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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 7: Ezaq Construções e Transportes, Limitada
- Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e um de Março de dois mil e catorze, lavrada a folhas setenta e seis a setenta e sete do livro de notas para escrituras diversas número oitocentos e oitenta traço B, do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, licenciada em
- Texto do artigo, página 7: Direito, técnica superior dos registos e notariado N1 e notária do referido cartório, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade, lda, que passará a reger-se pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO I Da denominação, sede e objectivo
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Denominação)
- Texto do artigo, página 7: A sociedade adopta a denominação de Ezaq Construções e Transportes, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e que se rege pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 7: (Sede)
- Texto do artigo, página 7: A sociedade tem a sede na Rua H, número novecentos e oito, Bairro Matola H, na cidade de Matola, podendo abrir sucursais, delegações ou quaisquer outras formas de representação onde e quando julgar necessário.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Objectivo)
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem por objectivo o exercício das seguintes actividades: fabrico, mineração, transporte, importação e exportação de materiais de construção.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades, desde que esteja devidamente autorizada pelas autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 7: (Capital social)
- Texto do artigo, página 7: O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de vinte mil meticais, correspondente à soma de três quotas desiguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 7: a) Uma quota no valor de catorze mil meticais, correspondente a setenta porcento, pertecente ao sócio Estácio Eugénio Zaqueu;
- Número ou marcador, página 7: b) Uma quota no valor de quatro mil meticais, correspondente a vinte porcento, pertecente à sócia Amélia Frederico Dimas;
- Número ou marcador, página 7: c) Uma quota no valor de dois mil meticais, correspondente a dez porcento, pertecente à sócia Shalzia Renata da Cruz Zaqueu.
- Texto do artigo, página 7: Parágrafo único: O capital social poderá ser alterado mediante a deliberação da gerência.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 8: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 8: A cessão de quotas da sociedade, total ou parcial, entre os sócios ou à terceiros, será exercida exclusivamente pela gerência da sociedade.
- Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO III
- Texto do artigo, página 8: Da assembleia geral, gerência e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 8: (Gerência)
- Número ou marcador, página 8: Um) A gerência da sociedade e sua representação será exercida pelo sócio maioritário, Estácio Zaqueu, dispondo de amplos poderes de representação perante quaisquer entidades públicas ou privadas, nomeadamente: conservatórias, repartições de finanças, conselhos municipais, governos provincias, autoridades locais,bancos, e outras aqui não mencionadas.
- Número ou marcador, página 8: Dois) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contractos é bastante a assinatura do sócio maioritário, Estácio Eugénio Zaqueu.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 8: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 8: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, e extraordináriamente sempre que necessário.
- Número ou marcador, página 8: Dois) A assembleia geral será convocada e presedida pelo sócio maioritário com antecedência mínima de trinta dias, que poderá ser reduzido para assembleias extraordinárias.
- Texto do artigo, página 8: CAPÍTUTO IV Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 8: (Balanço de contas)
- Texto do artigo, página 8: Anualmente será dado um balanço de contas, o lucro liquido apurado ,depois de deduzido cinco porcento para fundo de reserva, o remanescente será repartido pelos sócios de acordo com a proporção de quotas.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 8: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 8: Em todo o omisso, regularão as disposições
- Texto do artigo, página 8: legais em vigor na República de Moçambique. Está conforme. Maputo, vinte e cinco de Março de dois mil
- Texto do artigo, página 8: e catorze. — A Ajudante, Ilegível.
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