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Texto do artigo · p. 15 JF Works, Limitada
Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que por pacto social de vinte e seis de Outubro de dois
Texto do artigo · p. 16 mil e vinte e um, foi constituída a sociedade denominada JF Works, Limitada, com sede na rua do Impazol, n.º 529, quarteirão 57, casa n.º 354, bairro 3 de Fevereiro, cidade de Maputo, matriculada sob NUEL 101638359, com capital social de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), que se rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede, objecto
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade adopta a denominação JF Works, Limitada, criada por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 (Sede)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem sede na rua do Impazol, n.º 529, quarteirão 57, casa n.º 354, bairro 3 de Fevereiro, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 16 Dois) Mediante simples decisão dos sócios, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional, quando e onde achar conveniente.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objecto o exercício da actividade de construção civil e obras públicas, planeamento urbano, restauro de edifícios, acompanhamento e administração de obras, prestação de serviços de consultoria técnica, fiscalização e gestão de projectos, construção de estradas passeios e reabilitação, estudo do impacto ambiental, actividades de apoio a negócios, procurement e promoção imobiliária.
Número ou marcador · p. 16 Dois) Instalação, reparação, manutenção e assistência técnica de equipamentos mecânicos, electrónicos e eléctricos relacionados com as áreas de electricidade, climatização, refrigeração, ventilação e hidráulica, elaboração de projectos, representação de marcas.
Número ou marcador · p. 16 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades complementares ou subsidiárias não previstas nos números anteriores, desde que as mesmas hajam sido devidamente autorizadas pelas autoridades competentes.
Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO II Do sócio e capital social
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 16 (Capital social)
Texto do artigo · p. 16 O capital social da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de duzentos mil
Texto do artigo · p. 16 meticais (200.000,00MT), e encontra-se distribuído pelas seguintes quotas:
Número ou marcador · p. 16 a) Uma quota no valor de 170.000,00MT (cento e setenta mil meticais), que corresponde a 85% (oitenta e cinco por cento) do capital social, titulada pelo sócio Jaime Feliciano Mandlate. Jaime Feliciano Mandlate, casado, em regime de bens aquiridos com Carla Julião Matate, natural de Maputo, residente no bairro 3 de Fevereiro, quarteirão 58, casa n.º 529, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102881298Q, emitido em 31 de Maio de 2018, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
Número ou marcador · p. 16 b) Uma quota no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), que corresponde a 10% (dez por cento) do capital social, titulada pelo sócio Carlos Cláudio Balate, solteiro maior, natural de Maputo, residente no bairro 3 de Fevereiro quarteirão 29, casa n.º 30, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.°110301821755P, emitido em 16 de Março de 2017 pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
Número ou marcador · p. 16 c) Uma quota no valor de 10.000,00 MT (dez mil meticais), que corresponde a 5% (cinco por cento) do capital social, titulada pelo sócio Fernando Armando Nhamposse, solteiro maior, natural de Maputo, residente no bairro 3 de Fevereiro, quarteirão 58, casa n.° 43, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100265194B, emitido em 18 de Maio de 2021 pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 16 ................................................................
Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO III Da administração e gerência
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 16 (Administração, representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 16 Um) A gestão e administração dos negócios sociais, assim como a representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, é da competência da administração, composta por 1 (um) administrador.
Número ou marcador · p. 16 Dois) O administrador é eleito pela assembleia geral por um período indeterminado, sendo permitida a sua reeleição.
Número ou marcador · p. 16 Três) O gestor ou administrador permanece em funções até à eleição de quem o deva substituir, salvo se renunciar expressamente ao exercício do cargo.
Número ou marcador · p. 16 Quatro) O gestor ou administrador pode delegar parte das suas competências, incluindo a gestão corrente da sociedade, a terceiros, por meio de procuração.
Número ou marcador · p. 16 Cinco) Fica desde já nomeado como administrador o sócio Jaime Feliciano Mandlate, com poderes para, assinar termos de responsabilidade, abrir contas bancárias em nome da sociedade e movimentar as mesmas, assinar os demais títulos de crédito, representar a sociedade em procedimentos para aquisição de bens e serviços, bastando apenas a sua assinatura.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 4 de Novembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 15: JF Works, Limitada
  2. Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que por pacto social de vinte e seis de Outubro de dois
  3. Texto do artigo, página 16: mil e vinte e um, foi constituída a sociedade denominada JF Works, Limitada, com sede na rua do Impazol, n.º 529, quarteirão 57, casa n.º 354, bairro 3 de Fevereiro, cidade de Maputo, matriculada sob NUEL 101638359, com capital social de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), que se rege pelas cláusulas seguintes:
  4. Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede, objecto
  5. Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 16: (Denominação e duração)
  7. Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação JF Works, Limitada, criada por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
  8. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 16: (Sede)
  10. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem sede na rua do Impazol, n.º 529, quarteirão 57, casa n.º 354, bairro 3 de Fevereiro, cidade de Maputo.
  11. Número ou marcador, página 16: Dois) Mediante simples decisão dos sócios, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional, quando e onde achar conveniente.
  12. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 16: (Objecto social)
  14. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto o exercício da actividade de construção civil e obras públicas, planeamento urbano, restauro de edifícios, acompanhamento e administração de obras, prestação de serviços de consultoria técnica, fiscalização e gestão de projectos, construção de estradas passeios e reabilitação, estudo do impacto ambiental, actividades de apoio a negócios, procurement e promoção imobiliária.
  15. Número ou marcador, página 16: Dois) Instalação, reparação, manutenção e assistência técnica de equipamentos mecânicos, electrónicos e eléctricos relacionados com as áreas de electricidade, climatização, refrigeração, ventilação e hidráulica, elaboração de projectos, representação de marcas.
  16. Número ou marcador, página 16: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades complementares ou subsidiárias não previstas nos números anteriores, desde que as mesmas hajam sido devidamente autorizadas pelas autoridades competentes.
  17. Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO II Do sócio e capital social
  18. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 16: (Capital social)
  20. Texto do artigo, página 16: O capital social da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de duzentos mil
  21. Texto do artigo, página 16: meticais (200.000,00MT), e encontra-se distribuído pelas seguintes quotas:
  22. Número ou marcador, página 16: a) Uma quota no valor de 170.000,00MT (cento e setenta mil meticais), que corresponde a 85% (oitenta e cinco por cento) do capital social, titulada pelo sócio Jaime Feliciano Mandlate. Jaime Feliciano Mandlate, casado, em regime de bens aquiridos com Carla Julião Matate, natural de Maputo, residente no bairro 3 de Fevereiro, quarteirão 58, casa n.º 529, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102881298Q, emitido em 31 de Maio de 2018, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
  23. Número ou marcador, página 16: b) Uma quota no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), que corresponde a 10% (dez por cento) do capital social, titulada pelo sócio Carlos Cláudio Balate, solteiro maior, natural de Maputo, residente no bairro 3 de Fevereiro quarteirão 29, casa n.º 30, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.°110301821755P, emitido em 16 de Março de 2017 pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
  24. Número ou marcador, página 16: c) Uma quota no valor de 10.000,00 MT (dez mil meticais), que corresponde a 5% (cinco por cento) do capital social, titulada pelo sócio Fernando Armando Nhamposse, solteiro maior, natural de Maputo, residente no bairro 3 de Fevereiro, quarteirão 58, casa n.° 43, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100265194B, emitido em 18 de Maio de 2021 pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
  25. Texto do artigo, página 16: ................................................................
  26. Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO III Da administração e gerência
  27. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
  28. Texto do artigo, página 16: (Administração, representação da sociedade)
  29. Número ou marcador, página 16: Um) A gestão e administração dos negócios sociais, assim como a representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, é da competência da administração, composta por 1 (um) administrador.
  30. Número ou marcador, página 16: Dois) O administrador é eleito pela assembleia geral por um período indeterminado, sendo permitida a sua reeleição.
  31. Número ou marcador, página 16: Três) O gestor ou administrador permanece em funções até à eleição de quem o deva substituir, salvo se renunciar expressamente ao exercício do cargo.
  32. Número ou marcador, página 16: Quatro) O gestor ou administrador pode delegar parte das suas competências, incluindo a gestão corrente da sociedade, a terceiros, por meio de procuração.
  33. Número ou marcador, página 16: Cinco) Fica desde já nomeado como administrador o sócio Jaime Feliciano Mandlate, com poderes para, assinar termos de responsabilidade, abrir contas bancárias em nome da sociedade e movimentar as mesmas, assinar os demais títulos de crédito, representar a sociedade em procedimentos para aquisição de bens e serviços, bastando apenas a sua assinatura.
  34. Texto do artigo, página 16: Maputo, 4 de Novembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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