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Texto do artigo · p. 27 Rio Petróleos, Limitada
Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Dezembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101080765 uma entidade denominada Rio Petróleos, Limitada.
Texto do artigo · p. 27 Entre:
Texto do artigo · p. 27 Acbar Mamade Bassir Esmael, maior, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100696993M, de vinte e nove de Março de dois mil e dezasseis, emitido pela
Texto do artigo · p. 27 Direcção Nacional de Identificação em Maputo, residente na Avenida Vlademir Lenine, n.º 3137, 6.º andar esquerdo, Bairro Maxaquene C, na cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 27 Mahomed Ayub Abdul Rashid, maior solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100099924B, de seis de Março de dois mil e dez, emitido pela Direcção Nacional de Identificação em Maputo, residente na Avenida Filipe Samuel Magaia, n.º 717, 3.ª anadar, flat 15, bairro central, na cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 27 Mahomed Rizwan Abdul Gafar, maior, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100276205J, de vinte e um de Junho de dois mil e dez, emitido pela Direcção Nacional de Identificação em Maputo, residente na rua Adamastor, número 45, 1.º andar único, bairro Malhangalene, na cidade de Maputo:
Texto do artigo · p. 27 É celebrado contrato de sociedade por
Texto do artigo · p. 27 quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Denominação social, sede e duração)
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade adopta a denominação social, Rio Petróleos, Limitada, e tem a sua sede na Parcela, número 18133, rés-do-chão, bairro Chinonanquila, Posto Admistrativo de Matola Rio, ditrito de Boane, provincia do Maputo, podendo abrir ou fechar delegações, sucursais ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, desde que a assembleia assim o decida e mediante a previa autorização de que de direito.
Número ou marcador · p. 27 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 27 Três) A sociedade poderá participar noutras sociedades existentes ou a constituir, bem como em consórcios, ou em outros grupos de sociedades que resultem dessas mesmas participações ou associações.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 27 (Objecto)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem como objecto social o exercício de:
Número ou marcador · p. 27 a) Bombas de combustível;
Número ou marcador · p. 27 b) Loja de conveniencia ;
Número ou marcador · p. 27 c) Venda a retalho de lubrificantes e combustíveis;
Número ou marcador · p. 27 d) Prestação de serviços de lavagem, revisão geral e reparação de viaturas, comercialização de peças, e acessórios para viaturas;
Número ou marcador · p. 27 e) Padaria e pastelaria;
Número ou marcador · p. 27 f) Ferramentas.
Texto do artigo · p. 28 Asociedade podera ainda desenvolver outras actividades distintas do seu objecto, bastando para o efeito obter as necessarias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Capital social)
Texto do artigo · p. 28 O capital social, subscrito e integralmente realizado em um bem, imovel avaliado em dez milhões de meticais, correspondente à soma de tres quotas distribuídas do seguinte modo:
Número ou marcador · p. 28 a) Uma quota no valor nominal de três milhões e quatrocentos mil meticais, pertencentes ao sócio Acbar Mamade Bassir Esmael, correspondente a trinta e quatro por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 28 b) Uma quota no valor nominal de três milhões e trezentos mil meticais, pertencente ao sócio Mahomed Ayub Abdul Rashid, correspondente a trinta e tres por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 28 c) Uma quota no valor nominal de três milhões e trezentos mil meticais, pertencente ao sócio Mahomed Rizwan Abdul Gafar, correspondente a trinta e tres por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 28 (Suprimentos)
Texto do artigo · p. 28 Não haverá prestações suplementares podendo, porem, os sócios fazer a sociedade os suprimentos de que ela carece ao juro e demais condições estipuladas pela assembleia-geral.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 28 (Capital social)
Texto do artigo · p. 28 O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia-geral com ou sem entrada de novos sócios.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 28 (Cesação de quotas)
Número ou marcador · p. 28 Um) A cessão de quotas é livre entre os sócios, mas a estranhos dependem do consentimento da sociedade que terá em primeiro lugar os sócios individualmente e em segundo o direito de preferência.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A divisão ou cessão parcial ou total das quotas a favor de herdeiros carecem do consentimento da sociedade.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SETIMO
Texto do artigo · p. 28 (Assembleia geral, gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 28 Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente, uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade, para a apreciação,
Texto do artigo · p. 28 aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A assembleia geral será sempre convocada por meio de carta registada com aviso de recepção dirigida aos sócios com a antecedência mínima de 15 dias e presidida pelo representante legal da sociedade.
Número ou marcador · p. 28 Três) A gerência e administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios Acbar Mamade Bassir Esmael, Mahomed Ayub Abdul Rashid e Mahomed Rizwan Abdul Gafar.
Número ou marcador · p. 28 Quatro) Os sócios gerentes não poderam delegar os seus poderes em pessoas estranhas à sociedade sem o consentimento de todos os sócios, porem, poderam nomear procuradores com poderes que lhe forem designados e constem do competente instrumento notarial, tambem com o consentimento dos outros sócios.
Número ou marcador · p. 28 Cinco) Em caso algum os sócios gerentes ou seus mandatários poderão obrigar a sociedade em actos e documentos estranhos aos negócios sociais designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 28 (Balanço)
Número ou marcador · p. 28 Um) O balanço sobre o fecho de contas a 31 de Dezembro de cada ano será anualmente apresentado aos sócios.
Número ou marcador · p. 28 Dois) Os lucros líquidos apurados em cada balanço anual deduzidos cinco por cento para o fundo de reserva legal e de quaisquer outras percentagens estabelecidas pela assembleiageral, serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 28 Três) A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei e será então liquidada como a assembleia geral deliberar.
Texto do artigo · p. 28 Maputo, 6 de Dezembro de 2018. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 27: Rio Petróleos, Limitada
  2. Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Dezembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101080765 uma entidade denominada Rio Petróleos, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 27: Entre:
  4. Texto do artigo, página 27: Acbar Mamade Bassir Esmael, maior, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100696993M, de vinte e nove de Março de dois mil e dezasseis, emitido pela
  5. Texto do artigo, página 27: Direcção Nacional de Identificação em Maputo, residente na Avenida Vlademir Lenine, n.º 3137, 6.º andar esquerdo, Bairro Maxaquene C, na cidade de Maputo;
  6. Texto do artigo, página 27: Mahomed Ayub Abdul Rashid, maior solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100099924B, de seis de Março de dois mil e dez, emitido pela Direcção Nacional de Identificação em Maputo, residente na Avenida Filipe Samuel Magaia, n.º 717, 3.ª anadar, flat 15, bairro central, na cidade de Maputo;
  7. Texto do artigo, página 27: Mahomed Rizwan Abdul Gafar, maior, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100276205J, de vinte e um de Junho de dois mil e dez, emitido pela Direcção Nacional de Identificação em Maputo, residente na rua Adamastor, número 45, 1.º andar único, bairro Malhangalene, na cidade de Maputo:
  8. Texto do artigo, página 27: É celebrado contrato de sociedade por
  9. Texto do artigo, página 27: quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  10. Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
  11. Texto do artigo, página 27: (Denominação social, sede e duração)
  12. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade adopta a denominação social, Rio Petróleos, Limitada, e tem a sua sede na Parcela, número 18133, rés-do-chão, bairro Chinonanquila, Posto Admistrativo de Matola Rio, ditrito de Boane, provincia do Maputo, podendo abrir ou fechar delegações, sucursais ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, desde que a assembleia assim o decida e mediante a previa autorização de que de direito.
  13. Número ou marcador, página 27: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  14. Número ou marcador, página 27: Três) A sociedade poderá participar noutras sociedades existentes ou a constituir, bem como em consórcios, ou em outros grupos de sociedades que resultem dessas mesmas participações ou associações.
  15. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
  16. Texto do artigo, página 27: (Objecto)
  17. Texto do artigo, página 27: A sociedade tem como objecto social o exercício de:
  18. Número ou marcador, página 27: a) Bombas de combustível;
  19. Número ou marcador, página 27: b) Loja de conveniencia ;
  20. Número ou marcador, página 27: c) Venda a retalho de lubrificantes e combustíveis;
  21. Número ou marcador, página 27: d) Prestação de serviços de lavagem, revisão geral e reparação de viaturas, comercialização de peças, e acessórios para viaturas;
  22. Número ou marcador, página 27: e) Padaria e pastelaria;
  23. Número ou marcador, página 27: f) Ferramentas.
  24. Texto do artigo, página 28: Asociedade podera ainda desenvolver outras actividades distintas do seu objecto, bastando para o efeito obter as necessarias autorizações das entidades competentes.
  25. Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
  26. Texto do artigo, página 28: (Capital social)
  27. Texto do artigo, página 28: O capital social, subscrito e integralmente realizado em um bem, imovel avaliado em dez milhões de meticais, correspondente à soma de tres quotas distribuídas do seguinte modo:
  28. Número ou marcador, página 28: a) Uma quota no valor nominal de três milhões e quatrocentos mil meticais, pertencentes ao sócio Acbar Mamade Bassir Esmael, correspondente a trinta e quatro por cento do capital social;
  29. Número ou marcador, página 28: b) Uma quota no valor nominal de três milhões e trezentos mil meticais, pertencente ao sócio Mahomed Ayub Abdul Rashid, correspondente a trinta e tres por cento do capital social;
  30. Número ou marcador, página 28: c) Uma quota no valor nominal de três milhões e trezentos mil meticais, pertencente ao sócio Mahomed Rizwan Abdul Gafar, correspondente a trinta e tres por cento do capital social.
  31. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
  32. Texto do artigo, página 28: (Suprimentos)
  33. Texto do artigo, página 28: Não haverá prestações suplementares podendo, porem, os sócios fazer a sociedade os suprimentos de que ela carece ao juro e demais condições estipuladas pela assembleia-geral.
  34. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
  35. Texto do artigo, página 28: (Capital social)
  36. Texto do artigo, página 28: O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia-geral com ou sem entrada de novos sócios.
  37. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
  38. Texto do artigo, página 28: (Cesação de quotas)
  39. Número ou marcador, página 28: Um) A cessão de quotas é livre entre os sócios, mas a estranhos dependem do consentimento da sociedade que terá em primeiro lugar os sócios individualmente e em segundo o direito de preferência.
  40. Número ou marcador, página 28: Dois) A divisão ou cessão parcial ou total das quotas a favor de herdeiros carecem do consentimento da sociedade.
  41. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SETIMO
  42. Texto do artigo, página 28: (Assembleia geral, gerência e representação da sociedade)
  43. Número ou marcador, página 28: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente, uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade, para a apreciação,
  44. Texto do artigo, página 28: aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
  45. Número ou marcador, página 28: Dois) A assembleia geral será sempre convocada por meio de carta registada com aviso de recepção dirigida aos sócios com a antecedência mínima de 15 dias e presidida pelo representante legal da sociedade.
  46. Número ou marcador, página 28: Três) A gerência e administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios Acbar Mamade Bassir Esmael, Mahomed Ayub Abdul Rashid e Mahomed Rizwan Abdul Gafar.
  47. Número ou marcador, página 28: Quatro) Os sócios gerentes não poderam delegar os seus poderes em pessoas estranhas à sociedade sem o consentimento de todos os sócios, porem, poderam nomear procuradores com poderes que lhe forem designados e constem do competente instrumento notarial, tambem com o consentimento dos outros sócios.
  48. Número ou marcador, página 28: Cinco) Em caso algum os sócios gerentes ou seus mandatários poderão obrigar a sociedade em actos e documentos estranhos aos negócios sociais designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
  49. Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
  50. Texto do artigo, página 28: (Balanço)
  51. Número ou marcador, página 28: Um) O balanço sobre o fecho de contas a 31 de Dezembro de cada ano será anualmente apresentado aos sócios.
  52. Número ou marcador, página 28: Dois) Os lucros líquidos apurados em cada balanço anual deduzidos cinco por cento para o fundo de reserva legal e de quaisquer outras percentagens estabelecidas pela assembleiageral, serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas.
  53. Número ou marcador, página 28: Três) A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei e será então liquidada como a assembleia geral deliberar.
  54. Texto do artigo, página 28: Maputo, 6 de Dezembro de 2018. O Técnico, Ilegível.
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