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- Texto do artigo, página 21: TA Leader Ship Academy & Enviromental Solutions, Limitada
- Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação do contrato de sociedade, de dezoito de doze de Julho de dois mil e dazanove, exarada de folhas um a cinco do contrato de registo de entidades legais com NUEL 101251209, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, entre Titos João Titosse, casado, natural de Maputo, portador de Bilhente de Identidade n.º 110301327617P, emitido a 31 de Julho de 2017, e residente na Matola, Fomento, quarteirão 38, casa n.º 363.
- Texto do artigo, página 21: Absenio Gabriel Cambaco, solteiro, natural de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 100101859163C, emitido a 10 de Julho de 2017, e residente na Matola, Matlhemele, quarteirão 7C. À luz do presente contrato, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade adopta a denominação de TA Leader Ship Academy & Enviromental Solutions, Limitada, e constitue-se por tempo indeterminado, que se rege pelos estatutos e pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade localiza-se no bairro Tsalala A, rua do Champollmund, n.º 739, Matola, podendo criar ou encerrar, no país e no estrangeiro, qualquer outra forma de representação social, sempre que se justifique.
- Número ou marcador, página 21: ARTGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 21: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 21: a) Administração de cursos vocacionais;
- Número ou marcador, página 21: b) Cursos práticos;
- Número ou marcador, página 21: c) Pesquisas na área ambiental;
- Número ou marcador, página 21: d) Acessória em educação ambiental e higiene e segurança no trabalho;
- Número ou marcador, página 21: e) Prestação de outras actividades complementares autorizadas.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Capital social)
- Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinco mil meticais, correspondente a ambos os sócios, sendo 50% por cada sócio.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 21: (Administração e gerência)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade será administrada e representada, em juízo e fora dele, activa e passivamente, na
- Texto do artigo, página 22: ordem jurídica interna e internacional, pelos sócios Titos João Titosse e Absenio Gabriel Cambaco, que ficam nomeados administradores ou, em casos de impossibilidade de um deles, por quem este designar como procurador de acordo com deliberação da assembleia.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 22: (Formas de obrigação da sociedade)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade obriga-se pela:
- Número ou marcador, página 22: a) Assinatura conjunta dos sócios;
- Número ou marcador, página 22: b) Assinatura do mandatário nos termos precisos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 22: (Omissões)
- Número ou marcador, página 22: Um) Em tudo quanto fica omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais em vigor.
- Número ou marcador, página 22: Dois) Em caso de litígio, as partes podem resolver de forma amigável e à falta de consenso a solução será jurídica.
- Texto do artigo, página 22: Está conforme. Matola, 27 de Novembro de 2020. —
- Texto do artigo, página 22: A Conservadora, Ilegível.
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