Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Cabo Delgado, Pemba, 2 de Outubro de 2019. — O Substituto do Governador da Província, Armando Saúl Atelela Ngunga.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Ancuabe

Texto do artigo · p. 2 DESPACHO

Texto do artigo · p. 2 Um grupo de associados denomina Associação 3 de Fevereiro de Nancapa, com sede no bairro de Nancapa, localidade de Ancuabe-Sede,

Texto do artigo · p. 2 posto administrativo de Ancuabe-Sede, requereu ao Governo do Distrito de Ancuabe seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respetivos estatutos da constituição.

Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos submetidos verifica-se que trata de uma associação de gestão de recursos naturais denominada Associação 3 de Fevereiro de Nancapa que procede fins lícitos, não lucrativos determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem escopo e os requisitos por lei, nada obstando ao seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 2 Os órgãos sociais da referida associação eleitos por período de 3 anos, renovável uma única vez, são os seguintes: Assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 2 Nestes termos e no disposto no artigo 5, n.º 1, do Decreto – Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a Associação 3 de Fevereiro de Nancapa.

Texto do artigo · p. 2 Ancuabe, 15 de Setembro de 2020. — A Administradora do Distrito de Ancuabe, Lúcia Geraldo Namashulua.

Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Cabo Delgado, Pemba, 2 de Outubro de 2019. — O Substituto do Governador da Província, Armando Saúl Atelela Ngunga.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Ancuabe
Texto do artigo, página 2: DESPACHO
Texto do artigo, página 2: Um grupo de associados denomina Associação 3 de Fevereiro de Nancapa, com sede no bairro de Nancapa, localidade de Ancuabe-Sede,
Texto do artigo, página 2: posto administrativo de Ancuabe-Sede, requereu ao Governo do Distrito de Ancuabe seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respetivos estatutos da constituição.
Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos submetidos verifica-se que trata de uma associação de gestão de recursos naturais denominada Associação 3 de Fevereiro de Nancapa que procede fins lícitos, não lucrativos determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem escopo e os requisitos por lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Os órgãos sociais da referida associação eleitos por período de 3 anos, renovável uma única vez, são os seguintes: Assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos e no disposto no artigo 5, n.º 1, do Decreto – Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a Associação 3 de Fevereiro de Nancapa.
Texto do artigo, página 2: Ancuabe, 15 de Setembro de 2020. — A Administradora do Distrito de Ancuabe, Lúcia Geraldo Namashulua.
Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.