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- Texto do artigo, página 42: Torre Arquitectura, Construções & Engenharia, Limitada
- Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Dezembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101897958, uma entidade denominada Torre Arquitectura, Construções & Engenharia, Limitada.
- Texto do artigo, página 42: Amélia Beatriz Abreu Munguambe, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, filha de Carlos Abreu Naene e de Adelina José Tembe, portadora do Bilhete de Identidade n.° 110101137528N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 21 de Janeiro de 2019, residente em Boane, bairro Belo Horizonte, rua dos Tamarindeiros, quarteirão 18, casa n.º J27;
- Texto do artigo, página 42: Dinis Custódio António Novela, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, filho de António Gomane Novela e de Mequelina Djedje, portador do Bilhete de Identidade n° 110100503323S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 24 de Outubro de 2019, residente em Boane, bairro Djonasse, quarteirão C2, casa n.° 17. Celebram entre si o presente contrato de
- Texto do artigo, página 42: sociedade que na sua vigência se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação Torre Arquitectura, Construções e Engenharia, Limitada.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 42: Sede e duração
- Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem a sede em Maputo, distrito municipal Ka Mavota, bairro Hulene
- Texto do artigo, página 42: B, quarteirão 18, casa n.° 10, podendo abrir sucursais, delegações ou filiais em qualquer ponto do pais ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade foram constituídos no dia 9 de Outubro de 2021 e o tempo da sua da duração é indeterminado.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 42: Objectivo
- Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem como a prestação de serviços nas seguintes áreas:
- Número ou marcador, página 42: a) Construção civil;
- Número ou marcador, página 42: b) Reabilitação e manutenção;
- Número ou marcador, página 42: c) Aluguer de equipamento; d)Elaboração de projectos de arquitectura e construção civil;
- Número ou marcador, página 42: e) Medições e orçamentos;
- Número ou marcador, página 42: f) Logística.
- Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade mediante a deliberação dos sócios poderá exercer outras actividades conexas ou complementares que não sejam proibidos na lei.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 42: Capital
- Número ou marcador, página 42: Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a somas de 2 quotas iguais de 10.000,00MT (dez mil meticais) cada, equivalente a 50% de capital social, pertencente aos sócios:
- Número ou marcador, página 42: a) Amélia Beatriz Abreu Munguambe, a quota de 10.000,00MT (dez mil meticais);
- Número ou marcador, página 42: b) Dinis Custódio António Novela, a quota de 10.000,00MT (dez mil meticais).
- Número ou marcador, página 42: Dois) O capital social poderá ser elevado de acordo com a deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 42: Administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 42: Um) É nomeada Amélia Beatriz Abreu Munguambe, como administradora da sociedade.
- Número ou marcador, página 42: Dois) É nomeado o Dinis Custódio António Novela, como director de projectos e obras
- Número ou marcador, página 42: Três) Os sócios poderão constituir procuradores da sociedade para prática de actos determinados ou categorias de actos e delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEIS
- Texto do artigo, página 42: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 42: A assembleia geral será convocada por cartas dirigidas ou chamadas telefónicas aos sócios com antecedência mínima de pelo menos 15 dias, salvo se lei prescrever outra forma de convocação.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SETE
- Texto do artigo, página 43: Interdição ou morte
- Texto do artigo, página 43: Por motivo de interdição ou morte a sociedade continuará com herdeiros ou representantes legais do falecido ou interdito, devendo aqueles nomear um de entre si que todos representantes na sociedade enquanto a representante quota a respectiva quota se mantiver indivisa.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO OITO
- Texto do artigo, página 43: Disposições gerais
- Número ou marcador, página 43: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultado fechar-
- Texto do artigo, página 43: se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO NOVE
- Texto do artigo, página 43: Omisso
- Texto do artigo, página 43: Em tudo que estiver omisso será resolvido por deliberação dos sócios ou pela lei das sociedades de quotas e legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 43: Maputo, 21 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
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