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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 28: Reparações Joane, Limitada
- Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009325, uma entidade denominada Reparações Joane, Limitada.
- Texto do artigo, página 28: Samuel Ernesto Joane, solteiro, natural do distrito da Macie, província de Gaza. Morador do bairro de Tsalala, quarteirão
- Texto do artigo, página 28: quarenta e dois, casa número três mil, cento e noventa e oito, na cidade da Matola, província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110307544335S, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a vinte de Julho de dois mil e dezoito;
- Texto do artigo, página 28: Deizy da Cadula Samuel Joane, solteira, natural de Maputo, residente no Terceiro Bairro Muzumuia, Chókwè, província de Gaza, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101527990J, emitido na cidade de Xai-Xai, a dezoito de Janeiro do ano de dois mil e vinte e dois; e
- Texto do artigo, página 28: Lúcia Ernesto José, de solteira, natural de Macupula, província de Inhambane, residente no bairro de Tsalala, quarteirão quarenta e dois, casa numero três mil cento e noventa e oito, cidade da Matola, província de Gaza.
- Texto do artigo, página 28: Constituíram uma sociedade, por quotas da responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigo.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Denominação)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade adota denominação Reparações Joane, Limitada.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 28: (Sede e representação)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade e do âmbito nacional e tem sua sede, no bairro de Maxaquene, rua da Resistência número mil novecentos e oitenta e nove, na cidade de Maputo, República de Moçambique. Podendo vir abrir delegações, noutros locais no país dentro e fora dele do país, quando devidamente autorizado.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Duração)
- Texto do artigo, página 28: A duração da sociedade é do tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 28: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas seguintes áreas:
- Número ou marcador, página 28: a) Instalação do frio industrial;
- Número ou marcador, página 28: b) Instalação, reparação e manutenção dos aparelhos do frio doméstico;
- Número ou marcador, página 28: c) Reparação de frigoríficos comerciais;
- Número ou marcador, página 28: d) Reparação e instalação de ar condicionados; e
- Número ou marcador, página 28: e) Assistência do frio auto.
- Número ou marcador, página 28: Seis) A sociedade pode desenvolver outras actividades complementares ou subsidiárias de actividade principal desde que seja devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: (Capital social)
- Número ou marcador, página 29: Um) O capital, integralmente subscrito, é de vinte mil meticais, correspondente a três somas de quotas desiguais, assim distribuídas.
- Número ou marcador, página 29: a) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento são do sócio Samuel Ernesto Joane;
- Número ou marcador, página 29: b) Uma quota no valor nominal de seis mil meticais, correspondente a sócia Lúcia José, pertencente a trinta por cento;
- Número ou marcador, página 29: c) Uma quota no valor nominal de quatro mil meticais e pertencente a sócia Deizy de Cadula Samuel Joane.
- Número ou marcador, página 29: Dois) O capital social, poderá ser aumentado por deliberação e nas condições em que a assembleia geral o determine.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: (Cessação, divisão e amortização das quotas)
- Número ou marcador, página 29: Um) A cessação das quotas entre sócios livre.
- Número ou marcador, página 29: Dois) No caso do falecimento dos sócios, os seus herdeiros exercerão em comum os direitos do falecido.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 29: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 29: Um) A assembleia geral dos sócios, reunirá em sessão ordinária uma vez por ano, para a apresentação ou modificação do balanço e de contas do exercício ano anterior.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Qualquer deliberação tendo em vista a alteração do controle social tem de ser necessariamente do desejo favorável do sócio maioritário.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 29: (Gerência e representação)
- Número ou marcador, página 29: Um) A gerência a sua representação, em juízo e fora dele fica ao cargo do socio maioritário Samuel Ernesto Joane.
- Número ou marcador, página 29: Dois) para vincular a sociedade em todos os atos e bastante a assinatura do sócio maioritário.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 29: (Balanço e prestação de contas)
- Número ou marcador, página 29: Um) O ano social coincide com o ano civil em que o período não excede doze meses.
- Número ou marcador, página 29: Dois) O balanço e o ano civil fecham em trinta e um de Dezembro de cada ano e a carecem a aprovação dos sócios até 31 de Maio de cada ano.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 29: (Resultados e sua aprovação)
- Número ou marcador, página 29: Um) Dos lucros apresentados, em cada exercício deduzir-se-á para a constituição do fundo legal e d reserva.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A parte restante dos lucros será usada para aquisição dos meios circulantes materiais e outros bens consista a aumento do património da empresa, assim como sua distribuição em obediência da proporcionalidade das quotas.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: Tudo que ficou omisso será resolvido de acordo com lei comercial e de mais legislações aplicadas.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, 14 de Dezembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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