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Texto do artigo · p. 22 Fenomenal Produções, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101703029, uma entidade denominada Fenomenal Produções, Limitada.
Texto do artigo · p. 22 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Codigo Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 22 Erasmo Alberto Valente Vilanculo, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104679180Q, emitido pelo Arquivo de Migração da Cidade de Maputo, a 22 de Agosto de 2019, residente no bairro Central, Avenida Rio Limpopo 113, cidade de Maputo; e
Texto do artigo · p. 22 Maura Simoes de Sousa Tamele Vilanculo, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110107214856P, emitido pelo Arquivo de Migração da Cidade de Maputo, a 22 de Agosto de 2019, residente no bairro Central, Avenida Rio Limpopo 113, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação de Fenomenal Produções, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida 25 de Setembro, n.º 1020, 7.º andar podendo abrir delegações em qualquer ponto do território nacional e no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 Duração
Texto do artigo · p. 22 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 Objecto
Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 22 a) Serviços cinematográficos, agenciamento de marcas e produtos;
Número ou marcador · p. 22 b) Venda e aluguer de equipamento;
Número ou marcador · p. 22 c) Organização e produção de eventos;
Número ou marcador · p. 22 d) Consultoria e serviços, assessória e treinamento de pessoal;
Número ou marcador · p. 22 e) Desenvolvimento de softwares e áreas afins.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 Capital
Texto do artigo · p. 22 O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, dividido da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 22 a) Erasmo Alberto Valente Vilanculo, com catorze mil meticais, a que
Texto do artigo · p. 22 corresponde uma quota de 70% (setenta por cento);
Número ou marcador · p. 22 b) Maura Simoes de Sousa Tamele Vilanculo com seis mil meticais, a que corresponde uma quota de 30% (trinta por cento).
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 22 Um) A cessão parcial ou total a estranhos bem como a sua divisão depende do prévio consentimento escrito da sociedade, ficando reservado o direito de preferência em primeiro lugar à sociedade e depois os sócios.
Número ou marcador · p. 22 Três) Havendo discórdia quanto ao preço da quota a ceder chamar-se á peritos alheios a sociedade.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 22 Amortização de quotas
Texto do artigo · p. 22 A sociedade fica com a faculdade de amortizar as quotas:
Número ou marcador · p. 22 a) Por acordo com os respectivos proprietários;
Número ou marcador · p. 22 b) Por motivos de divórcio, se nas partilhas a quota não ficar pertença integral de um dos sócios;
Número ou marcador · p. 22 c) Quando qualquer quota for penhorada, arrestada, ou por qualquer outro motivo apreendida judicialmente.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 22 Morte ou incapacidade
Número ou marcador · p. 22 Um) Em caso de morte ou incapacidade física, mental de um dos sócios, herdeiros ou representantes legais serão responsáveis pela continuidade da sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Quanto à cessão da quota resultante da situação da alínea anterior, regular-se-ão as disposições previstas no número três do artigo quinto dos presentes estatutos.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 22 Gerência
Texto do artigo · p. 22 A gerência da sociedade, bem como a sua representação em juízo, e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio maioritário Erasmo Alberto Valente Vilanculo.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 22 Assembleia geral
Texto do artigo · p. 22 Uns) As assembleias realizar-se-ão de acordo com as formalidades e periodicidades exigidas por lei para a sua convocação.
Número ou marcador · p. 22 Dois) O sócio maioritário fica na qualidade de presidente da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 22 Dissolução
Texto do artigo · p. 22 A sociedade poderá dissolver-se de acordo com o que estiver legalmente estabelecido,
Texto do artigo · p. 23 e a sua liquidação será feita conforme a unanimidade dos sócios.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Balanço e contas)
Texto do artigo · p. 23 O exercício social coincidirá com o ano civil.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 (Omissões)
Texto do artigo · p. 23 Em tudo o omisso, pautar-se-à o uso da Lei Comercial Moçambicana em vigor.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 22 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 22: Fenomenal Produções, Limitada
  2. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101703029, uma entidade denominada Fenomenal Produções, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 22: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Codigo Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 22: Erasmo Alberto Valente Vilanculo, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104679180Q, emitido pelo Arquivo de Migração da Cidade de Maputo, a 22 de Agosto de 2019, residente no bairro Central, Avenida Rio Limpopo 113, cidade de Maputo; e
  5. Texto do artigo, página 22: Maura Simoes de Sousa Tamele Vilanculo, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110107214856P, emitido pelo Arquivo de Migração da Cidade de Maputo, a 22 de Agosto de 2019, residente no bairro Central, Avenida Rio Limpopo 113, cidade de Maputo.
  6. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 22: Denominação e sede
  8. Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação de Fenomenal Produções, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida 25 de Setembro, n.º 1020, 7.º andar podendo abrir delegações em qualquer ponto do território nacional e no estrangeiro.
  9. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 22: Duração
  11. Texto do artigo, página 22: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  12. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 22: Objecto
  14. Texto do artigo, página 22: A sociedade tem por objecto:
  15. Número ou marcador, página 22: a) Serviços cinematográficos, agenciamento de marcas e produtos;
  16. Número ou marcador, página 22: b) Venda e aluguer de equipamento;
  17. Número ou marcador, página 22: c) Organização e produção de eventos;
  18. Número ou marcador, página 22: d) Consultoria e serviços, assessória e treinamento de pessoal;
  19. Número ou marcador, página 22: e) Desenvolvimento de softwares e áreas afins.
  20. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  21. Texto do artigo, página 22: Capital
  22. Texto do artigo, página 22: O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, dividido da seguinte forma:
  23. Número ou marcador, página 22: a) Erasmo Alberto Valente Vilanculo, com catorze mil meticais, a que
  24. Texto do artigo, página 22: corresponde uma quota de 70% (setenta por cento);
  25. Número ou marcador, página 22: b) Maura Simoes de Sousa Tamele Vilanculo com seis mil meticais, a que corresponde uma quota de 30% (trinta por cento).
  26. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 22: Divisão e cessão de quotas
  28. Número ou marcador, página 22: Um) A cessão parcial ou total a estranhos bem como a sua divisão depende do prévio consentimento escrito da sociedade, ficando reservado o direito de preferência em primeiro lugar à sociedade e depois os sócios.
  29. Número ou marcador, página 22: Três) Havendo discórdia quanto ao preço da quota a ceder chamar-se á peritos alheios a sociedade.
  30. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
  31. Texto do artigo, página 22: Amortização de quotas
  32. Texto do artigo, página 22: A sociedade fica com a faculdade de amortizar as quotas:
  33. Número ou marcador, página 22: a) Por acordo com os respectivos proprietários;
  34. Número ou marcador, página 22: b) Por motivos de divórcio, se nas partilhas a quota não ficar pertença integral de um dos sócios;
  35. Número ou marcador, página 22: c) Quando qualquer quota for penhorada, arrestada, ou por qualquer outro motivo apreendida judicialmente.
  36. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 22: Morte ou incapacidade
  38. Número ou marcador, página 22: Um) Em caso de morte ou incapacidade física, mental de um dos sócios, herdeiros ou representantes legais serão responsáveis pela continuidade da sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.
  39. Número ou marcador, página 22: Dois) Quanto à cessão da quota resultante da situação da alínea anterior, regular-se-ão as disposições previstas no número três do artigo quinto dos presentes estatutos.
  40. Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
  41. Texto do artigo, página 22: Gerência
  42. Texto do artigo, página 22: A gerência da sociedade, bem como a sua representação em juízo, e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio maioritário Erasmo Alberto Valente Vilanculo.
  43. Número ou marcador, página 22: ARTIGO NONO
  44. Texto do artigo, página 22: Assembleia geral
  45. Texto do artigo, página 22: Uns) As assembleias realizar-se-ão de acordo com as formalidades e periodicidades exigidas por lei para a sua convocação.
  46. Número ou marcador, página 22: Dois) O sócio maioritário fica na qualidade de presidente da assembleia geral.
  47. Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO
  48. Texto do artigo, página 22: Dissolução
  49. Texto do artigo, página 22: A sociedade poderá dissolver-se de acordo com o que estiver legalmente estabelecido,
  50. Texto do artigo, página 23: e a sua liquidação será feita conforme a unanimidade dos sócios.
  51. Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  52. Texto do artigo, página 23: (Balanço e contas)
  53. Texto do artigo, página 23: O exercício social coincidirá com o ano civil.
  54. Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  55. Texto do artigo, página 23: (Omissões)
  56. Texto do artigo, página 23: Em tudo o omisso, pautar-se-à o uso da Lei Comercial Moçambicana em vigor.
  57. Texto do artigo, página 23: Maputo, 22 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
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