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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 17: Sifisso Enterprise, Limitada
- Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 4 de Janeiro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101678644, uma entidade denominada Sifisso Enterprise, Limitada.
- Texto do artigo, página 17: É celebrado o contrato de sociedade de responsabilidade limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 17: Sifisso France Ubisse Mucachua, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural e residente em Moamba, bairro Livivine, portador de Bilhete de Identidade n.º 100702080752B, emitido a 4 de Julho de 2017, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 17: Leopoldina Luísa de Ramos, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural e residente em Moamba, bairro Livivine, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110200940366S, emitido a 24 de Junho de 2021, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Matola;
- Texto do artigo, página 17: Lárcia Sifisso Mucachua, solteira, menor, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo e residente em Moamba, bairro Livivine, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110104897198B, emitido a 30 de Junho de 2021, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Matola, e representada
- Texto do artigo, página 18: neste acto pelo seu pai Sifisso France Ubisse Mucachua;
- Texto do artigo, página 18: Laercia Sifisso Mucachua, solteira, menor, de nacionalidade moçambicana, natural e residente em Moamba, bairro Livivine, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110104839228I, a 30 de Junho de 2021, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Matola, representada neste acto pelo seu pai Sifisso France Ubisse Mucachua; e
- Texto do artigo, página 18: Edney Sifisso Mucachua, solteiro, menor, de nacionalidade moçambicana, natural de Matola e residente em Moamba, bairro Livivine, portador de Bilhete de Identidade n.º 100108883228P, emitido a 21 de Maio de 2021, pela Direcção de Identificação Civil de Matola, representado neste acto pelo seu pai Sifisso France Ubisse Mucachua.
- Texto do artigo, página 18: Que, pelo presente contrato, constituem uma sociedade de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade adopta a denominação de Sifisso Enterprise, Limitada, tem a sua sede na província de Maputo, distrito de Moamba, posto administrativo de Moamba Sede, bairro Livivine, quarteirão 8, casa n.º 125.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade é criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade tem como objecto social principal:
- Número ou marcador, página 18: a) Máquinas: i. Aluguer de retroescavadoras; ii. Aluguer de tractores e grades; iii. Aluguer de niveladoras; iv. Aluguer de máquinas agrícolas.
- Número ou marcador, página 18: b) Transporte: i. Aluguer de viaturas ligeiras e pesadas de carga; ii. Transporte e aluguer de transporte de passageiros; iii. Transporte de mercadorias; iv. Transporte de material de construção e outros; v. Transporte de trabalhadores.
- Número ou marcador, página 18: c) Agropecuária: i. Produção e comercialização de leguminosas; ii. Criação de gado (bovino, caprino, suíno, ovino e galináceo); iii. Criação e comercialização de frango de abate e poedeiras; iv. Compra e revenda de frutas.
- Número ou marcador, página 18: d) Obras de urbanização:
- Texto do artigo, página 18: i . A l u g u e r d e m á q u i n a s retroescavadoras, niveladoras, niveladoras; ii. Arruamentos em zonas urbanas; iii. Canalização de água, esgotos e drenagens; iv. Terraplanagens; v. Abertura e limpeza de e preparação de campos agrícolas.
- Número ou marcador, página 18: e) Obras hidráulicas: i. Hidráulica fluvial; ii. Hidráulica marítima; iii. Drenagens; iv. Aproveitamentos hidráulicos; v. Dragagens; vi. Equipamentos hidromecânicos; vii. Equipamentos a incorporar em obras hidráulicas; viii. Redes e canalização de águas e esgotos.
- Número ou marcador, página 18: f) Prestação de serviços.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Capital social)
- Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 800.000,00MT (oitocentos mil meticais), conforme o câmbio do dia, correspondentes à soma de cinco quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 18: a) Uma quota no valor nominal de 620.000,00MT (seiscentos e vinte mil meticais), equivalente a 77.5% do capital social, pertencente ao único sócio Sifisso France Ubisse Mucachua;
- Número ou marcador, página 18: b) Uma quota no valor nominal de 120.000,00MT (cento e vinte mil meticais), equivalente a 15% do capital social, pertencente à sócia Leopoldina Luísa de Sousa;
- Número ou marcador, página 18: c) Uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), equivalente a 2.5% do capital social, pertencente à sócia Lárcia Sifisso Mucachua;
- Número ou marcador, página 18: d) Uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), equivalente a 2.5% do capital social, pertencente à sócia Laercia Sifisso Mucachua; e
- Número ou marcador, página 18: e) Uma quota no valor nomina de 20.000,00MT (vinte mil meticais), equivalente a 2.5% do capital social, pertencente ao sócio Edney Sifisso Mucachua.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: (Administração e formas de obrigar a sociedade)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura do maioritário sócio Sifisso France Ubisse Mucachua, em todos os actos
- Texto do artigo, página 18: e contractos, podendo este, para determinados actos, delegar poderes em um dos sócios ou em um procurador especialmente constituído, nos precisos termos e limites do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 18: Em tudo quanto omisso neste contrato, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 18: Maputo, 2 de Fevereiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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