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- Texto do artigo, página 18: Moz Hi Tech – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Janeiro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100947048 uma entidade denominada Moz Hi Tech Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 18: É constituído pelo presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 18: Bin Pang, solteiro, natural de Guangxi-China portador do Dire n.º CN00078235B, emitido pelo Serviço Nacional de Migração de Maputo, residente na Avenida Josina Machel, N1192, 2.º Andar, Nuit 135 707 899.
- Texto do artigo, página 18: Pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação de Moz Hi Tech- Sociedade Unipessoal, Limitada e, tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida 25 De Setembro, n.º1007, Maputo Plaza podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro e reger-se-á pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: (Duração)
- Texto do artigo, página 18: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Objecto)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto a actividade prestação de serviços nas seguintes áreas:
- Número ou marcador, página 18: a) Agenciamento de publicidade;
- Número ou marcador, página 18: b) Tipografia, encadernação de livros, e revistas;
- Número ou marcador, página 18: c) Estampagem de camisetes e outros, produtos semilares.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao seu objecto principal,entre os quais, estudos tecnicos e económicos de mercado ligado ao sector de agenciamento de viagens.
- Número ou marcador, página 18: Três) A sociedade poderá ainda, mediante a deliberação da assembleia geral, deter participações sociais em outras sociedades independentes a quaisquer entidades singulares ou colectivas previstas na lei.
- Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO II
- Texto do artigo, página 18: Do capital social, quotas, aumento, redução e representação do capital social
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: (Capital social)
- Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de cem mil meticais, subdivididos da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 18: a) Bin Pang com 100% do capital social.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: (Aumento e redução do capital social)
- Número ou marcador, página 18: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão do sócio, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será feita pelo sócio, com competência de decidir como e em que prazo a ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não ser julgo inteiramente realizado.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 18: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 18: Não haverá prestações suplementares de capital, mas o sócio podera fazer suprimentos à sociedade nas condições fixadas por ele ou pelo conselho de gerência a nomear.
- Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO III Da administração e representação
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 18: (Administração)
- Texto do artigo, página 18: A administração da sociedade, com ou sem remuneração compete ao sócio único Bin Pang, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 18: (Formas de obrigar a sociedade)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único e do administrador que poderá vir a ser nomeado.
- Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 18: (Disposições gerais)
- Número ou marcador, página 18: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a um de Janeiro e terminando a trinta e um de Dezembro.
- Número ou marcador, página 18: Dois) O balanço e as contas de resultados encerram a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 18: (Resultados e aplicação)
- Número ou marcador, página 18: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á a percentagem legal e estabelecida para a constituição do fundo da reserva legal, enquanto não se encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-lo.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A parte restante dos lucros serão aplicados nos termos que for decidido pelo sócio.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade somente se dissolve nos termos fixados por lei.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 18: Tudo que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
- Texto do artigo, página 18: Maputo, 23 de Janeiro de 2018. O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 18: Cotur
- Texto do artigo, página 18: ADENDA
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído inexacto no suplemento ao Boletim da República n.º 90, III Série, de 29 de Julho de 2016, no seu Capítulo II, Artigo quinto, onde se lê:
- Texto do artigo, página 18: (…)a) Uma quota no valor de 200.000,00 MT(duzentos mil meticais), pertencente ao sócio Vali Momade Hassam, correspondente a 40% ( quarenta porcento) do capital social;
- Número ou marcador, página 18: b) Uma quota no valor de 200.000,00 MT (duzentos mil meticais), pertencente ao sócio Noor Muhammade Vali Momade, correspondentes a 40 % ( quarenta porcento) do capital social, e
- Número ou marcador, página 18: c) Uma quota no valor de 100.000,00 MT (cem mil meticais) ,pertencente ao sócio Muhamad Abdullah Hassam, correspondentes a 10% ( 10 porcento) do capital social. (…)
- Texto do artigo, página 19: deve se ler :
- Número ou marcador, página 19: a) Uma quota no valor de 200.000,00 MT (duzentos mil meticais), pertencente ao sócio Noor Muhammade Vali Momade, correspondente a 40 % ( quarenta porcento) do capital social;
- Número ou marcador, página 19: b) Uma quota no valor de 200.000,00 MT ( duzentos mil meticais), pertencente ao sócio Muhammad Abdullah Hassam, correspondentes a 40 % ( quarenta porcento) do capital social; e
- Número ou marcador, página 19: c) Uma quota no valor de 100.000,00 MT (cem mil meticais, pertencente a sócia Mariam Vali Momade, correspondentes a 20% ( vinte porcento) do capital social.”
- Texto do artigo, página 19: Maputo, Janeiro de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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