,67 Executadoaté Março (4) 0,00 0,00 0,00 0,00 DotaçãoInicial (3) 7.706.000,00 0,00 36.465.910,00 44.171.910,00 Designação (2) DESPESASCORRENTES EXERCICIOSFINDOS DESPESASDECAPITAL Total Código (1) 100000 160000 200000
    Aumento(%)(10)=(9)-(3)/(3)-33,74%#DIV/0!18,49%46,93%Elaboradopor:________________________________________________Verificadopor:__________________________________
    Orçamentofinal(9)=(3)+(5)-(6)+(7)-(8)5.106.000,0016.586.933,5743.210.004,5564.902.938,12
    Transferênciasdeverba TransferênciasdeverbaDiminuição(8)0,000,000,00
    Aumento(7)0,000,000,000,00
    Reduçãode dotações(6)3.600.000,000,004.624.355,558.224.355,55
    Reforçode dotações(5)1.000.000,0016.586.933,5711.368.450,1028.955.383,67
    Executadoaté Março(4)0,000,000,000,00
    DotaçãoInicial(3)7.706.000,000,0036.465.910,0044.171.910,00
    Designação(2)DESPESASCORRENTESEXERCICIOSFINDOSDESPESASDECAPITALTotal
    Código(1)100000160000200000
  36. Texto do artigo, página 4: (1)(2)(7)(8)(9)=(3)+(5)-(6)+(7)-(8)(10)=(9)-(3)/(3)
  37. Texto do artigo, página 4: DESPESASCORRENTES0,005.106.000,00100000-33,74%
  38. Texto do artigo, página 4: 160000EXERCICIOSFINDOS0,000,0016.586.933,57#DIV/0!
  39. Texto do artigo, página 4: 200000DESPESASDECAPITAL0,000,0043.210.004,5518,49%
  40. Texto do artigo, página 4: 0,000,0064.902.938,1246,93%
  41. Texto do artigo, página 4: Elaboradopor:________________________________Verificadopor:__________________________________
  42. Texto do artigo, página 4: Total
  43. Texto do artigo, página 5: PRIMEIRAREVISÃODOORÇAMENTODEDESPESASDEFCADOANOECONÓMICODE2020
  44. Texto do artigo, página 5: dotações Transferênciasdeverba
  45. Texto do artigo, página 5: CONSELHOMUNICIPALDACIDADEDETETE
  46. Texto do artigo, página 5: Reduçãode
  47. Texto do artigo, página 5: Elaboradopor:________________________________________________Verificadopor:__________________________________
  48. Texto do artigo, página 5: Orçamentofinal (9)=(3)+(5)-(6)+(7)-(8) 80.271.113,35 7.617.766,50 530.000,00 88.418.879,85 Transferênciasdeverba Diminuição (8) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aumento (7) 0,00 0,00 0,00 0,00 Reduçãode dotações (6) 0,00 0,00 0,00 0,00 Reforçodedotações (5) 1.798.463,35 7.617.766,50 0,00 9.416.229,85 ExecutadoatéJaneiro (4) 0,00 0,00 0,00 0,00 DotaçãoInicial (3) 78.472.650,00 0,00 530.000,00 79.002.650,00 Designação (2) DESPESASCORRENTES ExerciciosFindos DespesasdeCapital Total Código (1) 100000 160000 200000
    Orçamentofinal(9)=(3)+(5)-(6)+(7)-(8)80.271.113,357.617.766,50530.000,0088.418.879,85
    TransferênciasdeverbaDiminuição(8)0,000,000,000,00
    Aumento(7)0,000,000,000,00
    Reduçãode dotações(6)0,000,000,000,00
    Reforçodedotações(5)1.798.463,357.617.766,500,009.416.229,85
    ExecutadoatéJaneiro(4)0,000,000,000,00
    DotaçãoInicial(3)78.472.650,000,00530.000,0079.002.650,00
    Designação(2)DESPESASCORRENTESExerciciosFindosDespesasdeCapitalTotal
    Código(1)100000160000200000
  49. Texto do artigo, página 5: (1)(3)(4)(5)(6)(7)(8)(9)=(3)+(5)-(6)+(7)-(8)
  50. Texto do artigo, página 5: CódigoOrçamentofinalDotaçãoInicialExecutadoatéJaneiroReforçodedotações
  51. Texto do artigo, página 5: DESPESASCO10000078.472.650,000,001.798.463,350,000,000,0080.271.113,35
  52. Texto do artigo, página 5: 160000ExerciciosFin0,000,007.617.766,500,000,000,007.617.766,50
  53. Texto do artigo, página 5: 79.002.650,000,009.416.229,850,000,000,0088.418.879,85
  54. Texto do artigo, página 5: 200000DespesasdeC530.000,000,000,000,000,000,00530.000,00
  55. Texto do artigo, página 5: AumentoDiminuição
  56. Texto do artigo, página 6: Orçamentofinal
  57. Texto do artigo, página 6: PRIMEIRAREVISÃODOORÇAMENTODEDESPESASDEFUNCIONAMENTODOANOECONÓMICODE2020
  58. Texto do artigo, página 6: DiminuiçãoAumento
  59. Texto do artigo, página 6: Reduçãodedotações Transferênciasdeverba
  60. Texto do artigo, página 6: CONSELHOAUTARQUICODACIDADEDETETE
  61. Texto do artigo, página 6: CódigoDotaçãoInicialExecutadoatéJaneiroReforçodedotações
  62. Texto do artigo, página 6: Orçamentofinal (8)=(3)+(5)-(6)+(7) 164.313.227,48 26.619.863,45 63.594.910,13 227.908.137,61 Transferênciasdeverba Diminuição (8) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aumento (7) 0,00 0,00 0,00 0,00 Reduçãodedotações (6) 0,00 0,00 0,00 Reforçodedotações (5) 53.197.704,30 21.708.359,92 29.182.398,37 82.380.102,67 ExecutadoatéJaneiro (4) 0,00 0,00 0,00 0,00 DotaçãoInicial (3) 111.115.523,18 4.911.503,53 34.412.511,76 145.528.034,94 Designação (2) DESPESASCORRENTES EXERCICIOSFINDOS DESPESASDECAPITAL Total Código (1) 100000 160000 200000
    Orçamentofinal(8)=(3)+(5)-(6)+(7)164.313.227,4826.619.863,4563.594.910,13227.908.137,61
    TransferênciasdeverbaDiminuição(8)0,000,000,000,00
    Aumento(7)0,000,000,000,00
    Reduçãodedotações(6)0,000,000,00
    Reforçodedotações(5)53.197.704,3021.708.359,9229.182.398,3782.380.102,67
    ExecutadoatéJaneiro(4)0,000,000,000,00
    DotaçãoInicial(3)111.115.523,184.911.503,5334.412.511,76145.528.034,94
    Designação(2)DESPESASCORRENTESEXERCICIOSFINDOSDESPESASDECAPITALTotal
    Código(1)100000160000200000
  63. Texto do artigo, página 6: DESPESASCO111.115.523,180,00164.313.227,4853.197.704,300,000,000,00100000
  64. Texto do artigo, página 6: EXERCICIOSF1600004.911.503,530,0021.708.359,920,000,000,0026.619.863,45
  65. Texto do artigo, página 6: DESPESASDEC20000034.412.511,760,0029.182.398,370,000,0063.594.910,13
  66. Texto do artigo, página 6: 0,00145.528.034,940,0082.380.102,670,000,00227.908.137,61
  67. Texto do artigo, página 6: (1)(3)(4)(5)(6)(7)(8)(8)=(3)+(5)-(6)+(7)
  68. Texto do artigo, página 6: Elaboradopor:________________________________________________Verificadopor:__________________________________
  69. Texto do artigo, página 7: Aumento(%)DotaçãoInicialCódigoOrçamentofinal Executadoaté
  70. Texto do artigo, página 7: PRIMEIRAREVISÃODOORÇAMENTODEDESPESASDEORGÃODOANOECONÓMICODE2020
  71. Texto do artigo, página 7: dotações Transferênciasdeverba
  72. Texto do artigo, página 7: CONSELHOMUNICIPALDACIDADEDETETE
  73. Texto do artigo, página 7: Reduçãode
  74. Texto do artigo, página 7: Janeiro Reforçodedotações
  75. Texto do artigo, página 7: Aumento(%) (9)=(8)-(3)/(3) 0,00% #REF! #REF! #REF! Orçamentofinal (8)=(3)+(5)-(6)+(7) 28.968.348,40 64.802,74 18.211.710,50 47.244.861,64 Transferênciasdeverba Diminuição (8) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aumento (7) 0,00 0,00 0,00 0,00 Reduçãode dotações (6) 0,00 0,00 0,00 0,00 Reforçodedotações (5) 0,00 64.802,74 0,00 64.802,74 Executadoaté Janeiro (4) 0,00 0,00 0,00 DotaçãoInicial (3) 28.968.348,40 0,00 18.211.710,50 47.180.058,90 Designação (2) DESPESASCORRENTES EXERCICIOSFINDOS DESPESASDECAPITAL Total Código (1) 100000 160000 200000
    Aumento(%)(9)=(8)-(3)/(3)0,00%#REF!#REF!#REF!
    Orçamentofinal(8)=(3)+(5)-(6)+(7)28.968.348,4064.802,7418.211.710,5047.244.861,64
    TransferênciasdeverbaDiminuição(8)0,000,000,000,00
    Aumento(7)0,000,000,000,00
    Reduçãode dotações(6)0,000,000,000,00
    Reforçodedotações(5)0,0064.802,740,0064.802,74
    Executadoaté Janeiro(4)0,000,000,00
    DotaçãoInicial(3)28.968.348,400,0018.211.710,5047.180.058,90
    Designação(2)DESPESASCORRENTESEXERCICIOSFINDOSDESPESASDECAPITALTotal
    Código(1)100000160000200000
  76. Texto do artigo, página 7: (1)(3)(4)(5)(6)(7)(8)(8)=(3)+(5)-(6)+(7)(9)=(8)-(3)/(3)
  77. Texto do artigo, página 7: 1000000,000,000,000,000,00%DESPESASCO28.968.348,4028.968.348,40
  78. Texto do artigo, página 7: EXERCICIOS#REF!1600000,000,0064.802,740,000,000,0064.802,74
  79. Texto do artigo, página 7: DESPESASDE20000018.211.710,500,000,000,000,000,0018.211.710,50#REF!
  80. Texto do artigo, página 7: 64.802,7447.180.058,900,000,000,000,0047.244.861,64#REF!
  81. Texto do artigo, página 7: AumentoDiminuição
  82. Texto do artigo, página 7: Elaboradopor:________________________________________________Verificadopor:__________________________________
  83. Texto do artigo, página 8: PrimeiraRevisãodoorçamentodedespesasdePerpudoanoeconómicode2020
  84. Texto do artigo, página 8: dotações Transferênciasdeverba
  85. Texto do artigo, página 8: CONSELHOMUNICIPALDACIDADEDETETE
  86. Texto do artigo, página 8: Reduçãode
  87. Texto do artigo, página 8: CódigoDotaçãoInicialExecutadoatéMarço Reforçode
  88. Texto do artigo, página 8: Elaboradopor:________________________________________________Verificadopor:__________________________________
  89. Texto do artigo, página 8: Orçamentofinal (8)=(3)+(5)-(6)+(7) 10.335.247,36 0,00 0,00 10.335.247,36 Transferênciasdeverba Diminuição (8) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aumento (7) 0,00 0,00 0,00 0,00 Reduçãode dotações (6) 0,00 0,00 0,00 0,00 Reforçode dotações (5) 394.437,36 0,00 0,00 394.437,36 ExecutadoatéMarço (4) 0,00 0,00 0,00 0,00 DotaçãoInicial (3) 9.940.810,00 0,00 0,00 9.940.810,00 Designação (2) DEMAISDESPESASDECAPITAL DemaisTransferênciasdeCapital OutrasTransferênciasdeCapital Total Código (1) 200000 224000 224099
    Orçamentofinal(8)=(3)+(5)-(6)+(7)10.335.247,360,000,0010.335.247,36
    TransferênciasdeverbaDiminuição(8)0,000,000,000,00
    Aumento(7)0,000,000,000,00
    Reduçãode dotações(6)0,000,000,000,00
    Reforçode dotações(5)394.437,360,000,00394.437,36
    ExecutadoatéMarço(4)0,000,000,000,00
    DotaçãoInicial(3)9.940.810,000,000,009.940.810,00
    Designação(2)DEMAISDESPESASDECAPITALDemaisTransferênciasdeCapitalOutrasTransferênciasdeCapitalTotal
    Código(1)200000224000224099
  90. Texto do artigo, página 8: Orçamentofinal
  91. Texto do artigo, página 8: (1)(3)(4)(5)(6)(7)(8)(8)=(3)+(5)-(6)+(7)
  92. Texto do artigo, página 8: DEMAISDE2000009.940.810,000,00394.437,360,000,000,0010.335.247,36
  93. Texto do artigo, página 8: 0,00394.437,360,000,000,0010.335.247,369.940.810,00
  94. Texto do artigo, página 8: DemaisTra2240000,000,000,000,000,000,000,00
  95. Texto do artigo, página 8: OutrasTran0,002240990,000,000,000,000,000,00
  96. Texto do artigo, página 8: Primeira Revisão do orçamento de despesas de Perpu do ano económico de 2020
  97. Texto do artigo, página 8: AumentoDiminuição
  98. Texto do artigo, página 8: Verificado por:
  99. Texto do artigo, página 8: dotações
  100. Texto do artigo, página 8: Tot
  101. Texto do artigo, página 9: PRIMEIRAREVISÃODOORÇAMENTODEDESPESASDEFUNDODEESTRADASDOANOECONÓMICODE2020
  102. Texto do artigo, página 9: Transferênciasdeverba
  103. Texto do artigo, página 9: CONSELHOMUNICIPALDACIDADEDETETE
  104. Texto do artigo, página 9: Aumento(%) (9)=(8)-(3)/(3) #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! Orçamentofinal (8)=(3)+(5)-(6)+(7) 28.000.000,00 0,00 28.000.000,00 28.000.000,00 Transferênciasdeverba Diminuição (8) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aumento (7) 0,00 0,00 0,00 0,00 Reduçãodedotações (6) 0,00 0,00 0,00 0,00 Reforçode dotações (5) 28.000.000,00 0,00 28.000.000,00 28.000.000,00 ExecutadoatéMarço (4) 0,00 0,00 0,00 0,00 DotaçãoInicial (3) 0,00 0,00 0,00 0,00 Designação (2) DESPESASDECAPITAL DemaisdespesasdeCapital OutrasdespesasdeCapital(F.Estradas) Total Código (1) 200000 240000 240098
    Aumento(%)(9)=(8)-(3)/(3)#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!
    Orçamentofinal(8)=(3)+(5)-(6)+(7)28.000.000,000,0028.000.000,0028.000.000,00
    TransferênciasdeverbaDiminuição(8)0,000,000,000,00
    Aumento(7)0,000,000,000,00
    Reduçãodedotações(6)0,000,000,000,00
    Reforçode dotações(5)28.000.000,000,0028.000.000,0028.000.000,00
    ExecutadoatéMarço(4)0,000,000,000,00
    DotaçãoInicial(3)0,000,000,000,00
    Designação(2)DESPESASDECAPITALDemaisdespesasdeCapitalOutrasdespesasdeCapital(F.Estradas)Total
    Código(1)200000240000240098
  105. Texto do artigo, página 9: Dotação Inicial (3) 0.00 0.00 0.00 Executado até Março (4) 0.00 0.00 0.00 Reforço de dotações (5) 28,000,000.00 28,000,000.00 Redução de dotações (6) 0.00 0.00 0.00 Aumento (7) 0.00 0.00 0.00 Diminuição (8) 0.00 0.00 0.00 Orçamento final (9)=(3)+(5)+(6)+(7) 28,000,000.00 28,000,000.00 Aumento (%) #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0!
  106. Texto do artigo, página 9: Aumento(%)Orçamentofinal
  107. Texto do artigo, página 9: (1)(4)(5)(6)(7)(8)(8)=(3)+(5)-(6)+(7)(9)=(8)-(3)/(3)
  108. Texto do artigo, página 9: DESPESASD2000000,0028.000.000,000,000,000,0028.000.000,00#DIV/0!
  109. Texto do artigo, página 9: 240000Demaisdespe0,000,000,000,000,000,00#DIV/0!
  110. Texto do artigo, página 9: AumentoDiminuição
  111. Texto do artigo, página 9: Reduçãodedotações
  112. Texto do artigo, página 9: CódigoicialExecutadoatéMarço Reforçode
  113. Texto do artigo, página 9: dotações
  114. Texto do artigo, página 9: Outrasdespes2400980,0028.000.000,000,000,000,0028.000.000,00#DIV/0!
  115. Texto do artigo, página 9: 0,0028.000.000,000,000,000,0028.000.000,00#DIV/0!
  116. Texto do artigo, página 9: Elaboradopor:________________________________________________Verificadopor:__________________________________
  117. Texto do artigo, página 9: To
  118. Texto do artigo, página 10: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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