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Texto do artigo · p. 43 OMETA, Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 43 Certifico para efeitos de publicação, que no dia 31 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009724, uma entidade denominada OMETA, Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo. Otília Domingos Firmino de nacionalidade moçambicana, divorciada, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identificação n.º 110100198250F, emitido na cidade de Maputo, aos 17 de Setembro de 2020, com validade Vitalício, residente na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1208, 6.º andar flat 14-cidade de Maputo, constitui nos termos 90 artigo do Código Comercial, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelas cláusulas dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 43 Um) A aociedade tem como denominação OMETA, Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade comercial com uma única quota de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado, contando-se, para todos os efeitos o seu início a partir da data da publicação da sua escritura.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 43 (Sede)
Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, no bairro da Maxaquene “A”, quarteirão 34, casa n.º 14.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade poderá ainda abrir ou encerrar delegações, filiais, agências ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem como objecto social: a) Exploração de todas as actividades do ramo da educação, no contexto de
Texto do artigo · p. 43 ensino, aprendizagem, formação técnico profissional e nas suas variadas dimensões (incentivo a leitura, ensino de música, explicações, cursos profissionais, entre outros);
Número ou marcador · p. 43 b) Exercício de todas as actividades do ramo da biblioteca;
Número ou marcador · p. 43 c) Organização, realização e promoção de eventos;
Número ou marcador · p. 43 d) Fornecimento de bens e serviços à terceiros;
Número ou marcador · p. 43 e) Assessoria e consultoria na área de educação, cultura e turísmo;
Número ou marcador · p. 43 f) Investigação, consultoria e desenvolvimento da cultura e das línguas nacionais ou estrangeiras;
Número ou marcador · p. 43 g) Exercício de actividades de excursões e animação turística, promoção da gastronomia, música e danças nacionais;
Número ou marcador · p. 43 h) Investigação da cultura nacional nas áreas da dança, música, teatro, literatura, instrumentos músicais, gastronomia e outras;
Número ou marcador · p. 43 i) Desenvolvimento de actividades para a produção e a comercialização de produtos de interesse cultural e/ ou turístico;
Número ou marcador · p. 43 j) Desenvolvimento de actividades no âmbito da responsabilidade social.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades subsídiárias ou complementares ao seu objecto social, desde que permitidas por lei.
Número ou marcador · p. 43 Três) A sociedade poderá adquirir ou gerir participações no capital de outras sociedades, independentemente do respectivo objecto, ou ainda, participar em sociedades ou associações industriais, grupos de sociedade ou outras formas de associação, desde que permitidas pela legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 43 (Capital social)
Número ou marcador · p. 43 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente a uma única quota de cem por cento, e pertence à única sócia Otília Domingos Firmino de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo e residente na cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 43 Dois) É livre a transferência de quota de sócio.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 43 (Administração)
Número ou marcador · p. 43 Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juizo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela sócia única Otília Domingos Firmino, bastando a sua assinatura para obrigar a mesma em todos os actos e contratos.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A sócia acima poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas
Texto do artigo · p. 44 de sua escolha, mediante um instrumento legal para o efeito.
Número ou marcador · p. 44 Três) A sócia poderá nomear procuradores da sociedade para a prática de certos actos ou categorias de actos nos limites conferidos pelo respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 44 (Forma de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador · p. 44 a) Pela assinatura da única sócia Otilia Domingos Firmino;
Número ou marcador · p. 44 b) Pela assinatura da pessoa a quem a sócia delegar poderes, mediante instrumento legal próprio;
Número ou marcador · p. 44 c) Pela assinatura de um procurador a quem tenham confiado poderes necessários e bastantes por meio da procuração.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 44 (Balanço e contas)
Texto do artigo · p. 44 O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 44 (Omissões)
Texto do artigo · p. 44 Todos os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 44 Maputo, 18 de Dezembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 43: OMETA, Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 43: Certifico para efeitos de publicação, que no dia 31 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009724, uma entidade denominada OMETA, Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo. Otília Domingos Firmino de nacionalidade moçambicana, divorciada, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identificação n.º 110100198250F, emitido na cidade de Maputo, aos 17 de Setembro de 2020, com validade Vitalício, residente na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1208, 6.º andar flat 14-cidade de Maputo, constitui nos termos 90 artigo do Código Comercial, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelas cláusulas dos artigos seguintes:
  3. Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 43: (Denominação e duração)
  5. Número ou marcador, página 43: Um) A aociedade tem como denominação OMETA, Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade comercial com uma única quota de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado, contando-se, para todos os efeitos o seu início a partir da data da publicação da sua escritura.
  6. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 43: (Sede)
  8. Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, no bairro da Maxaquene “A”, quarteirão 34, casa n.º 14.
  9. Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade poderá ainda abrir ou encerrar delegações, filiais, agências ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional.
  10. Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 43: (Objecto social)
  12. Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem como objecto social: a) Exploração de todas as actividades do ramo da educação, no contexto de
  13. Texto do artigo, página 43: ensino, aprendizagem, formação técnico profissional e nas suas variadas dimensões (incentivo a leitura, ensino de música, explicações, cursos profissionais, entre outros);
  14. Número ou marcador, página 43: b) Exercício de todas as actividades do ramo da biblioteca;
  15. Número ou marcador, página 43: c) Organização, realização e promoção de eventos;
  16. Número ou marcador, página 43: d) Fornecimento de bens e serviços à terceiros;
  17. Número ou marcador, página 43: e) Assessoria e consultoria na área de educação, cultura e turísmo;
  18. Número ou marcador, página 43: f) Investigação, consultoria e desenvolvimento da cultura e das línguas nacionais ou estrangeiras;
  19. Número ou marcador, página 43: g) Exercício de actividades de excursões e animação turística, promoção da gastronomia, música e danças nacionais;
  20. Número ou marcador, página 43: h) Investigação da cultura nacional nas áreas da dança, música, teatro, literatura, instrumentos músicais, gastronomia e outras;
  21. Número ou marcador, página 43: i) Desenvolvimento de actividades para a produção e a comercialização de produtos de interesse cultural e/ ou turístico;
  22. Número ou marcador, página 43: j) Desenvolvimento de actividades no âmbito da responsabilidade social.
  23. Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades subsídiárias ou complementares ao seu objecto social, desde que permitidas por lei.
  24. Número ou marcador, página 43: Três) A sociedade poderá adquirir ou gerir participações no capital de outras sociedades, independentemente do respectivo objecto, ou ainda, participar em sociedades ou associações industriais, grupos de sociedade ou outras formas de associação, desde que permitidas pela legislação em vigor.
  25. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
  26. Texto do artigo, página 43: (Capital social)
  27. Número ou marcador, página 43: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente a uma única quota de cem por cento, e pertence à única sócia Otília Domingos Firmino de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo e residente na cidade de Maputo.
  28. Número ou marcador, página 43: Dois) É livre a transferência de quota de sócio.
  29. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
  30. Texto do artigo, página 43: (Administração)
  31. Número ou marcador, página 43: Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juizo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela sócia única Otília Domingos Firmino, bastando a sua assinatura para obrigar a mesma em todos os actos e contratos.
  32. Número ou marcador, página 43: Dois) A sócia acima poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas
  33. Texto do artigo, página 44: de sua escolha, mediante um instrumento legal para o efeito.
  34. Número ou marcador, página 44: Três) A sócia poderá nomear procuradores da sociedade para a prática de certos actos ou categorias de actos nos limites conferidos pelo respectivo mandato.
  35. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
  36. Texto do artigo, página 44: (Forma de obrigar a sociedade)
  37. Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade obriga-se:
  38. Número ou marcador, página 44: a) Pela assinatura da única sócia Otilia Domingos Firmino;
  39. Número ou marcador, página 44: b) Pela assinatura da pessoa a quem a sócia delegar poderes, mediante instrumento legal próprio;
  40. Número ou marcador, página 44: c) Pela assinatura de um procurador a quem tenham confiado poderes necessários e bastantes por meio da procuração.
  41. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
  42. Texto do artigo, página 44: (Balanço e contas)
  43. Texto do artigo, página 44: O exercício social coincide com o ano civil.
  44. Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
  45. Texto do artigo, página 44: (Omissões)
  46. Texto do artigo, página 44: Todos os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
  47. Texto do artigo, página 44: Maputo, 18 de Dezembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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