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Texto do artigo · p. 45 David Overseas, Limitada
Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Março de dois mil e catorze, foi matriculada na Conservatória de Entidades Legais sob o NUEL 100477106 uma sociedade denominada David Overseas, Limitada.
Texto do artigo · p. 45 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial.
Texto do artigo · p. 45 Entre:
Texto do artigo · p. 45 Primeiro. Hasinabanu Regard Rehmani, casada, natural de Jesar – Índia, de nacionalidade indiana, portadora do DIRE n.º 11IN00040934J emitido aos vinte de Setembro de dois mil e treze, valido até vinte de Setembro de dois mil e catorze, residente na Avenida Tomas Nduda número mil duzentos e oitenta e quatro Bairro Polana, nesta cidade de Maputo; e
Texto do artigo · p. 45 Segundo. Mohamad afzalikbalbhai Theba, solteiro natural de Rajkot-India, de nacionalidade Indiana, portador do DIRE n.° 11IN00044583F emitido em dezoito de Dezembro de dois mil e treze, válido até quinze de Maio de dois mil e catorze, residente na Avenida Angola número mil novecentos e oitenta e nove Bairro de Aeroporto, nesta cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 45 Constituem entre si uma sociedade comercial por quotas, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 45 A sociedade adopta a denominação de David Overseas, Limitada, tem a sua sede nesta cidade de Maputo a sociedade poderá mediante deliberação do conselho de gerência mudar a sua sede social dentro do país, criar e extinguir sucursais, agências, dependências, escritórios ou qualquer outra forma de representação, no território nacional ou no estrangeiro, observando os requisitos legais.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 45 (Duração)
Texto do artigo · p. 45 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos, a partir da data da sua assinatura.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Objecto)
Texto do artigo · p. 45 A sociedade tem como objecto principal comercio a grosso e a retalho com importação e exportação dos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 45 a) Material de construção civil;
Número ou marcador · p. 45 b) Equipamento de trabalho, higiene e de segurança no trabalho;
Número ou marcador · p. 45 c) Material eléctrico, de canalização e equipamento electrónico.
Número ou marcador · p. 45 Quatro) E outros afins. Dois) A sociedade poderá participar em outras sociedades já ou a constituir, exercer actividades comerciais ou industriarias conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, para as quais obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 45 (Capital social)
Texto do artigo · p. 45 O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de vinte mil meticais, correspondente a soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 45 a) Uma quota no valor nominal de oito mil meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social pertencente ao sócio Mohammad Afzalikbalbhai Theba;
Número ou marcador · p. 45 b) Uma quota no valor nominal de doze mil meticais, correspondente a sessenta por cento do capital social pertencente a sócia Hasinabanu Regard Rehmani.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 45 (Aumento da capital)
Texto do artigo · p. 45 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído desde que a assembleia assim o delibere.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 45 (Cessão e divisão de capital)
Texto do artigo · p. 45 A cessão ou divisão do capital, observados as disposições legais em vigor é livre do sócio, mas a estranhos, dependendo do consentimento da sociedade que terá o direito de preferência em primeiro lugar, e os sócio em segundo.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 45 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 45 Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo dentro ou fora dela activa ou passivamente será exercida pela sócia Hasinabanu Regard Rehmani,
Número ou marcador · p. 45 Dois) O administrador pode delegar os seus poderes a pessoas ligadas a sociedade ou a estranhos, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.
Número ou marcador · p. 45 Três) Os administradores são competentes para obrigar a sociedade em todos seus actos.
Número ou marcador · p. 45 Quatro) Os administradores são vinculados por estes estatutos e outros regulamentos internos da empresa, já definidos.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 45 (Dissoluções)
Texto do artigo · p. 45 A sociedade não se dissolve por morte ou interjeição do sócio, antes continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO NOVO
Texto do artigo · p. 45 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 45 A assembleia geral ordinária reunirá uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória, e em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 45 (Balanço)
Texto do artigo · p. 45 Dos lucros apurados em cada exercício depois de deduzidos cinco por cento para fundo de reserva legal e feitas outras deduções que se julgar necessário. Em assembleia destes os fundos terão enquadramento necessário a situação que for merecido por estes.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Exoneração dos sócios)
Texto do artigo · p. 45 Em todo o caso omisso regularão as disposições legais vigentes e aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 45 Maputo, vinte e cinco de Março de dois mil e catorze. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 45: David Overseas, Limitada
  2. Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Março de dois mil e catorze, foi matriculada na Conservatória de Entidades Legais sob o NUEL 100477106 uma sociedade denominada David Overseas, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 45: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial.
  4. Texto do artigo, página 45: Entre:
  5. Texto do artigo, página 45: Primeiro. Hasinabanu Regard Rehmani, casada, natural de Jesar – Índia, de nacionalidade indiana, portadora do DIRE n.º 11IN00040934J emitido aos vinte de Setembro de dois mil e treze, valido até vinte de Setembro de dois mil e catorze, residente na Avenida Tomas Nduda número mil duzentos e oitenta e quatro Bairro Polana, nesta cidade de Maputo; e
  6. Texto do artigo, página 45: Segundo. Mohamad afzalikbalbhai Theba, solteiro natural de Rajkot-India, de nacionalidade Indiana, portador do DIRE n.° 11IN00044583F emitido em dezoito de Dezembro de dois mil e treze, válido até quinze de Maio de dois mil e catorze, residente na Avenida Angola número mil novecentos e oitenta e nove Bairro de Aeroporto, nesta cidade de Maputo;
  7. Texto do artigo, página 45: Constituem entre si uma sociedade comercial por quotas, que se regerá pelos seguintes artigos:
  8. Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 45: (Denominação e sede)
  10. Texto do artigo, página 45: A sociedade adopta a denominação de David Overseas, Limitada, tem a sua sede nesta cidade de Maputo a sociedade poderá mediante deliberação do conselho de gerência mudar a sua sede social dentro do país, criar e extinguir sucursais, agências, dependências, escritórios ou qualquer outra forma de representação, no território nacional ou no estrangeiro, observando os requisitos legais.
  11. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 45: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 45: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos, a partir da data da sua assinatura.
  14. Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 45: (Objecto)
  16. Texto do artigo, página 45: A sociedade tem como objecto principal comercio a grosso e a retalho com importação e exportação dos seguintes artigos:
  17. Número ou marcador, página 45: a) Material de construção civil;
  18. Número ou marcador, página 45: b) Equipamento de trabalho, higiene e de segurança no trabalho;
  19. Número ou marcador, página 45: c) Material eléctrico, de canalização e equipamento electrónico.
  20. Número ou marcador, página 45: Quatro) E outros afins. Dois) A sociedade poderá participar em outras sociedades já ou a constituir, exercer actividades comerciais ou industriarias conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, para as quais obtenha as necessárias autorizações.
  21. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 45: (Capital social)
  23. Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de vinte mil meticais, correspondente a soma de duas quotas assim distribuídas:
  24. Número ou marcador, página 45: a) Uma quota no valor nominal de oito mil meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social pertencente ao sócio Mohammad Afzalikbalbhai Theba;
  25. Número ou marcador, página 45: b) Uma quota no valor nominal de doze mil meticais, correspondente a sessenta por cento do capital social pertencente a sócia Hasinabanu Regard Rehmani.
  26. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 45: (Aumento da capital)
  28. Texto do artigo, página 45: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído desde que a assembleia assim o delibere.
  29. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 45: (Cessão e divisão de capital)
  31. Texto do artigo, página 45: A cessão ou divisão do capital, observados as disposições legais em vigor é livre do sócio, mas a estranhos, dependendo do consentimento da sociedade que terá o direito de preferência em primeiro lugar, e os sócio em segundo.
  32. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 45: (Administração e gerência)
  34. Número ou marcador, página 45: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo dentro ou fora dela activa ou passivamente será exercida pela sócia Hasinabanu Regard Rehmani,
  35. Número ou marcador, página 45: Dois) O administrador pode delegar os seus poderes a pessoas ligadas a sociedade ou a estranhos, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.
  36. Número ou marcador, página 45: Três) Os administradores são competentes para obrigar a sociedade em todos seus actos.
  37. Número ou marcador, página 45: Quatro) Os administradores são vinculados por estes estatutos e outros regulamentos internos da empresa, já definidos.
  38. Número ou marcador, página 45: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 45: (Dissoluções)
  40. Texto do artigo, página 45: A sociedade não se dissolve por morte ou interjeição do sócio, antes continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito.
  41. Número ou marcador, página 45: ARTIGO NOVO
  42. Texto do artigo, página 45: (Assembleia geral)
  43. Texto do artigo, página 45: A assembleia geral ordinária reunirá uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória, e em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário.
  44. Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO
  45. Texto do artigo, página 45: (Balanço)
  46. Texto do artigo, página 45: Dos lucros apurados em cada exercício depois de deduzidos cinco por cento para fundo de reserva legal e feitas outras deduções que se julgar necessário. Em assembleia destes os fundos terão enquadramento necessário a situação que for merecido por estes.
  47. Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  48. Texto do artigo, página 45: (Exoneração dos sócios)
  49. Texto do artigo, página 45: Em todo o caso omisso regularão as disposições legais vigentes e aplicáveis na República de Moçambique.
  50. Texto do artigo, página 45: Maputo, vinte e cinco de Março de dois mil e catorze. — O Técnico, Ilegível.
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