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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 7: Buso, Limitada
- Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Novembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 1048551, uma entidade denominada Buso, Limitada.
- Texto do artigo, página 7: Entre: Hélder Samuel da Conceição Arone Buvana, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103990363M, emitido aos 6 de Abril
- Texto do artigo, página 7: de 2015, residente na cidade de Maputo, Avenida de Marginal n.º 34, quarteirão 39.
- Texto do artigo, página 7: Sónia Maria Chele João Buvana, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Macomia, portadora do Bilhete de Identidade n.º 11103990038I, emitido aos 6 de Abril de 2015, residente na cidade da Maputo, Avenida de Marginal n.º 34, quarteirão 39.
- Texto do artigo, página 7: Resolvem, de comum acordo, por este instrumento particular, constituir uma sociedade Simples que reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintes:
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 7: A sociedade adopta a denominação de Buso, Limitada, com sede no bairro da Costa do Sol, KaMavota, parcela 843, talhão 887, na cidade de Maputo, a duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 7: (Objecto e participação)
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem por principal objecto: Serviços de catering, exploração de
- Texto do artigo, página 7: restaurante, teke-away, acolhimento de seminários, palestras e workshops.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá, no exercício da sua actividade, participar no capital social de outras sociedades existentes ou a constituir, ainda que de objecto social diferente, bem como associar-se a terceiras entidades, sob quaisquer formas permitidas por lei, para, nomeadamente, formar novas sociedades, agrupamentos colectivos ou singulares, consórcios e/ou associações em participação.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Capital social)
- Número ou marcador, página 7: Um) O capital social, integralmente realizado, é de cem mil meticais (100.000.00MT), dividido em duas quotas e, distribuidas da seguite forma:
- Número ou marcador, página 7: a) Uma quota de valor nominal de 60.000,00Mtn correspondente a 60% do capital social, é pertença da sócia Sónia Maria Chele João Buvana;
- Número ou marcador, página 7: b) Uma quota de valor nominal de 40.000,00Mtn, correspondente a 40% do capital social, é pertença do sócio Hélder Samuel da Conceição Arone Buvana.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 7: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 7: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação no todo ou em parte, das quotas, deverá ser comunicada à
- Texto do artigo, página 7: sociedade que goza do direito de preferência nessa cessão ou alienação, se a sociedade não exercer esse direito de preferência, então, o mesmo pertencerá a qualquer dos sócios e, querendo-o mais do que um, a quota será dividida pelos interessados na proporção das suas participações no capital.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 7: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 7: Um) As assembleias gerais, serão convocadas por escrito com aviso de receção por qualquer administrador ou ainda a pedido de um dos sócio com uma antecedência mínima de trinta dias.
- Número ou marcador, página 7: Dois) Os sócios far-se-ão representar por si ou através de pessoas que para o efeito forem designadas através de credencial para esse fim emitida.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 7: (Administração e representação)
- Texto do artigo, página 7: A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios, Hélder Samuel da Conceição Arone Buvana e Sónia Maria Chele João Buvana. sociedade fica válida e obrigada pelas assinaturas dos sócios nomeadamente Hélder Samuel da Conceição Arone Buvana e Sónia Maria Chele João Buvana.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 7: (Amortização de quotas)
- Texto do artigo, página 7: A amortização será feita pelo valor nominal das quotas, acrescido da correspondente parte dos fundos de reserva, depois de deduzidos os débitos ou responsabilidade do respectivo sócio à sociedade, devendo o seu pagamento ser efectuado nos termos da deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 7: (Morte ou incapacidade)
- Texto do artigo, página 7: Em caso de morte, incapacidade ou inabilitação de qualquer dos sócios, a sociedade constituirá com os sócios sobrevivos ou capazes e os herdeiros dos falecidos, interdito ou inabilitado legalmente representado deverão aqueles nomear um entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 7: (Responsabilidade)
- Texto do artigo, página 7: A sociedade responde civicamente perante terceiros pelos actos ou omissões das suas administradoras e mandatários, nos mesmos termos em que o comitente responde pelos actos ou omissões dos seus comissários.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 7: (Contas e resultados)
- Texto do artigo, página 7: Anualmente será dado um balanço com data de trinta e um de Dezembro, os lucros que o
- Texto do artigo, página 8: balanço registar, líquidos de todas as despesas e encargos, terão a seguinte aplicação:
- Número ou marcador, página 8: a) Constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;
- Número ou marcador, página 8: b) Constituição de outras reservas que seja deliberado criar, em quantias que se determinarem em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 8: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 8: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e será então liquidada como os sócios deliberarem.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 8: Omissos
- Texto do artigo, página 8: Em tudo que fica omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 8: Maputo, 10 de Dezembro de 2018. O Técnico, Ilegível.
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