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Texto do artigo · p. 1 DespachoTexto do artigo · p. 1 Edgar Luís Cossa, requereu à Conservatória do Registo das Entidades Legais, o registo da Fundação designada Fundação Edgar Cossa, como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos.Texto do artigo · p. 1 Apreciado o processo verifica-se que se trata de uma fundação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de registo dos estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos por lei estabelecidos.Texto do artigo · p. 1 Nestes termos, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2, do artigo 10, da Lei n.º 16/2018, de 28 de Dezembro vai registada como pessoa jurídica a Fundação Edgar Cossa.Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Dezembro de 2025. — O Director, Manuel de Jesus Chitute Didier Malunga.Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de MinasTexto do artigo · p. 1 Aviso - LPP n.º 10877LTexto do artigo · p. 1 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º , I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 27 de Junho de 2025, foi atribuída a favor de Royal Oil Gas & Energie, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10877L, válida até 6 de Maio de 2030, para diamante, minerais associados, no Distrito de Massangena, na Província de Gaza, com as seguintes coordenadas geográficas:Texto do artigo · p. 1 Vértice
Latitude
Longitude
1
2
3
4
- 21º 33’ 00,00’’
- 21º 31’ 10,00’’
- 21º 31’ 10,00’’
- 21º 33’ 00,00’’
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 9 de Julho de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.Texto do artigo · p. 2 Aviso - CM n.º 10368CTexto do artigo · p. 2 Vértice
Latitude
Longitude
1
2
3
- 14º 24’ 00,00’’
- 14º 24’ 00,00’’
- 14º 25’ 50,00’’
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 22 de Agosto de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Edgar Luís Cossa, requereu à Conservatória do Registo das Entidades Legais, o registo da Fundação designada Fundação Edgar Cossa, como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos.
Texto do artigo, página 1: Apreciado o processo verifica-se que se trata de uma fundação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de registo dos estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos por lei estabelecidos.
Texto do artigo, página 1: Nestes termos, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2, do artigo 10, da Lei n.º 16/2018, de 28 de Dezembro vai registada como pessoa jurídica a Fundação Edgar Cossa.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Dezembro de 2025. — O Director, Manuel de Jesus Chitute Didier Malunga.
Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo, página 1: Aviso - LPP n.º 10877L
Texto do artigo, página 1: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º , I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 27 de Junho de 2025, foi atribuída a favor de Royal Oil Gas & Energie, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10877L, válida até 6 de Maio de 2030, para diamante, minerais associados, no Distrito de Massangena, na Província de Gaza, com as seguintes coordenadas geográficas: