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Texto do artigo · p. 23 Zavora Beach, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que foram, no dia 29 de Abril de 2024, alterados os estatutos da sociedade comercial com a firma Zavora Beach, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o capital social integralmente subscrito e realizado no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100771519,
Texto do artigo · p. 23 doravante designada por sociedade, tendo os sócios deliberado a divisão, cessão e unificação de quotas, nos seguintes termos:
Texto do artigo · p. 23 i. o sócio Neil John Fick dividiu a sua quota, com valor nominal de 3.300,00MT, representativa de 33% do capital social da sociedade, em duas quotas, sendo a primeira com o valor nominal de 2.500,00MT, representativa de 25% do capital social, a qual transmitiu a favor de Steven John Slatter, e a segunda, com o valor nominal de 800,00MT, representativa de 8% do capital social da sociedade, a qual transmitiu a favor de Matthew Roger Roberts; ii. o sócio Guy Calvert Heenan dividiu a sua quota, com valor nominal de 3.400,00MT, representativa de 34% do capital social da sociedade, em duas quotas, sendo a primeira com o valor nominal de 2.500,00MT, representativa de 25% do capital social, a qual transmitiu a favor de Justin Stephen Brockwel, e a segunda, com o valor nominal de 900,00MT, representativa de 9% do capital social, a qual transmitiu a favor de Matthew Roger Roberts; iii. o sócio Myles John Osborn dividiu a sua quota, com valor nominal de 3.300,00MT, representativa de 33% do capital social da sociedade, em duas quotas, sendo a primeira com o valor nominal de 2.500,00MT, representativa de 25% do capital social, a qual manteve para si, e a segunda, com o valor nominal de 800,00MT, representativa de 8% do capital da social, a qual transmitiu a favor de Matthew Roger Roberts; e iv. o sócio Matthew Roger Roberts unificou as três quotas que lhe foram cedidas, passando assim a titular uma única quota, também representativa de 25% do capital social, com o valor nominal de 2.500,00MT.
Texto do artigo · p. 23 Foi ainda deliberada a alteração do objecto social e a estrutura da administração da sociedade, pelo que, nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 251 do Código Comercial, é publicado o seguinte extracto simplificado dos estatutos da sociedade:
Texto do artigo · p. 23 .......................................................
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Objecto)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 23 a) gestão de imóveis próprios ou de terceiros (entre outras, actividades imobiliárias de micro e pequena dimensão); e
Número ou marcador · p. 23 b) exploração turística e todas as actividades complementares ou directamente resultantes da mesma.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade pode exercer quaisquer outras actividades que não sejam proibidas por lei, quer estas sejam, quer não, conexas ou complementares ao objecto social (incluindo a importação e exportação de bens), desde que para tal sejam cumpridos todos os requisitos e obtidas as autorizações necessárias.
Texto do artigo · p. 23 .....................................................................
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Número ou marcador · p. 23 Um) O capital social da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondendo à soma de quatro quotas, subscrito e realizado pelos sócios, na seguinte proporção:
Número ou marcador · p. 23 a) Myles John Osborn, titular de uma quota com o valor nominal de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), representativa de 25% (vinte e cinco por cento) do capital social da sociedade;
Número ou marcador · p. 23 b) Steven John Slatter, titular de uma quota com o valor nominal de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), representativa de 25% (vinte e cinco por cento) do capital social da sociedade;
Número ou marcador · p. 23 c) Justin Stephen Brockwell, titular de uma quota com o valor nominal de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), representativa de 25% (vinte e cinco por cento) do capital social da sociedade; e
Número ou marcador · p. 23 d) Matthew Roger Roberts, titular de uma quota de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), representativa de 25% (vinte e cinco por cento) do capital social da sociedade.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social da sociedade poderá ser aumentado por recurso a novas entradas, por incorporação de reservas disponíveis ou por outra forma permitida por lei.
Número ou marcador · p. 23 Três) Em cada aumento de capital social em dinheiro, os sócios têm direito de preferência na subscrição de novas quotas, na proporção do valor da respectiva quota, à data da deliberação do aumento de capital social.
Texto do artigo · p. 23 .....................................................................
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 23 (Administração e vinculação da sociedade)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade é administrada e representada pelos sócios da sociedade, que assim serão também administradores da sociedade, mantendo-se assim no cargo enquanto tiverem a qualidade de sócios.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador · p. 24 a) pela assinatura de qualquer administrador; ou
Número ou marcador · p. 24 b) pela assinatura de um procurador, nos precisos termos do respectivo instrumento de mandato.
Texto do artigo · p. 24 Maputo, 19 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 23: Zavora Beach, Limitada
  2. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que foram, no dia 29 de Abril de 2024, alterados os estatutos da sociedade comercial com a firma Zavora Beach, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o capital social integralmente subscrito e realizado no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100771519,
  3. Texto do artigo, página 23: doravante designada por sociedade, tendo os sócios deliberado a divisão, cessão e unificação de quotas, nos seguintes termos:
  4. Texto do artigo, página 23: i. o sócio Neil John Fick dividiu a sua quota, com valor nominal de 3.300,00MT, representativa de 33% do capital social da sociedade, em duas quotas, sendo a primeira com o valor nominal de 2.500,00MT, representativa de 25% do capital social, a qual transmitiu a favor de Steven John Slatter, e a segunda, com o valor nominal de 800,00MT, representativa de 8% do capital social da sociedade, a qual transmitiu a favor de Matthew Roger Roberts; ii. o sócio Guy Calvert Heenan dividiu a sua quota, com valor nominal de 3.400,00MT, representativa de 34% do capital social da sociedade, em duas quotas, sendo a primeira com o valor nominal de 2.500,00MT, representativa de 25% do capital social, a qual transmitiu a favor de Justin Stephen Brockwel, e a segunda, com o valor nominal de 900,00MT, representativa de 9% do capital social, a qual transmitiu a favor de Matthew Roger Roberts; iii. o sócio Myles John Osborn dividiu a sua quota, com valor nominal de 3.300,00MT, representativa de 33% do capital social da sociedade, em duas quotas, sendo a primeira com o valor nominal de 2.500,00MT, representativa de 25% do capital social, a qual manteve para si, e a segunda, com o valor nominal de 800,00MT, representativa de 8% do capital da social, a qual transmitiu a favor de Matthew Roger Roberts; e iv. o sócio Matthew Roger Roberts unificou as três quotas que lhe foram cedidas, passando assim a titular uma única quota, também representativa de 25% do capital social, com o valor nominal de 2.500,00MT.
  5. Texto do artigo, página 23: Foi ainda deliberada a alteração do objecto social e a estrutura da administração da sociedade, pelo que, nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 251 do Código Comercial, é publicado o seguinte extracto simplificado dos estatutos da sociedade:
  6. Texto do artigo, página 23: .......................................................
  7. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  8. Texto do artigo, página 23: (Objecto)
  9. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto:
  10. Número ou marcador, página 23: a) gestão de imóveis próprios ou de terceiros (entre outras, actividades imobiliárias de micro e pequena dimensão); e
  11. Número ou marcador, página 23: b) exploração turística e todas as actividades complementares ou directamente resultantes da mesma.
  12. Número ou marcador, página 23: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade pode exercer quaisquer outras actividades que não sejam proibidas por lei, quer estas sejam, quer não, conexas ou complementares ao objecto social (incluindo a importação e exportação de bens), desde que para tal sejam cumpridos todos os requisitos e obtidas as autorizações necessárias.
  13. Texto do artigo, página 23: .....................................................................
  14. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  15. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  16. Número ou marcador, página 23: Um) O capital social da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondendo à soma de quatro quotas, subscrito e realizado pelos sócios, na seguinte proporção:
  17. Número ou marcador, página 23: a) Myles John Osborn, titular de uma quota com o valor nominal de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), representativa de 25% (vinte e cinco por cento) do capital social da sociedade;
  18. Número ou marcador, página 23: b) Steven John Slatter, titular de uma quota com o valor nominal de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), representativa de 25% (vinte e cinco por cento) do capital social da sociedade;
  19. Número ou marcador, página 23: c) Justin Stephen Brockwell, titular de uma quota com o valor nominal de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), representativa de 25% (vinte e cinco por cento) do capital social da sociedade; e
  20. Número ou marcador, página 23: d) Matthew Roger Roberts, titular de uma quota de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), representativa de 25% (vinte e cinco por cento) do capital social da sociedade.
  21. Número ou marcador, página 23: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social da sociedade poderá ser aumentado por recurso a novas entradas, por incorporação de reservas disponíveis ou por outra forma permitida por lei.
  22. Número ou marcador, página 23: Três) Em cada aumento de capital social em dinheiro, os sócios têm direito de preferência na subscrição de novas quotas, na proporção do valor da respectiva quota, à data da deliberação do aumento de capital social.
  23. Texto do artigo, página 23: .....................................................................
  24. Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
  25. Texto do artigo, página 23: (Administração e vinculação da sociedade)
  26. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade é administrada e representada pelos sócios da sociedade, que assim serão também administradores da sociedade, mantendo-se assim no cargo enquanto tiverem a qualidade de sócios.
  27. Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade obriga-se:
  28. Número ou marcador, página 24: a) pela assinatura de qualquer administrador; ou
  29. Número ou marcador, página 24: b) pela assinatura de um procurador, nos precisos termos do respectivo instrumento de mandato.
  30. Texto do artigo, página 24: Maputo, 19 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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