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- Texto do artigo, página 7: AF Solutions, Limitada
- Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no 16 de Novembro de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nacala, sob NUEL 101650383, o cargo de Francisco Saranque, licenciado em Direito, conservador notária superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada AF Solutions, Limitada, constituída entre os sócios, Pedro Falcão Júnior, maior, de nacionalidade moçambicana, nascido aos 14 de Março de 1983, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100037472J, emitido aos 9 de Novembro de 2020, pelo Serviços de Identificacao Civil de Nampula, residente no bairro Maiaia, cidade de Nacala-Porto, província de Nampula, Aylla Kalila Falcão, menor, de nacionalidade moçambicana, nascida aos 21 de Junho de 2017, portador do Bilhete de Identidade n.º 110107167142D, emitido aos 11 de Janeiro de 2018, pelo Serviços de Identificação Civil da Cidade da Beira, residente no Baiaia, cidade de Nacala-Porto, Ayman Wilken Falcão, menor, de nacionalidade moçambicana, nascido aos 19 de Junho de 2019, portador de Boletim de Nascimento, n.º 030100003465A, emitido aos 3 de Setembro de 2019, pelo Ministerior da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religioso, residente no Baiaia Maiaia, cidade de Nacala-Porto, Alline Ginabay Falcão, menor, de nacionalidade moçambicana, nascida aos 3 de Março de 2011, portador do Bilhete de Identidade n.º 110106073976B, emitido aos 17 de Junho de 2016, pelo Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maupto, residente na Avenida Patrice Lumumba, n.º 207, cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 7: Celebram entre si o presente contrato de sociedade que na sua vigência se regem pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 7: A sociedade adopta a denominação, AF Solutions, constitui-se por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data do reconhecimento das assinaturas dos sócios e regendo-se pelos presentes contrato e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 7: (Sede)
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade têm a sua sede social na cidade de Nacala-Porto, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar filiais, sucursais, ou outra forma de representação social dentro do território nacional ou estrangeiro.
- Número ou marcador, página 7: Dois) Por simples deliberação da assembleia geral, a gerência pode transferir a sede da sociedade para qualquer outra parte do território da República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Objecto)
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem por objecto é, comércio por retalho de computadores, equipamentos perifericos, equipamentos electrónicos de comunicação, electródomesticos, papelaria, seregrafia, equipamentos desportivos, progamas informáticos eoutros do regulamento de actividade comercial.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou conexas da sua actividade principal, desde que devidamente autorizada e deliberada pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 7: (Aquisição de participações)
- Texto do artigo, página 7: A sociedade poderá, mediante deliberação dos sócios, participar, directa ou indirectamente, em quaisquer projectos, quer sejam similares ou diferentes dos desenvolvidos pela sociedade, bem assim adquirir, deter, gerir e alienar participações sociais noutras sociedades.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 7: (Capital social)
- Número ou marcador, página 7: Um) O capital social, da sociedade integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de três quotas, distribuídas na seguinte proporção:
- Número ou marcador, página 7: a) Uma quota com valor nominal de 85.000,00MT (oitenta e cinco mil meticais), correspondente a oitenta por cento (85%) do capital
- Texto do artigo, página 7: social, pertencente a sócio Pedro Falcão Júnior, uma quota com valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais) correspondente a cinco por cento (5%) do capital social, pertencente ao sócio Ayman Wilker Falcão e uma quota com valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais) correspondente a cinco por cento (5%) do capital social, pertencente a sócia Aylla Kalila Falcão e uma quota com valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais) correspondente a cinco por cento (5%) do capital social, pertencente a sócia Alline Ginabay Falcão.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A cessão de quotas é livre entre os sócios, mas o sócio que queira ceder as suas quotas à favor de terceiros, estranhos a sociedade, dependerá do consentimento do outro sócio, gozando este em primeiro lugar e a sociedade em segundo lugar, do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 7: (Prestações suplementar e suplementos)
- Número ou marcador, página 7: Um) O capital social poderá ser elevado uma ou mais vezes por deliberação expressa da assembleia geral, alterando-se o pacto social, para o que se observarão as formalidades estabelecidas na lei.
- Número ou marcador, página 7: Dois) Os sócios poderão fazer à sociedade os suprimentos de que ela carecer, nas condições que forem fixadas pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 7: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 7: A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do execício, bem como deliberar sobre quaisquer outro assuntos constantes da respectivas convocatórias, e em sessão extraordinária, sempre que se mostre necessário.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 7: (Deliberações da assembleia geral)
- Número ou marcador, página 7: Um) As deliberações da assembleia geral são tomadas por maioria absoluta dos votos presentes ou representados, excepto nos casos em que a lei e os estatutos exijam maioria qualificada.
- Número ou marcador, página 7: Dois) Das reuniões da assembleia geral será lavrada acta em que constam os nomes dos sócios presentes ou representados, e neste caso também os dos seus representantes, e as deliberações que forem tomadas, devendo ser assinado por todos os sócios ou seus representantes que a ela assistiram.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 8: (Gerências)
- Número ou marcador, página 8: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela activa ou passivamente será exercida pelo sócio Pedro Falcão Júnior, que desde já nomeada administradora, com dispensa de caução, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.
- Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade obriga-se com assinatura do sócio, ou seu mandatário quando para tal estiver devidamente constituido.
- Texto do artigo, página 8: Conservatória dos Registos e Notariado de Nacala, 22 de Novembro de 2021. A Conservadora, Ilegível.
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