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Texto do artigo · p. 1 AVISO
Texto do artigo · p. 1 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Excia, Ministra dos Recursos Minerais e Energia de 27 de Outubro de 2017, foi atribuída a favor de Messalo, S.A., a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 8478L, válida até 12 de Outubro de 2022, para ouro e minerais associados, nos Distritos de Balama e Montepuez, na Província de Cabo Delgado, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 1 Vértice Latitude Longitude 1 2 - 13º 21´ 40,00´´ - 13º 21´ 40,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2- 13º 21´ 40,00´´ - 13º 21´ 40,00´´38º 37´ 50,00´´ 38º 44´ 50,00´´
Texto do artigo · p. 1 38º 37´ 50,00´´ 38º 44´ 50,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2- 13º 21´ 40,00´´ - 13º 21´ 40,00´´38º 37´ 50,00´´ 38º 44´ 50,00´´
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 3 4 5 6 - 13º 26´ 0,00´´ - 13º 26´ 0,00´´ - 13º 23´ 0,00´´ - 13º 23´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
3 4 5 6- 13º 26´ 0,00´´ - 13º 26´ 0,00´´ - 13º 23´ 0,00´´ - 13º 23´ 0,00´´38º 44´ 50,00´´ 38º 39´ 0,00´´ 38º 39´ 0,00´´ 38º 37´ 50,00´´
Texto do artigo · p. 2 38º 44´ 50,00´´ 38º 39´ 0,00´´ 38º 39´ 0,00´´ 38º 37´ 50,00´´
VérticeLatitudeLongitude
3 4 5 6- 13º 26´ 0,00´´ - 13º 26´ 0,00´´ - 13º 23´ 0,00´´ - 13º 23´ 0,00´´38º 44´ 50,00´´ 38º 39´ 0,00´´ 38º 39´ 0,00´´ 38º 37´ 50,00´´
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 15 de Novembro de 2017.
Texto do artigo · p. 2 — O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: AVISO
  2. Texto do artigo, página 1: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Excia, Ministra dos Recursos Minerais e Energia de 27 de Outubro de 2017, foi atribuída a favor de Messalo, S.A., a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 8478L, válida até 12 de Outubro de 2022, para ouro e minerais associados, nos Distritos de Balama e Montepuez, na Província de Cabo Delgado, com as seguintes coordenadas geográficas:
  3. Texto do artigo, página 1: Vértice Latitude Longitude 1 2 - 13º 21´ 40,00´´ - 13º 21´ 40,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2- 13º 21´ 40,00´´ - 13º 21´ 40,00´´38º 37´ 50,00´´ 38º 44´ 50,00´´
  4. Texto do artigo, página 1: 38º 37´ 50,00´´ 38º 44´ 50,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2- 13º 21´ 40,00´´ - 13º 21´ 40,00´´38º 37´ 50,00´´ 38º 44´ 50,00´´
  5. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 3 4 5 6 - 13º 26´ 0,00´´ - 13º 26´ 0,00´´ - 13º 23´ 0,00´´ - 13º 23´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    3 4 5 6- 13º 26´ 0,00´´ - 13º 26´ 0,00´´ - 13º 23´ 0,00´´ - 13º 23´ 0,00´´38º 44´ 50,00´´ 38º 39´ 0,00´´ 38º 39´ 0,00´´ 38º 37´ 50,00´´
  6. Texto do artigo, página 2: 38º 44´ 50,00´´ 38º 39´ 0,00´´ 38º 39´ 0,00´´ 38º 37´ 50,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    3 4 5 6- 13º 26´ 0,00´´ - 13º 26´ 0,00´´ - 13º 23´ 0,00´´ - 13º 23´ 0,00´´38º 44´ 50,00´´ 38º 39´ 0,00´´ 38º 39´ 0,00´´ 38º 37´ 50,00´´
  7. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 15 de Novembro de 2017.
  8. Texto do artigo, página 2: — O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
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