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Texto do artigo · p. 26 SOMAP – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 19 de Agosto de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101596184, uma entidade denominada SOMAP – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 26 É celebrado o contracto do artigo 90 do Código Comercial em que o representante Thahir Faizal Ahmed, casado com Rukhsar Mamad Arif, em regime de comunhão de bens, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101662586S, emitido a 11 de Outubro de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, constitui uma sociedade de ferragem – material de construção de um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 26 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a denominação de SOMAP – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na rua Governador Vaz Spencer, n.º 28, rés-do-chão, Machava, podendo abrir estabelecimento ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 26 Objecto social e particip ação
Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 26 a) Venda de todo o tipo de material de construção, a retalho e a atacado; b)Representar e distribuir marcas oficiais;
Número ou marcador · p. 26 c) Produtos de outros sectores que complementam a este;
Número ou marcador · p. 26 d) Ser agente bancário ou poder representar em serviços financeiros.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 26 Capital social
Número ou marcador · p. 26 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Thahir Faizal Ahmed.
Número ou marcador · p. 26 Dois) O sócio pode exercer actividade profissional para além da sociedade.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 26 Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo · p. 26 A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou pelo seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 26 Associados
Número ou marcador · p. 26 Um) Na sociedade podem exercer actividade profissional sócios que tomam a qualidade de associados.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A actividade do associado é regulada por contrato a ser outorgado entre as partes.
Número ou marcador · p. 26 Três) Os associados têm os seguintes deveres gerais:
Número ou marcador · p. 26 a) Dever de lealdade e de cooperação;
Número ou marcador · p. 26 b) Dever de sigilo;
Número ou marcador · p. 26 c) Dever de participar nas actividades profissionais com zelo, competência e profissionalismo.
Número ou marcador · p. 26 Quatro) Os associados têm os seguintes direitos gerais:
Número ou marcador · p. 26 a) Usar a sigla da sociedade;
Número ou marcador · p. 26 b) Desenvolver a sua actividade com independência e profissionalismo;
Número ou marcador · p. 26 c) Ser tratado com ética, profissionalismo e respeito;
Número ou marcador · p. 26 d) Participar activamente na discussão técnica dos trabalhos que desenvolverem; e)Receber as suas remunerações e demais regalias em vigor na sociedade.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 26 Balanço e prestação de contas
Número ou marcador · p. 26 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador · p. 26 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 26 Resultados e sua aplicação
Texto do artigo · p. 26 Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-ão os montantes atribuídos ao sócio e às outras áreas que necessitam de aplicações de fundo.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 26 Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 26 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 26 Morte, interdição ou inabilitação
Número ou marcador · p. 26 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e, à falta destes, com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador · p. 26 Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 26 Disposição final
Texto do artigo · p. 26 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo · p. 26 Maputo, 23 de Dezembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 26: SOMAP – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 19 de Agosto de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101596184, uma entidade denominada SOMAP – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 26: É celebrado o contracto do artigo 90 do Código Comercial em que o representante Thahir Faizal Ahmed, casado com Rukhsar Mamad Arif, em regime de comunhão de bens, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101662586S, emitido a 11 de Outubro de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, constitui uma sociedade de ferragem – material de construção de um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
  4. Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 26: Denominação e sede
  6. Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação de SOMAP – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na rua Governador Vaz Spencer, n.º 28, rés-do-chão, Machava, podendo abrir estabelecimento ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território.
  7. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 26: Objecto social e particip ação
  9. Texto do artigo, página 26: A sociedade tem por objecto social:
  10. Número ou marcador, página 26: a) Venda de todo o tipo de material de construção, a retalho e a atacado; b)Representar e distribuir marcas oficiais;
  11. Número ou marcador, página 26: c) Produtos de outros sectores que complementam a este;
  12. Número ou marcador, página 26: d) Ser agente bancário ou poder representar em serviços financeiros.
  13. Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 26: Capital social
  15. Número ou marcador, página 26: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Thahir Faizal Ahmed.
  16. Número ou marcador, página 26: Dois) O sócio pode exercer actividade profissional para além da sociedade.
  17. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 26: Formas de obrigar a sociedade
  19. Texto do artigo, página 26: A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou pelo seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
  20. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
  21. Texto do artigo, página 26: Associados
  22. Número ou marcador, página 26: Um) Na sociedade podem exercer actividade profissional sócios que tomam a qualidade de associados.
  23. Número ou marcador, página 26: Dois) A actividade do associado é regulada por contrato a ser outorgado entre as partes.
  24. Número ou marcador, página 26: Três) Os associados têm os seguintes deveres gerais:
  25. Número ou marcador, página 26: a) Dever de lealdade e de cooperação;
  26. Número ou marcador, página 26: b) Dever de sigilo;
  27. Número ou marcador, página 26: c) Dever de participar nas actividades profissionais com zelo, competência e profissionalismo.
  28. Número ou marcador, página 26: Quatro) Os associados têm os seguintes direitos gerais:
  29. Número ou marcador, página 26: a) Usar a sigla da sociedade;
  30. Número ou marcador, página 26: b) Desenvolver a sua actividade com independência e profissionalismo;
  31. Número ou marcador, página 26: c) Ser tratado com ética, profissionalismo e respeito;
  32. Número ou marcador, página 26: d) Participar activamente na discussão técnica dos trabalhos que desenvolverem; e)Receber as suas remunerações e demais regalias em vigor na sociedade.
  33. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
  34. Texto do artigo, página 26: Balanço e prestação de contas
  35. Número ou marcador, página 26: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
  36. Número ou marcador, página 26: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
  37. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
  38. Texto do artigo, página 26: Resultados e sua aplicação
  39. Texto do artigo, página 26: Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-ão os montantes atribuídos ao sócio e às outras áreas que necessitam de aplicações de fundo.
  40. Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
  41. Texto do artigo, página 26: Dissolução e liquidação da sociedade
  42. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
  43. Número ou marcador, página 26: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
  44. Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
  45. Texto do artigo, página 26: Morte, interdição ou inabilitação
  46. Número ou marcador, página 26: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e, à falta destes, com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
  47. Número ou marcador, página 26: Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
  48. Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO
  49. Texto do artigo, página 26: Disposição final
  50. Texto do artigo, página 26: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
  51. Texto do artigo, página 26: Maputo, 23 de Dezembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
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