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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 11: Cantinho da Confeitaria, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sete de Setembro de dois mil e vinte e um, exarada a folhas um a seis, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 101614891, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação de Cantinho da Confeitaria, Limitada, e tem a sua sede no bairro da Matola- Rio, rua da Mozal n.º 13, Aquário Shopping n.º 22, Maputo província, e por deliberação dos sócios a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer ponto do país, criar sucursais dentro e fora do território nacional.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: Duração
- Texto do artigo, página 11: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: Objecto
- Texto do artigo, página 11: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 11: a) Venda de material de confeitaria, artigos para decoração de festas como pratos, copos, talheres, balões, velas de aniversários, e diversos produtos de decorações;
- Número ou marcador, página 11: b) Fabrico e vendas de diversos tipos de bolos.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: Capital social
- Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é cem mil meticais, correspondente a soma de quatro quotas iguais, sendo uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, pertencente a sócia Saida Muannura Saide Massango, correspondente a (vinte e cinco
- Texto do artigo, página 12: por cento do capital social subscrito) e a outra quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, pertencente a sócia, Yuminat Saidata Massango, correspondente a (vinte cinco por cento de capital social subscrito), e a outra quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, pertencente ao sócio Clércio Leovegíldo Massango, correspondente a (vinte e cinco por cento do capital subscrito) e a outra quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, pertencente ao sócio Cleyton Leovegíldo Massango, correspondente a (vinte e cinco por cento do capital social subscrito).
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 12: Divisão e cessão
- Texto do artigo, página 12: A sociedade ou cessão de quotas, a título oneroso ou gratuito será livre entre os sócios, relativamente a estranhos à sociedade, dependerá do consentimento expresso dos outros sócios que gozam do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 12: Amortização
- Texto do artigo, página 12: A sociedade tem facultado de amortizar as quotas por acordos com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendida juridicamente.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 12: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 12: A assembleia geral, reunir-se-á ordinariamente uma vez por cada ano para aprovação do balanço e contas do exercício e deliberar sobre qualquer outro assunto para que tenha convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 12: Administração e gerência
- Número ou marcador, página 12: Um) A administração e gerência, bem como a representação da sociedade em juízo ou fará dela, activa e passivamente, está a cargo da sócia, Saidata Muannura Saide Ali Massango que desde já e nomeada administradora.
- Número ou marcador, página 12: Dois) O administrador terá todos os poderes necessários à administração dos sócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, adquirir, alienar ou onerar, bem como tomar de lugar ou arrendar bens móveis e imóveis da sociedade ou em benefício dele.
- Número ou marcador, página 12: Três) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura deste sócio ou pela assinatura de um procurador constituído.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 12: Balanço
- Texto do artigo, página 12: O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão
- Texto do artigo, página 12: com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos á aprovação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 12: Lucros
- Texto do artigo, página 12: Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das quotas depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: Dissolução
- Texto do artigo, página 12: A sociedade não se dissolve por morte, incapacidade ou inabilitação dos sócios, dissolve-se porém nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
- Texto do artigo, página 12: Está conforme. Matola, 7 de Outubro de 2021. —
- Texto do artigo, página 12: A Conservador, Ilegível.
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