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Texto do artigo · p. 16 Escola Universal da Matola, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Dezembro 2023, foi matriculada sob NUEL 105007816, uma entidade denominada Escola Universal da Matola, Limitada.
Texto do artigo · p. 16 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre: Sanjay Dayalal Raikundaliya, maior, casado,
Texto do artigo · p. 16 natural de Porbandar - Gujarat - Índia, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identificação n.º 110104170051B, de três de Julho de dois mil e treze, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente na Avenida Josina Machel, número trezentos setenta e seis, terceiro andar, nesta cidades de Maputo, que outorga neste acto em representação dos senhores:
Texto do artigo · p. 16 Roshni Anil Melwani, viúva, natural Pune-
Texto do artigo · p. 16 Maharashtra - Índia, de nacionalidade indiana, portadora do Passaporte n.º N8923231, de vinte e sete de Maio de dois mil e dezasseis, emitido na cidade de Pune - Índia, residente em Jacarta
Texto do artigo · p. 16 - Indonésia; e
Texto do artigo · p. 16 Jerry Anil Melwani, solteiro, maior, casada, natural de Dubai, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º N8917767,
Texto do artigo · p. 16 de dezassete de Maio de dois mil e dezasseis, emitido pela Autoridade de Pune-Índia, residente em Jacarta-Indonésia, por Procuração do dia quatro de Maio de dois mil e vinte e três, pelo Adido Consular em Jacarta, na Embaixada da República de Moçambique na Indonésia.
Texto do artigo · p. 16 Considerando que as partes acima identi-
Texto do artigo · p. 16 ficadas acordam em constituir e registar uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, devendo-se reger pelos presentes artigos:
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 16 A sociedade adopta a denominação Escola Universal da Matola, Limitada, e tem a sua sede na província de Maputo, na cidade da Matola, no bairro Unidade J, podendo, por deliberação da gerência, abrir ou encerrar sucursais em qualquer província, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação social, no país ou no estrangeiro, sempre que as circunstâncias o justifiquem.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 Duração
Texto do artigo · p. 16 A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da assinatura do presente contrato contrato de sociedade.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 Objecto
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objecto principal exploração privada de um estabelecimento de ensino pré-primário (Creche), primário, secundário, medio, superior, técnico profissional, em mestrado, assim com outro tipo de ensinamento e aprendizagem
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quais-quer actividades comerciais conexas, comple-mentares ou subsidiárias as suas actividades principais, desde que legalmente autorizadas.
Número ou marcador · p. 16 Três) Mediante a deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associar-se com elas de qualquer forma legalmente permitida.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 16 Capital social
Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente subscrito,
Texto do artigo · p. 16 é de quinhentos mil meticais e correspondente a soma de duas quotas iguais, pertencente aos sócios, nomeadamente Roshni Anil Melwani e Jerry Anil Melwani.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 16 Administração
Número ou marcador · p. 16 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo
Texto do artigo · p. 17 senhor Sanjay Dayalal Raikundaliya, desde já ficou nomeado administrador com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 17 Dois) Obrigam a sociedade, validamente, em todos os seus actos e contratos, as assinaturas seguintes: duas assinaturas conjuntas dos dois sócios administradores nomeados nos termos do número anterior.
Número ou marcador · p. 17 Três) A sociedade poderá também ser obrigada pela assinatura de um ou mais procuradores a serem constituídos, com poderes gerais ou especiais, pela assembleia geral ou por procuração a outorgar pelos dois sócios administradores nomeados nos termos do número um do presente artigo.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 17 assembleia geral
Número ou marcador · p. 17 Um) A assembleia geral será convocada pela administração e reunirá ordinariamente uma vez por ano de preferência na sede da sociedade para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 17 Dois) As reuniões ordinárias da assembleia geral serão convocadas por fax, correio ou carta registada com aviso de recepção, com antecedência de quinze dias. Do mesmo modo se convocarão as reuniões extraordinárias da assembleia geral apenas se reduzindo o prazo de convocação para o minímo de cinco dias úteis.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 17 Dissolução
Texto do artigo · p. 17 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e será então liquidada como os sócios deliberarem.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 17 Casos omissos
Texto do artigo · p. 17 Qualquer matéria que não tenha sido
Texto do artigo · p. 17 tratada neste presente contrato de sociedade, reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outras legislações em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 19 de Dezembro de 2023. O Notário, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 16: Escola Universal da Matola, Limitada
  2. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Dezembro 2023, foi matriculada sob NUEL 105007816, uma entidade denominada Escola Universal da Matola, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 16: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre: Sanjay Dayalal Raikundaliya, maior, casado,
  4. Texto do artigo, página 16: natural de Porbandar - Gujarat - Índia, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identificação n.º 110104170051B, de três de Julho de dois mil e treze, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente na Avenida Josina Machel, número trezentos setenta e seis, terceiro andar, nesta cidades de Maputo, que outorga neste acto em representação dos senhores:
  5. Texto do artigo, página 16: Roshni Anil Melwani, viúva, natural Pune-
  6. Texto do artigo, página 16: Maharashtra - Índia, de nacionalidade indiana, portadora do Passaporte n.º N8923231, de vinte e sete de Maio de dois mil e dezasseis, emitido na cidade de Pune - Índia, residente em Jacarta
  7. Texto do artigo, página 16: - Indonésia; e
  8. Texto do artigo, página 16: Jerry Anil Melwani, solteiro, maior, casada, natural de Dubai, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º N8917767,
  9. Texto do artigo, página 16: de dezassete de Maio de dois mil e dezasseis, emitido pela Autoridade de Pune-Índia, residente em Jacarta-Indonésia, por Procuração do dia quatro de Maio de dois mil e vinte e três, pelo Adido Consular em Jacarta, na Embaixada da República de Moçambique na Indonésia.
  10. Texto do artigo, página 16: Considerando que as partes acima identi-
  11. Texto do artigo, página 16: ficadas acordam em constituir e registar uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, devendo-se reger pelos presentes artigos:
  12. Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
  13. Texto do artigo, página 16: Denominação e sede
  14. Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação Escola Universal da Matola, Limitada, e tem a sua sede na província de Maputo, na cidade da Matola, no bairro Unidade J, podendo, por deliberação da gerência, abrir ou encerrar sucursais em qualquer província, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação social, no país ou no estrangeiro, sempre que as circunstâncias o justifiquem.
  15. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  16. Texto do artigo, página 16: Duração
  17. Texto do artigo, página 16: A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da assinatura do presente contrato contrato de sociedade.
  18. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  19. Texto do artigo, página 16: Objecto
  20. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto principal exploração privada de um estabelecimento de ensino pré-primário (Creche), primário, secundário, medio, superior, técnico profissional, em mestrado, assim com outro tipo de ensinamento e aprendizagem
  21. Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quais-quer actividades comerciais conexas, comple-mentares ou subsidiárias as suas actividades principais, desde que legalmente autorizadas.
  22. Número ou marcador, página 16: Três) Mediante a deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associar-se com elas de qualquer forma legalmente permitida.
  23. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 16: Capital social
  25. Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito,
  26. Texto do artigo, página 16: é de quinhentos mil meticais e correspondente a soma de duas quotas iguais, pertencente aos sócios, nomeadamente Roshni Anil Melwani e Jerry Anil Melwani.
  27. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
  28. Texto do artigo, página 16: Administração
  29. Número ou marcador, página 16: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo
  30. Texto do artigo, página 17: senhor Sanjay Dayalal Raikundaliya, desde já ficou nomeado administrador com dispensa de caução.
  31. Número ou marcador, página 17: Dois) Obrigam a sociedade, validamente, em todos os seus actos e contratos, as assinaturas seguintes: duas assinaturas conjuntas dos dois sócios administradores nomeados nos termos do número anterior.
  32. Número ou marcador, página 17: Três) A sociedade poderá também ser obrigada pela assinatura de um ou mais procuradores a serem constituídos, com poderes gerais ou especiais, pela assembleia geral ou por procuração a outorgar pelos dois sócios administradores nomeados nos termos do número um do presente artigo.
  33. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
  34. Texto do artigo, página 17: assembleia geral
  35. Número ou marcador, página 17: Um) A assembleia geral será convocada pela administração e reunirá ordinariamente uma vez por ano de preferência na sede da sociedade para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
  36. Número ou marcador, página 17: Dois) As reuniões ordinárias da assembleia geral serão convocadas por fax, correio ou carta registada com aviso de recepção, com antecedência de quinze dias. Do mesmo modo se convocarão as reuniões extraordinárias da assembleia geral apenas se reduzindo o prazo de convocação para o minímo de cinco dias úteis.
  37. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
  38. Texto do artigo, página 17: Dissolução
  39. Texto do artigo, página 17: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e será então liquidada como os sócios deliberarem.
  40. Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
  41. Texto do artigo, página 17: Casos omissos
  42. Texto do artigo, página 17: Qualquer matéria que não tenha sido
  43. Texto do artigo, página 17: tratada neste presente contrato de sociedade, reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outras legislações em vigor na República de Moçambique.
  44. Texto do artigo, página 17: Maputo, 19 de Dezembro de 2023. O Notário, Ilegível.
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