Aviso

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 2 AVISO

Texto do artigo · p. 3 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 -14º 24´ 30,00´´ -14º 23´ 15,00´´ -14º 23´ 15,00´´ -14º 24´ 0,00´´ -14º 24´ 0,00´´ -14º 24´ 30,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4 5 6	-14º 24´ 30,00´´ -14º 23´ 15,00´´ -14º 23´ 15,00´´ -14º 24´ 0,00´´ -14º 24´ 0,00´´ -14º 24´ 30,00´´	40º 32´ 0,00´´ 40º 33´ 0,00´´ 40º 33´ 0,00´´ 40º 32´ 45,00´´ 40º 32´ 45,00´´

Texto do artigo · p. 3 40º 32´ 0,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4 5 6	-14º 24´ 30,00´´ -14º 23´ 15,00´´ -14º 23´ 15,00´´ -14º 24´ 0,00´´ -14º 24´ 0,00´´ -14º 24´ 30,00´´	40º 32´ 0,00´´ 40º 33´ 0,00´´ 40º 33´ 0,00´´ 40º 32´ 45,00´´ 40º 32´ 45,00´´

Texto do artigo · p. 3 40º 33´ 0,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4 5 6	-14º 24´ 30,00´´ -14º 23´ 15,00´´ -14º 23´ 15,00´´ -14º 24´ 0,00´´ -14º 24´ 0,00´´ -14º 24´ 30,00´´	40º 32´ 0,00´´ 40º 33´ 0,00´´ 40º 33´ 0,00´´ 40º 32´ 45,00´´ 40º 32´ 45,00´´

Texto do artigo · p. 3 40º 33´ 0,00´´ 40º 32´ 45,00´´ 40º 32´ 45,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4 5 6	-14º 24´ 30,00´´ -14º 23´ 15,00´´ -14º 23´ 15,00´´ -14º 24´ 0,00´´ -14º 24´ 0,00´´ -14º 24´ 30,00´´	40º 32´ 0,00´´ 40º 33´ 0,00´´ 40º 33´ 0,00´´ 40º 32´ 45,00´´ 40º 32´ 45,00´´

Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 22 de Dezembro de 2017.

Texto do artigo · p. 3 — O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.

Texto do artigo · p. 3 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Excia Ministra dos Recursos Minerais e Energia de 8 de Dezembro de 2017, foi atribuída a favor de África Great Wall Real Estate Development Co. Limitada; Wu Tao, a Concessão Mineira n.º 7071C, válida até 19 de Dezembro de 2041, para pedra de construção, no Distrito de Moamba, na Província de Maputo, com as seguintes coordenadas geográficas:

Texto do artigo · p. 3 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 -25º 38´ 0,00´´ -25º 38´ 0,00´´ -25º 39´ 15,00´´ -25º 39´ 15,00´´ -25º 39´ 0,00´´ -25º 39´ 0,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4 5 6	-25º 38´ 0,00´´ -25º 38´ 0,00´´ -25º 39´ 15,00´´ -25º 39´ 15,00´´ -25º 39´ 0,00´´ -25º 39´ 0,00´´	32º 09´ 30,00´´ 32º 10´ 45,00´´ 32º 10´ 45,00´´ 32º 10´ 0,00´´ 32º 10´ 0,00´´ 32º 09´ 30,00´´

Texto do artigo · p. 3 32º 09´ 30,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4 5 6	-25º 38´ 0,00´´ -25º 38´ 0,00´´ -25º 39´ 15,00´´ -25º 39´ 15,00´´ -25º 39´ 0,00´´ -25º 39´ 0,00´´	32º 09´ 30,00´´ 32º 10´ 45,00´´ 32º 10´ 45,00´´ 32º 10´ 0,00´´ 32º 10´ 0,00´´ 32º 09´ 30,00´´

Texto do artigo · p. 3 32º 10´ 45,00´´ 32º 10´ 45,00´´ 32º 10´ 0,00´´ 32º 10´ 0,00´´ 32º 09´ 30,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4 5 6	-25º 38´ 0,00´´ -25º 38´ 0,00´´ -25º 39´ 15,00´´ -25º 39´ 15,00´´ -25º 39´ 0,00´´ -25º 39´ 0,00´´	32º 09´ 30,00´´ 32º 10´ 45,00´´ 32º 10´ 45,00´´ 32º 10´ 0,00´´ 32º 10´ 0,00´´ 32º 09´ 30,00´´

Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 26 de Dezembro de 2017.

Texto do artigo · p. 3 — O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 2: AVISO

Texto do artigo, página 3: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 -14º 24´ 30,00´´ -14º 23´ 15,00´´ -14º 23´ 15,00´´ -14º 24´ 0,00´´ -14º 24´ 0,00´´ -14º 24´ 30,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4 5 6	-14º 24´ 30,00´´ -14º 23´ 15,00´´ -14º 23´ 15,00´´ -14º 24´ 0,00´´ -14º 24´ 0,00´´ -14º 24´ 30,00´´	40º 32´ 0,00´´ 40º 33´ 0,00´´ 40º 33´ 0,00´´ 40º 32´ 45,00´´ 40º 32´ 45,00´´

Texto do artigo, página 3: 40º 32´ 0,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4 5 6	-14º 24´ 30,00´´ -14º 23´ 15,00´´ -14º 23´ 15,00´´ -14º 24´ 0,00´´ -14º 24´ 0,00´´ -14º 24´ 30,00´´	40º 32´ 0,00´´ 40º 33´ 0,00´´ 40º 33´ 0,00´´ 40º 32´ 45,00´´ 40º 32´ 45,00´´

Texto do artigo, página 3: 40º 33´ 0,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4 5 6	-14º 24´ 30,00´´ -14º 23´ 15,00´´ -14º 23´ 15,00´´ -14º 24´ 0,00´´ -14º 24´ 0,00´´ -14º 24´ 30,00´´	40º 32´ 0,00´´ 40º 33´ 0,00´´ 40º 33´ 0,00´´ 40º 32´ 45,00´´ 40º 32´ 45,00´´

Texto do artigo, página 3: 40º 33´ 0,00´´ 40º 32´ 45,00´´ 40º 32´ 45,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4 5 6	-14º 24´ 30,00´´ -14º 23´ 15,00´´ -14º 23´ 15,00´´ -14º 24´ 0,00´´ -14º 24´ 0,00´´ -14º 24´ 30,00´´	40º 32´ 0,00´´ 40º 33´ 0,00´´ 40º 33´ 0,00´´ 40º 32´ 45,00´´ 40º 32´ 45,00´´

Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 22 de Dezembro de 2017.
Texto do artigo, página 3: — O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
Texto do artigo, página 3: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Excia Ministra dos Recursos Minerais e Energia de 8 de Dezembro de 2017, foi atribuída a favor de África Great Wall Real Estate Development Co. Limitada; Wu Tao, a Concessão Mineira n.º 7071C, válida até 19 de Dezembro de 2041, para pedra de construção, no Distrito de Moamba, na Província de Maputo, com as seguintes coordenadas geográficas:

Texto do artigo, página 3: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 -25º 38´ 0,00´´ -25º 38´ 0,00´´ -25º 39´ 15,00´´ -25º 39´ 15,00´´ -25º 39´ 0,00´´ -25º 39´ 0,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4 5 6	-25º 38´ 0,00´´ -25º 38´ 0,00´´ -25º 39´ 15,00´´ -25º 39´ 15,00´´ -25º 39´ 0,00´´ -25º 39´ 0,00´´	32º 09´ 30,00´´ 32º 10´ 45,00´´ 32º 10´ 45,00´´ 32º 10´ 0,00´´ 32º 10´ 0,00´´ 32º 09´ 30,00´´

Texto do artigo, página 3: 32º 09´ 30,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4 5 6	-25º 38´ 0,00´´ -25º 38´ 0,00´´ -25º 39´ 15,00´´ -25º 39´ 15,00´´ -25º 39´ 0,00´´ -25º 39´ 0,00´´	32º 09´ 30,00´´ 32º 10´ 45,00´´ 32º 10´ 45,00´´ 32º 10´ 0,00´´ 32º 10´ 0,00´´ 32º 09´ 30,00´´

Texto do artigo, página 3: 32º 10´ 45,00´´ 32º 10´ 45,00´´ 32º 10´ 0,00´´ 32º 10´ 0,00´´ 32º 09´ 30,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4 5 6	-25º 38´ 0,00´´ -25º 38´ 0,00´´ -25º 39´ 15,00´´ -25º 39´ 15,00´´ -25º 39´ 0,00´´ -25º 39´ 0,00´´	32º 09´ 30,00´´ 32º 10´ 45,00´´ 32º 10´ 45,00´´ 32º 10´ 0,00´´ 32º 10´ 0,00´´ 32º 09´ 30,00´´

Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 26 de Dezembro de 2017.
Texto do artigo, página 3: — O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.