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Texto do artigo · p. 13 Cubo Digital, Limitada
Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Dezembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101450279 uma entidade denominada Cubo Digital, Limitada.
Texto do artigo · p. 13 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do Artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 13 Hugo Miguel Amaral da Costa Ferreira, maior, casado com Joana Ferreira Costa, portadora do Bilhete de Identidade n.o 110307498931C, emitido na cidade de Maputo, aos 29 de Junho de 2018, sob regime de separação de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100233229C, emitido na cidade de Maputo, aos 31 de Outubro de 2018, titular de Nuit 107413014, residente na Avenida 24 de Julho, n.º 1247, 1.º Andar, Flat-3, Polana Cimento, cidade de Maputo; e
Texto do artigo · p. 13 Marlin Paulo Alberto Alface, maior, solteiro, moçambicano, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100664069I, emitido na cidade de Maputo, aos 30 de Junho de 2016, titular de Nuit 110372035, residente na Avenida Amílcar Cabral n.º 240, 1.º Andar DTO, cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 13 Que pelo presente contrato constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 13 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta a denominação de Cubo Digital, Limitada, e tem a sua sede na Avenida 24 de Julho, n.º 1247, 1.º Andar, flat-3, Polana Cimento, cidade de Maputo, podendo abrir as delegações em qualquer ponto do território nacional.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 13 Duração
Texto do artigo · p. 13 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 13 Objecto
Número ou marcador · p. 13 Um) O objecto social da sociedade consiste no exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 13 a) Gestão de tecnologia de informação;
Número ou marcador · p. 13 b) Desenvolvimento de softwares, gestão e assistência técnica;
Número ou marcador · p. 13 c) Comércio de computadores, equipamentos audiovisual, de telecomunicações, periféricos, programas informáticos e outros produtos novos nas tecnologias de informação;
Número ou marcador · p. 13 d) Importação e exportação.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade poderá também exercer actividades subsidiárias ou complementares, consignações, agenciamento e representações comerciais de entidades nacionais e estrangeiras bem como outro ramo de comércio ou indústria não proibidas por lei, desde que obtenham as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 13 Três) A sociedade poderá associar-se com outras pessoas jurídicas para, nomeadamente, formar novas sociedades ou agrupamentos complementares de empresas e celebrar contratos como os de consórcio, associação em participação, de grupo paritário e de subordinação.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 13 Capital
Texto do artigo · p. 13 O capital social realizado é de 20,000.00MT (vinte mil meticais) assim distribuído:
Número ou marcador · p. 13 a) Uma quota no valor nominal de 10,000.00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Hugo Miguel Amaral da Costa Ferreira;
Número ou marcador · p. 13 b) Uma quota no valor nominal de 10,000.00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Marlin Paulo Alberto Alface.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 13 Assembleia geral
Texto do artigo · p. 13 A assembleia geral reunir-se-á:
Número ou marcador · p. 13 a) Ordenamento uma vez por ano, para discussão, apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício, e para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido convocada;
Número ou marcador · p. 13 b) Extraordinariamente, sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 13 Gerência e formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo · p. 13 A gerência e a representação da sociedade ficam obrigada pela assinatura dos dois sócios.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 13 Exercício social de contas
Número ou marcador · p. 13 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 14 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano submetidos à aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 14 Casos omissos
Texto do artigo · p. 14 Os casos omissos serão regulados por deliberação da assembleia geral na impossibilidade do que, se aplicarão as regras de Direito vigentes em Moçambique.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 22 de Dezembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 13: Cubo Digital, Limitada
  2. Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Dezembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101450279 uma entidade denominada Cubo Digital, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 13: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do Artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 13: Hugo Miguel Amaral da Costa Ferreira, maior, casado com Joana Ferreira Costa, portadora do Bilhete de Identidade n.o 110307498931C, emitido na cidade de Maputo, aos 29 de Junho de 2018, sob regime de separação de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100233229C, emitido na cidade de Maputo, aos 31 de Outubro de 2018, titular de Nuit 107413014, residente na Avenida 24 de Julho, n.º 1247, 1.º Andar, Flat-3, Polana Cimento, cidade de Maputo; e
  5. Texto do artigo, página 13: Marlin Paulo Alberto Alface, maior, solteiro, moçambicano, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100664069I, emitido na cidade de Maputo, aos 30 de Junho de 2016, titular de Nuit 110372035, residente na Avenida Amílcar Cabral n.º 240, 1.º Andar DTO, cidade de Maputo;
  6. Texto do artigo, página 13: Que pelo presente contrato constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e que se regerá pelos artigos seguintes:
  7. Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 13: Denominação e sede
  9. Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação de Cubo Digital, Limitada, e tem a sua sede na Avenida 24 de Julho, n.º 1247, 1.º Andar, flat-3, Polana Cimento, cidade de Maputo, podendo abrir as delegações em qualquer ponto do território nacional.
  10. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 13: Duração
  12. Texto do artigo, página 13: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  13. Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 13: Objecto
  15. Número ou marcador, página 13: Um) O objecto social da sociedade consiste no exercício das seguintes actividades:
  16. Número ou marcador, página 13: a) Gestão de tecnologia de informação;
  17. Número ou marcador, página 13: b) Desenvolvimento de softwares, gestão e assistência técnica;
  18. Número ou marcador, página 13: c) Comércio de computadores, equipamentos audiovisual, de telecomunicações, periféricos, programas informáticos e outros produtos novos nas tecnologias de informação;
  19. Número ou marcador, página 13: d) Importação e exportação.
  20. Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá também exercer actividades subsidiárias ou complementares, consignações, agenciamento e representações comerciais de entidades nacionais e estrangeiras bem como outro ramo de comércio ou indústria não proibidas por lei, desde que obtenham as necessárias autorizações.
  21. Número ou marcador, página 13: Três) A sociedade poderá associar-se com outras pessoas jurídicas para, nomeadamente, formar novas sociedades ou agrupamentos complementares de empresas e celebrar contratos como os de consórcio, associação em participação, de grupo paritário e de subordinação.
  22. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 13: Capital
  24. Texto do artigo, página 13: O capital social realizado é de 20,000.00MT (vinte mil meticais) assim distribuído:
  25. Número ou marcador, página 13: a) Uma quota no valor nominal de 10,000.00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Hugo Miguel Amaral da Costa Ferreira;
  26. Número ou marcador, página 13: b) Uma quota no valor nominal de 10,000.00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Marlin Paulo Alberto Alface.
  27. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
  28. Texto do artigo, página 13: Assembleia geral
  29. Texto do artigo, página 13: A assembleia geral reunir-se-á:
  30. Número ou marcador, página 13: a) Ordenamento uma vez por ano, para discussão, apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício, e para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido convocada;
  31. Número ou marcador, página 13: b) Extraordinariamente, sempre que for necessário.
  32. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 13: Gerência e formas de obrigar a sociedade
  34. Texto do artigo, página 13: A gerência e a representação da sociedade ficam obrigada pela assinatura dos dois sócios.
  35. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
  36. Texto do artigo, página 13: Exercício social de contas
  37. Número ou marcador, página 13: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  38. Número ou marcador, página 14: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano submetidos à aprovação da assembleia geral.
  39. Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
  40. Texto do artigo, página 14: Casos omissos
  41. Texto do artigo, página 14: Os casos omissos serão regulados por deliberação da assembleia geral na impossibilidade do que, se aplicarão as regras de Direito vigentes em Moçambique.
  42. Texto do artigo, página 14: Maputo, 22 de Dezembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
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