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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 19: Moza - Alemã Ferragens – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de catorze de Dezembro de dois mil e vinte e um, da sociedade Moza - Alemã Ferragens – Sociedade Unipessoal, Limitada, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101642089, foi deliberado o aumento do capital social de 20.000,00MT para 3.905.000,00MT (três milhões, novecentos e cinco mil meticais), entrada de novos sócios, alteração do objecto e, em consequência, altera-se o pacto social, na íntegra, passando adoptar a seguinte redacção:
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade denomina-se Moza – Alemã Ferragens, Limitada e constitui-se por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 19: (Sede)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem a sua sede no Bairro da Malanga, Rua da UNAMI, n.º 291, primeiro andar único, na cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Mediante deliberação do conselho de gerência, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação social no país e no estrangeiro, bem como transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade tem por objecto social principal a comercialização de material de construção civil.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 19: (Capital social)
- Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 3.905.000,00MT (três milhões, novecentos e cinco mil meticais), correspondente à soma de quatro quotas divididas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 19: a) Horácio Uetela, detentor de 65% do capital social, correspondente ao montante de 2.538.250,00MT;
- Número ou marcador, página 19: b) Maria Luísa Mahuinga Macucha, detentora de 15% do capital social, correspondente ao montante de 585.750,00MT;
- Número ou marcador, página 19: c) Maria Elisa Macuacua, detentora de 10% do capital social, correspondente ao montante de 390.500,00MT; e
- Número ou marcador, página 19: d) Humberto Daniel dos Santos Cardozo, detentor de 10% do capital social, correspondente ao montante de 390.500,00MT.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 19: (Prestações suplementares e suprimentos)
- Texto do artigo, página 19: Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições fixados.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 19: (Direito de preferência)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade e os sócios gozam do direito de preferência, na aquisição das quotas, em relação a estranhos.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 19: (Amortização de quotas)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade poderá amortizar a quota de qualquer sócio nos seguintes casos:
- Número ou marcador, página 19: a) Por acordo com o seu titular;
- Número ou marcador, página 19: b) Por falecimento, interdição, inabilitação ou insolvência do seu titular, sendo pessoa singular, ou por dissolução ou falência do titular, sendo pessoa colectiva;
- Número ou marcador, página 19: c) Se, em caso de partilha judicial ou extrajudicial da quota, a mesma não for adjudicada à respectiva sócia;
- Número ou marcador, página 19: d) Se a quota for objecto de penhora ou arresto ou se a sócia de qualquer outra forma deixar de poder dispor livremente da quota.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 20: (Gerência)
- Número ou marcador, página 20: Um) A gerência é confiada à sócia Maria Luísa Mhuinga, que desde já fica nomeada gerente, com poderes de assinatura nos bancos.
- Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade é obrigada pela assinatura da gerente.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 20: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 20: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e as contas anuais encerrar-
- Texto do artigo, página 20: -se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 20: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 20: A sociedade dissolve-se nos termos estabelecidos por lei.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 20: (Omissões)
- Texto do artigo, página 20: Em todo o caso omisso, regularão as disposições do Código Comercial.
- Texto do artigo, página 20: Maputo, 21 de Dezembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
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