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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 39: Metane and Nies Joint Venture Corporations, Limitada
- Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Agosto de 2023, foi registada sob o NUEL 105008395, a sociedade Metane and Nies Joint Venture Corporations, Limitada, constituida por documento particular aos 10 de
- Texto do artigo, página 40: Agosto de 2023, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 40: (Denominação, sede, forma e representação social)
- Texto do artigo, página 40: A sociedade adopta a denominação Metane And Nies Joint Venture Corporations, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e tem a sua sede no bairro Chingodzi, cidade de Tete, província de Tete, podendo por deliberação dos sócios abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 40: (Duração)
- Texto do artigo, página 40: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 40: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 40: A sociedade tem como objecto o exercício das seguintes actividades:Construção civil.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 40: (Capital social)
- Texto do artigo, página 40: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00 MT(quinhentos mil meticais), e correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 40: a) Edgar Ngenda Imataa, solteiro, maior, natural de Kitwe, de nacionalidade zambiana, residente no bairro Chingodzi, na cidade de Tete, portador do Passaporte n.º ZN963317, emitido aos vinte e quatro de Abril de dois mil e vinte e dois, pelos Serviços de Migração de República da Zâmbia, NUIT 1768588016, quota no valor nominal de quatrocentos e cinquenta mil meticais, equivalente a 90% do capital social;
- Número ou marcador, página 40: b) Sharon Mwila, solteiro,maior, natural de Kawambwa, nacionalidade zambiana, residente no bairro Chingodzi,cidade de Tete, portador do Passaporte n.º ZN599246, emitido a 4 de Abril Julho de dois mil e dezassete pelos pelos Serviços de Migração de República da Zâmbia, NUIT 176858796, quota no valor nominal cinquenta mil meticais, equivalente a 10% do capital social.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 40: Administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade será administrada, e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, que fica desde já nomeado o sócio Edgar Ngenda Imataa com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
- Número ou marcador, página 40: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 40: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 40: Um) Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, aplicacar-se-ão as disposições legais em vigor.
- Número ou marcador, página 40: Dois) Em caso de litígio as partes podem resolver de forma amigável e na falta de consenso é competente o foro do Tribunal Judicial da província de Tete, com renúcia a qualquer outro.
- Texto do artigo, página 40: Está conforme. Tete, 15 de Agosto de 2023. —
- Texto do artigo, página 40: O Conservador, Lismo Baera Júnior.
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