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- Texto do artigo, página 22: Ntiyiso Consulting Mozambique, Limitada
- Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Dezembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101079511 uma entidade denominada Ntiyiso Consulting Mozambique, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 22: Chinguane Sebastião Marcos Mabote, casado com Lourdes Hilaria Ntenda Nchumali Mabote, em comunhão de bens adquiridos, natural de Dar-Es Salaam de nacionalidade moçambicana residente na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101000014819B emitido aos vinte de cinco de Novembro do ano dois mil e nove pela Direcção Nacional de Identificação civil em Maputo; e
- Texto do artigo, página 22: Alex Ntiyiso Mabunda, casado com Nomsa Sbonguile Charity Mabunda, em regime de separação de bens, natural de africa de Sul de nacionalidade sul-africana, residente na República da África de Sul, portador do Passaporte n.º A04295033, emitido aos doze de Agosto de dois mil e catorze pelo Departamento dos assuntos internos da África de Sul.
- Texto do artigo, página 22: Constituem entre si uma sociedade de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade adopta a denominação de Ntiyiso Consulting Mozambique, Limitada, tem a sua sede no bairro de Polana cimento, na rua Mariano Machado n.º 132, no rés-do-chão, no Distrito Municipal Kampfumo.
- Número ou marcador, página 22: Dois) Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: (Duração)
- Texto do artigo, página 23: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato de constituição de sociedade.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços de consultoria e investimento em: (i) estratégias e metodologias de gestão; (ii) processos e gestão de rendimentos; (iii) gestão de projectos e programas; (iv) excelência operacional e metodológica 6.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituídos ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade, bem como exercer outras actividades subsidiárias ou conexas às principais dese que legalmente permitido pela legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: (Capital social)
- Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez milhões de meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais. Uma quota no valor de cinco milhões e cem mil meticais correspondente ao sócio Chinguan Sebastião Marcos Mabote, equivalente a cinquenta e um por cento do capital e outra quota de quatro milhões novecentos mil meticais correspondente ao sócio Alex Mabunba equivalente a quarenta e nove por cento respectivamente.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 23: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 23: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá à sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 23: (Gerência e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade é gerida e representada por um conselho de gerência eleito em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 23: Dois) O conselho de gerência são constituídos por dois membros.
- Texto do artigo, página 23: Três ) Compete aos gerentes exercerem os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os actos tendentes à sociedade
- Texto do artigo, página 23: do objecto social, que a lei ou o presente contrato de constituição não reserva exclusivamente à assembleia geral.
- Número ou marcador, página 23: Quatro) A gerência pode constituir representantes, e delegar os seus poderes no todo ou em parte.
- Número ou marcador, página 23: Cinco) Até à primeira reunião da assembleia geral, a sociedade serão geridas e representadas pelo sócio Chinguane Sebastião Marcos Mabote.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 23: (Balanço e distribuição de resultados)
- Número ou marcador, página 23: Um) O período de tributação coincidirá com o ano civil.
- Número ou marcador, página 23: Dois) O balanço e contas de resultados da sociedade fechar-se-ão com referência ao dia 31 de Dezembro de cada ano, e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 23: Três) Deduzidos os encargos geris e outros encargos dos resultados líquidos, a distribuição de lucros será nas condições que forem fixadas em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 23: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Texto do artigo, página 23: A liquidação da sociedade depende de aprovação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 23: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 23: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 23: Maputo, 17 de Dezembro de 2018. O Técnico, Ilegível.
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