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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 33: Stenny, Limitada
- Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e cinco de Março de dois mil e catorze, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100477408 uma sociedade denominada Stenny, Limitada.
- Texto do artigo, página 33: Nos termos do artigo noventa Código Comercial.
- Texto do artigo, página 33: António da Silva Vieira, divorciado, natural de Torres Novas, de nacionalidade portuguesa, residente na cidade de Maputo, Avenida Martires da Machava, Bairro da Polana Cimento, titular do DIRE n.° 11PT00008811M, emitido em oito de Novembro de dois mil e treze, pela Direcção dos Serviços de Migração, em Maputo.
- Texto do artigo, página 33: Elisa Susana Miranda da Cunha Oliveira, casada, sob o regime de separação de bens, natural de Guimarães, de nacionalidade portuguesa, residente na cidade de Maputo, Rua do Chimoio número nove, bairro da Malhangalene, titular do DIRE n.° 11PT00058328A, emitido em cinco de Novembro de dois mil e treze, pela Direcção dos Serviços de Migração, em Maputo.
- Texto do artigo, página 33: Pelo presente contrato, outorgam e constituem uma sociedade por quotas, que se rege pelas seguintes disposições:
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 33: A sociedade denomina-se, Stenny, Limitada e é criada por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 33: (sede)
- Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade da Maputo, cidade de Maputo, Rua do Chimoio, número nove, bairro da Malhangalene, podendo, por deliberação da assembleia geral, criar ou extinguir, no país ou no estrangeiro, qualquer outra forma de representação social, sempre que se justifique.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A representação da sociedade dentro do território nacional ou no estrangeiro poderá ser confiada a um mandatário.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem por objecto, a Importação e comercialização de vestuário e seus acessórios.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias ao seu objecto social desde que para tal obtenha as necessidades autorizações das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 33: (Capital social)
- Texto do artigo, página 33: O capital social é de vinte mil meticais, e encontra-se integralmente subscrita e realizada e distribuído em duas quotas, na seguinte proporção:
- Número ou marcador, página 33: a) António da Silva Vieira, titular do valor nominal de dez mil meticais, equivalente a cinquenta por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 33: b) Elisa Susana Miranda da Cunha Oliveira titular do valor nominal de dez mil meticais equivalente a cinquenta por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 33: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 33: Um) É livre a divisão de quotas entre os sócios, depende do expresso consentimento da sociedade, por escrito, a cessão e a divisão de quotas a favor de pessoas estranhas a ela.
- Número ou marcador, página 33: Dois) O sócio que pretende ceder a sua quota deverá comunicar por escrito em carta registada e com aviso de recepção à gerência que, convocará uma assembleia geral no prazo máximo de trinta dias para tomada de decisão.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 33: (Administração)
- Número ou marcador, página 33: Um) A administração, gerência e a representação da sociedade em juízo e fora dela, activa e passivamente, caberá a ambos os sócios.
- Número ou marcador, página 33: Dois) Os sócios poderão delegar parte ou totalidade dos seus poderes entre si ou em pessoas estranhas a sociedade deliberando em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 33: (Balanço e distribuição dos lucros)
- Número ou marcador, página 33: Um) O ano social coincide com o ano civil, encerrando-se a trinta e um de Dezembro de cada ano o balanço para apuramento dos resultados.
- Número ou marcador, página 33: Dois) Os lucros líquidos apurados em cada balanço, depois de deduzido vinte por cento para fundo de reservas legal e vinte por cento para fundo de investimento, por deliberação da assembleia geral, ou de acordo com a política
- Texto do artigo, página 34: de distribuição de dividendos da sociedade, o remanescente será distribuído entre os sócios na proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
- Texto do artigo, página 34: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 34: Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 34: Maputo, aos vinte e cinco de Março de dois mil e catorze. – O Técnico, Ilegível.
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